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2.251 registros
Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a geração, o consumo e a exportação de energia elétrica no Brasil, nos termos que especifica.
Autoria principal · 08 de jun. de 2016
Registro oficialAltera o Regimento Interno relativamente à inclusão de matérias não constantes da pauta dos trabalhos previamente distribuída no âmbito das Comissões.
Autoria principal · 30 de mai. de 2016
Registro oficialAcrescenta o parágrafo único ao art. 80 da Constituição Federal para prever que o parlamentar que seja réu em ação penal fica impedido de substituir o Presidente da República.
Coautoria · 17 de mai. de 2016
Registro oficialRequer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, combinado com o inciso VII do art. 99, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do senado nº 428, de 2015, seja ouvida também a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária,
Autoria principal · 16 de mai. de 2016
Registro oficialDá nova redação à MPV 724/2016
· 10 de mai. de 2016
Registro oficialDá nova redação à MPV 724/2016
· 10 de mai. de 2016
Registro oficialDá nova redação à MPV 723/2016
· 06 de mai. de 2016
Registro oficialDá nova redação à MPV 723/2016
· 06 de mai. de 2016
Registro oficialDá nova redação à MPV 723/2016
· 06 de mai. de 2016
Registro oficialDá nova redação à MPV 723/2016
· 06 de mai. de 2016
Registro oficialRequer que seja feita a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 380/2015.
Autoria principal · 04 de mai. de 2016
Registro oficialRequer, na forma do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja incluída nos anais da Casa Voto de Censura ao Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper, por ter afirmado que o Bloco é contra o processo de impeachment e que a presidente tem legitimidade para terminar o mandato.
Coautoria · 12 de abr. de 2016
Registro oficialAltera as Leis nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 9.096, de 19 de setembro, que dispõe sobre partidos políticos, para dispor sobre a redistribuição do tempo de propaganda partidária e eleitoral no rádio e na televisão na hipótese de perda de mandato do parlamentar por força de decisão definitiva da Justiça Eleitoral.
Autoria principal · 12 de abr. de 2016
Registro oficialNos termos do inciso II do art. 312, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 3, apresentada à PEC nº 113A, de 2015.
Autoria principal · 12 de abr. de 2016
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 24, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, sejam ralizadas as diligências necessárias a instrução do PRS 16/2016 (Mensagem nº 19, de 2016).
Autoria principal · 05 de abr. de 2016
Registro oficialRequer, em aditamento ao Requerimento nº 11/2016 – CMA, a inclusão do nome abaixo relacionado para participar da Audiência Pública que irá debater e instruir o Projeto de Lei nº 541, de 2015, que altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para restringir o registro e uso de agrotóxicos. O nome indicado como debatedor, além dos citados no requerimento é o seguinte: Nelson Antônio Paim – Presidente do Sindag – Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola.
Coautoria · 05 de abr. de 2016
Registro oficialDá nova redação à MPV 719/2016
· 05 de abr. de 2016
Registro oficialDá nova redação à MPV 719/2016
· 05 de abr. de 2016
Registro oficialCria as polícias penitenciárias federal, estaduais e distrital.
Coautoria · 04 de abr. de 2016
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a inclusão dos seguintes convidados na audiência pública aprovada pelo Requerimento RRA nº 15, de 2016, destinada a debater sobre o Mormo, doença bacteriana e contagiosa que atinge o plantel de equídeos brasileiro: Dr. Rui Carlos Vincenzi, Presidente da Associação Brasileira dos Médicos Veterinários de Equídeos (ABRAVEQ); e Dra. Vânia Lúcia de Assis Santana, Responsável Técnica pelo exame Western Blotting (WB) – exame confirmatório de mormo, que enseja o sacrifício dos animais – no Laboratório Nacional Agropecuário de Pernambuco (LANAGRO-PE).
Autoria principal · 31 de mar. de 2016
Registro oficialSusta o Decreto nº 8.515, de 3 de setembro de 2015, da Presidente da República, que delega competência ao Ministro de Estado da Defesa para a edição de atos relativos a pessoal militar.
Coautoria · 28 de mar. de 2016
Registro oficialSusta a Portaria Normativa n.º 2.047/MD, de 17 de setembro de 2015, do Ministro de Estado da Defesa, que subdelega competência aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Coautoria · 28 de mar. de 2016
Registro oficialAltera o art. 159 da Constituição Federal, para destinar ao Fundo de Participação dos Municípios parte da arrecadação da União relativa às contribuições sociais previstas nas alíneas b e c do inciso I do art. 195.
