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2.236 registros
Proposta de Emenda à Constituição nº 64, de 1995. (1º turno) · Resultado: Aprovado
Sim · 24 de mai. de 2015
Registro oficialEmenda nº 1, de parecer favorável, à Proposta de Emenda à Constituição nº 64, de 1995. · Resultado: Rejeitado
Não · 24 de mai. de 2015
Registro oficialProposta de Emenda à Constituição nº 15, de 1998. (2º turno) · Resultado: Aprovado
Sim · 24 de mai. de 2015
Registro oficialEmenda nº 2 à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 1998. · Resultado: Rejeitado
Licença · 31 de mar. de 2015
Registro oficialEscolha do Sr. Adylson Motta para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 31 de mar. de 2015
Registro oficialProposta de Emenda à Constituição nº 15, de 1998. (1º turno) · Resultado: Aprovado
Licença · 31 de mar. de 2015
Registro oficialMensagem nº 63, de 2014, que aprova a escolha do Sr. Fernando de Mello Vidal, Ministro de Segunda Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República do Haiti. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 09 de dez. de 2014
Registro oficialVotação da Mensagem nº 42, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Marco Antonio Diniz Brandão, Ministro de Primeira Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Socialista do Vietnã. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 08 de dez. de 2014
Registro oficialVotação da Mensagem nº 84, de 2014 que aprova a indicação do Sr. Pablo Waldemar Renteria para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 08 de dez. de 2014
Registro oficialVotação da Mensagem nº 43, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Paulo Antonio Pereira Pinto, Ministro de Segunda Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Belures. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 08 de dez. de 2014
Registro oficialVotação do Parecer nº 908, de 2014, que indica o nome do Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Sousa para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 01 de dez. de 2014
Registro oficialVotação do Projeto de Decreto Legislativo nº 183, de 2014, que escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 01 de dez. de 2014
Registro oficialVotação da Mensangem nº41 que aprova a indicação do Sr. Jorge Geraldo Kadri,Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 17 de nov. de 2014
Registro oficialVotação do Parecer nº 391, de 2014 que aprova o nome do Sr. Valter Casimiro Silveira para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 10 de nov. de 2014
Registro oficialVotação do Parecer nº 640, de 2014 que aprova o nome da Sra. Maria Helena Mallmann para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministra, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 10 de nov. de 2014
Registro oficialVotação do Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2013 (Complementar) que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios. · Resultado: Aprovado
Sim · 04 de nov. de 2014
Registro oficialVotação das emendas nºs 1 a 5 - CCJ/CAE ao PLC 99/2013 (Complementar). · Resultado: Aprovado
Sim · 04 de nov. de 2014
Registro oficialVotação das emendas nºs 6 a 8 - PLEN ao PLC 99/2013 (Complementar). · Resultado: Rejeitado
Não · 04 de nov. de 2014
Registro oficialArt. 35 do Proj. de Lei de Conversão nº 15 de 2014 (verificação) · Resultado: Aprovado
Sim · 28 de out. de 2014
Registro oficialVotação do Parecer nº 608, de 2014 que aprova o nome do Sr. Tiago de Barros Correia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEl. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 05 de ago. de 2014
Registro oficialVotação dos Requerimentos nº 345 e 591, de 2014 (Verificação) · Resultado: Rejeitado
Sim · 05 de ago. de 2014
Registro oficialVotação da proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2011 (2º turno) que revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do senado federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. · Resultado: Aprovado
Sim · 04 de ago. de 2014
Registro oficialVotação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (1º turno). · Resultado: Aprovado
Sim · 04 de ago. de 2014
Registro oficialVotação da Emenda 2 - CAS (SUBSTITUTIVO) ao PLS 150/2013- Complementar. · Resultado: Aprovado
Sim · 04 de ago. de 2014
Registro oficialVotação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (2º turno). · Resultado: Aprovado
Sim · 04 de ago. de 2014
Registro oficialVotação do parecer nº 392, de 2014 que aprova o nome do Sr. Adailton Cardoso Dias para exercer o cargo de Diretor de planejamento e pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 04 de ago. de 2014
Registro oficialVotação do substitutivo da Câmara ao PLS 104/2014 que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei nº 5.172/1966; e dá outras providências. · Resultado: Aprovado
Sim · 04 de ago. de 2014
Registro oficialVotação do Parecer nº 628, de 2014 que aprova o nome do Sr. Emmanoel Campelo de Souza Pereira para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Conistuição Federa. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 04 de ago. de 2014
Registro oficialVotação do Parecer nº 607, de 2014 que aprova o nome do Sr. Romeu Donizete Rufino para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétirca- ANEEL. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 04 de ago. de 2014
Registro oficialVotação do parecer nº 629, de 2014 que aprova o nome do Sr. Luiz Alberto Gurgel de Faria Pereira para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria da Senhora Ministra Eliana Calmon Alves. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 04 de ago. de 2014
Registro oficialSr. André Pepitone da Nóbrega para saer reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 15 de jul. de 2014
Registro oficialAcrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias- ADCT (Prorroga prazo da Zona Franca de Manaus) · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 15 de jul. de 2014
Registro oficialVotação da Mensagem nº 44, de 2014, para a escolha da Senhora Martha Regina de Oliveira, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS-, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Bruno Sobral de Carvalho. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 15 de jul. de 2014
Registro oficialVotação em Segundo Turno da Proposta de Emenda à Constituição que acrescenta o art. 92 - A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT (prorroga prazo para a Zona Franca de Manaus). · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 15 de jul. de 2014
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e as Leis nº 5.889, de 8/6/1973, 11.101, de 9/02/2005, 9.099, de 26/09/1995, 11.598, de 3/12/2007, 8.934, de 18/11/1994, 10.406, de 10/01/2002, e 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências. · Resultado: Aprovado
Sim · 15 de jul. de 2014
Registro oficialSra. Nancy, para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Constituição. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 15 de jul. de 2014
Registro oficialVotação da Mensagem nº 27 de 2014 que aprovou o nome da Sra. Carmem Lídia Richter Ribeiro Moura, Ministra de Primeira Classe da carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República da Macedônia. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 04 de jun. de 2014
Registro oficialVotação da Mensagem nº 15, de 2014, referente à escolha do Senhor José Mauro da Fonseca Costa Couto, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Sudão. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 03 de jun. de 2014
Registro oficialVotação do Requerimento nº 565, de 2014, referente a solicitação de urgência na tramitação do PDS nº 31, de 2013. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 03 de jun. de 2014
Registro oficialVotação do Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2014, que altera a consolidação das leis do trabalho - CLT, para disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional. · Resultado: Aprovado
Sim · 02 de jun. de 2014
Registro oficial