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863 registros
Votação referente à indicação do Senhor Otavio Luiz Rodrigues Júnior, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 18 de dez. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação da Senhora Maria Tereza Uille Gomes, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 18 de dez. de 2018
Registro oficialVotação referente à apreciação do Senado a indicação do Senhor Vicente Bandeira de Aquino Neto, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência da renúncia do Senhor Otávio Luiz Rodrgues Júnior. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 17 de dez. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação do Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 11 de dez. de 2018
Registro oficialVotação referente a escolha do Senhor Fábio Vaz Pitaluga, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 04 de dez. de 2018
Registro oficialVotação referente a escolha do Senhor Paulo Fernando Dias Feres, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Belarus. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 03 de dez. de 2018
Registro oficialAcrescenta o §3º ao artigo 2º da Lei Complementar nº 91, de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 03 de dez. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação do Senhor Moisés Queiroz Moreira, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência do término do mandato do Senhor Juarez Martinho Quadros do Nascimento. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 27 de nov. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação do Senhor Marcelo Souza Della Nina, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, junto à República do Iêmen. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 27 de nov. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação da Senhora Elisa Bastos Silva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do témino do mandato do Senhor Tiago de Bastos Correia · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 26 de nov. de 2018
Registro oficialVotação referente à escolha do Senhor José Augusto Silveira de Andrade Filho, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Namíbia. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 26 de nov. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação da Senhora Debora Toci Puccini para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de três anos. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 26 de nov. de 2018
Registro oficialIndicação referente a escolha do Senhor Fábio Guimarães Franco, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné-Bissau. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 20 de nov. de 2018
Registro oficialEmendas nºs 15, 17, 20, 25, 26 e 27-Plen, na forma das submendas oferecidas, ao Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2018. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 20 de nov. de 2018
Registro oficialVotação referente a escolha do Senhor Antonio Francisco da Costa e Silva Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 19 de nov. de 2018
Registro oficialDispõe sobre o referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. · Resultado: Não Informado
Não · 06 de nov. de 2018
Registro oficialAltera Lei n° 4.320, de 1964, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução orçamentária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. · Resultado: Não Informado
Não registrou voto · 05 de nov. de 2018
Registro oficialEscolha da Senhora Vera Cintia Alvarez, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guatemala. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 05 de nov. de 2018
Registro oficialIndicação da Senhora Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 05 de nov. de 2018
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul.. · Resultado: Não Informado
Sim · 30 de out. de 2018
Registro oficialEscolha do Senhor Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Repúbluca Democrática da Etiópia e cumulativamente, junto a República do Djibuti e à Repúlica do Sudão do Sul.. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 30 de out. de 2018
Registro oficialEscolha da Senhora Patrícia Maria Oliveira lima, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 30 de out. de 2018
Registro oficialEscolha do Senhor Carlos Alfonso Iglesias Puente, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Dilplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do rasil na República de Moçambique e, cumulativamene, no Reino da Suazilândia e na República de Madagascar. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 30 de out. de 2018
Registro oficialEscolha do Senhor Eduardo Botelho Barbosa, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Sérvia e, cuulativamente, em Montenegro. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 30 de out. de 2018
Registro oficialIndicação do Senhor Victor Hugo Froner Bicca para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM. · Resultado: Não Informado
Não registrou voto · 30 de out. de 2018
Registro oficialIndicação do Senhor Luiz José Dezena da Silva, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservarda a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono. · Resultado: Não Informado
Voto secreto · 30 de out. de 2018
Registro oficialVotação referente a indicação do Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva. · Resultado: Não Informado
Não registrou voto · 29 de out. de 2018
Registro oficialVotação referente a escolha do Senhor Antonio Augusto Martins Cesar, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na República Federal Islâmica das Comores e na República de Seicheles. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 29 de out. de 2018
Registro oficialVotação referente a escolha do Senhor Fernando Apparicio da Silva, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 29 de out. de 2018
Registro oficialVotação referente a escolha da Senhora Glivânia Maria de Oliveira, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Panamá. · Resultado: Não Informado
Não registrou voto · 29 de out. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação do Sr. Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 16 de out. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação do Sr. Eduardo Araujo de Souza Leão para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 16 de out. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação do Sr. João Luiz de Barros Pereira Pinto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 16 de out. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação do Sr. Tasso Mendonça Junior para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 16 de out. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação do Senhor Gabriel Faria Oliveira, Defensor Público Federal, no Estado de Santa Catarina para exercer o cargo de Defesor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Carlos Eduardo Barbosa Paz. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 15 de out. de 2018
Registro oficialVotação da Emenda 1, de Redação ao PLC 77/2018, que estabelece medidas de mitigação de risco e aumento da segurança jurídica para a geração e distribuição de energia na região Norte; viabiliza a privatização de distruidoras; condece gratuidade à tarifa social, para o consumo de até 70 kwh; e dá outras providênias. · Resultado: Rejeitado
Não · 15 de out. de 2018
Registro oficialVotação da Mensagem (SF) nº 38, de 2018, referente à indicação do Senhor ARTUR JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Malawi. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 09 de out. de 2018
Registro oficialSubmete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Carla Santa Cruz Coelho. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 04 de set. de 2018
Registro oficialVotação referente a escolha do Senhor Carlos Alberto Rebello Sobrinho, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2019, em substituição a Gustavo Rabelo Tavares Borba. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 04 de set. de 2018
Registro oficialVotação referente a escolha do Senhor Sérgio Eduardo Moreira Lima, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade da Austrália e, cumulativamente, nas ilhas Salomão, Papua Nova, Guiné, Vanuatu, Fiji e Nauru. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 03 de set. de 2018
Registro oficial