Coautoria · 28 de mar. de 2016
Registro oficialRequeremos, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal combinado com o artigo 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a prestar esclarecimentos nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Luiz Iecker Vieira, acerca da emissão, pelo Ministério, de telegramas a Embaixadas brasileiras com sede no exterior, alertando sobre um possível golpe político no Brasil.
Autoria principal · 27 de mar. de 2016
Registro oficialSolicita a convocação do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, acerca da emissão, pelo Ministério, de telegramas a Embaixadas brasileiras com sede no exterior, alertando sobre um possível golpe político no Brasil.
Autoria principal · 22 de mar. de 2016
Registro oficialAltera a Constituição Federal para vedar, nas infrações comuns, a instituição de foro por prerrogativa da função para agentes públicos não eleitos, ressalvados os membros da magistratura e do Ministério Público e outras providências.
Coautoria · 21 de mar. de 2016
Registro oficialNos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 179, DE 2015.
Autoria principal · 15 de mar. de 2016
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, que seja convidada a comparecer em audiência pública perante esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a Sra. Monique Éloit - Diretora Geral da World Organisation for Animal Health – OIE, com sede em Paris (França), a fim de debater sobre o Mormo, doença contagiosa causada pela bactéria Burkholderia mallei, que atinge o plantel de equídeos brasileiro.
Autoria principal · 08 de mar. de 2016
Registro oficialRequer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública, objeto do RRA 12/2016, seja substituído o nome do Sr. José Cordeiro Araújo pelo nome do Sr. Eng. Agr. Eduardo Cordeiro de Araújo – Especialista em Aviação Agrícola e Consultor Técnico do Sindag.
Autoria principal · 08 de mar. de 2016
Registro oficialDispõe sobre o uso dos cartões de pagamentos pela administração pública direta da União.
Autoria principal · 08 de mar. de 2016
Registro oficialRequer, nos termos do art. 294, do Regimento Interno do Senado Federal, que a votaçao do PLV nº 2, de 20116, seja feita pelo processo nominal.
Autoria principal · 07 de mar. de 2016
Registro oficialRequer, nos termos do art. 294, do Regimento Interno ldo Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 44, à MPV nº 693/2015, seja feita pelo processo nominal.
Autoria principal · 07 de mar. de 2016
Registro oficialRequer, nos termos do inciso IV, do art. 71, da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União solicitação para realizar auditoria patrimonial nos Palácios do Planalto e Alvorada para averiguar possível desvio ou desaparecimento de bens pertencentes à União.
Autoria principal · 07 de mar. de 2016
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 294, do Regimento Interno do Senado Federal, que a votação do Requerimento de preferência da MPV nº 693, de 2015, do PLV 2/2016, seja feita pelo processo nominal
Autoria principal · 07 de mar. de 2016
Registro oficialAltera a Constituição Federal para instituir o Sistema Parlamentar de Governo.
Coautoria · 07 de mar. de 2016
Registro oficialAcrescenta o § 3º ao art. 61 da Constituição Federal para aplicar aos projetos de lei de iniciativa popular o célere rito de tramitação das Medidas Provisórias.
Coautoria · 06 de mar. de 2016
Registro oficialRequer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de avaliar o protocolo visando ao controle de vetores de doenças mediante aplicação aérea de inseticidas, com a presença dos seguintes convidados: Diretor de Gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde; Sr. Nelson Antônio Paim - Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola; Sr. José Cordeiro de Araújo - Consultor de Política Agrícola.
Autoria principal · 01 de mar. de 2016
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista.
Coautoria · 01 de mar. de 2016
Registro oficialRequer, com base no art. 71, inciso IV, da Constituição Federal e nos termos regimentais, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria relativa à eventual transferência de recursos federais (oriundos da Caixa Econômica Federal e dos fundos de pensões estatais) para a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop).
Autoria principal · 01 de mar. de 2016
Registro oficialRequer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União nas despesas do ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pagas com recursos do Orçamento Geral da União, nos exercícios financeiros de 2011 a 2014.
Autoria principal · 29 de fev. de 2016
Registro oficial