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2.251 registros
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, que o PLS 366/2015 seja submetido ao Plenário para apreciação.
Coautoria · 20 de set. de 2017
Registro oficialDispõe sobre a convocação de plebiscito para consultar o povo sobre porte de arma de fogo e munição.
Coautoria · 18 de set. de 2017
Registro oficialRetiradas 7 assinaturas, restando 6 assinaturas válidas.
Autoria principal · 18 de set. de 2017
Registro oficialRequer, nos termos dos §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 686, de 2015, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autoria principal · 13 de set. de 2017
Registro oficialConvoca plebiscito sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento.
Coautoria · 04 de set. de 2017
Registro oficialAltera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Coautoria · 30 de ago. de 2017
Registro oficialAltera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para prever a inafiançabilidade e a imprescritibilidade dos crimes de peculato, concussão e corrupção.
Coautoria · 21 de ago. de 2017
Registro oficialInstitui o “Dia Nacional de Conscientização sobre o Câncer de Estômago”, a realizar-se, anualmente, no dia 28 de setembro.
Autoria principal · 15 de ago. de 2017
Registro oficialSubmete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor JOÃO MARCOS AMARAL, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal.
Autoria principal · 15 de ago. de 2017
Registro oficialAltera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para fixar prazo do prévio aviso para fins de interrupção do fornecimento de serviço, em caso de inadimplemento.
Autoria principal · 15 de ago. de 2017
Registro oficialAltera a Lei nº 12.340, de 1° de dezembro de 2010, para definir prazos para o reconhecimento da situação de emergência ou estado de calamidade pública e para o início do apoio complementar a ser prestado pelo Poder Executivo federal.
Autoria principal · 15 de ago. de 2017
Registro oficialSubmete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor EMMANUEL CAMPELO DE SOUZA PAREIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal.
Coautoria · 15 de ago. de 2017
Registro oficialAltera a alínea “b” do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui art. 115 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir a imunidade do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações interestaduais relativas à energia elétrica.
Coautoria · 14 de ago. de 2017
Registro oficialRequer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Coautoria · 08 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 793/2017
· 07 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 791/2017
· 07 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 793/2017
· 07 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 793/2017
· 07 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 793/2017
· 07 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 793/2017
· 07 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 793/2017
· 07 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 793/2017
· 07 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 793/2017
· 07 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 793/2017
· 07 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 793/2017
· 07 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 792/2017
· 07 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 793/2017
· 07 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 792/2017
· 07 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 793/2017
· 07 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 789/2017
· 07 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 793/2017
· 07 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 793/2017
· 07 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 793/2017
· 07 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 793/2017
· 07 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 788/2017
· 03 de ago. de 2017
Registro oficialRequeiro, nos termos regimentais, que seja incluído o Dr. Salmo Raskin como convidado para participar da audiência pública que debaterá o “Direito ao tratamento de pacientes com Doenças Raras”, cujo requerimento RAS 35/2017 já foi aprovado pela comissão.
Autoria principal · 01 de ago. de 2017
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Belgi Ferreira da Silva, ocorrido nesta terça- feira dia 1º de agosto, em Goiânia.
Autoria principal · 01 de ago. de 2017
Registro oficialDestina dois por cento da arrecadação bruta mensal das loterias federais aos fundos de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal.
Autoria principal · 31 de jul. de 2017
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para desburocratizar a realização de transferências voluntárias aos entes da Federação.
Autoria principal · 31 de jul. de 2017
Registro oficialRequer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal em homenagem aos 75 anos do Banco da Amazônia S/A.
Coautoria · 11 de jul. de 2017
Registro oficial