Romero Jucá

R.S — R.S 18/2018

Requer, nos termos do art. 91 do RISF, que o PLS 260/2017 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

Autoria principal · 18 de dez. de 2018

RQS — RQS 624/2018

Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 141/2018.

Autoria principal · 18 de dez. de 2018

RQJ — RQJ 49/2018

Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS nº 421/2017, que regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Uber do Brasil Tecnologia Ltda; 2. Representante da Cabify Agência de Serviços de Transporte de Passageiros Ltda; 3. Representante da 99 Tecnologia LTDA – 99 POP.

Autoria principal · 11 de dez. de 2018

PEC — PEC 20/2018

Dá nova redação ao art. 102 da Constituição Federal para determinar a utilização do Preâmbulo como elemento de interpretação.

Coautoria · 11 de dez. de 2018

RQS — RQS 612/2018

Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 473/2018.

Autoria principal · 11 de dez. de 2018

RQS — RQS 614/2018

Oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei do Senado nº 473/2018.

Autoria principal · 11 de dez. de 2018

RQS — RQS 586/2018

Retirada do RQS nº 585/2018, apresentado ao PLS nº 163, de 2018 - Complementar.

Coautoria · 04 de dez. de 2018

RQS — RQS 585/2018

Oitiva da CCJ sobre o PLS nº 163/2018-Complementar.

Coautoria · 04 de dez. de 2018

RQS — RQS 593/2018

Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 106/2017.

Autoria principal · 03 de dez. de 2018

RQS — RQS 579/2018

Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 124, de 2018.

Coautoria · 03 de dez. de 2018

R.S — R.S 16/2018

Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei da Câmara nº 135, de 2017, que dispõe sobre a exibição de informações relativas ao prazo de validade dos produtos oferecidos aos consumidores, sela apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

Coautoria · 03 de dez. de 2018

RQS — RQS 576/2018

Retirada do Requerimento nº 561, de 2018.

Autoria principal · 28 de nov. de 2018

PLS — PLS 462/2018

Altera a legislação tributária federal e a relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aprimorar o regime de tributação relativo aos planos de previdência privada para as pessoas físicas e jurídicas.

Autoria principal · 27 de nov. de 2018

RQS — RQS 562/2018

Realização de sessão especial, em 10 de dezembro de 2018, destinada a comemorar os 88 anos de criação do Ministério do Trabalho.

Autoria principal · 26 de nov. de 2018

RQS — RQS 561/2018

Sobrestamento do Projeto de Lei do Senado nº 487, de 2013.

Autoria principal · 26 de nov. de 2018

RQE — RQE 74/2018

Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 68 de 2018, que “altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano”.

Autoria principal · 06 de nov. de 2018

PEC — PEC 15/2018

Dá nova redação ao art. 231, da constituição Federal e acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer critérios de indenização resultante da demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas.

Autoria principal · 30 de out. de 2018

PLS — PLS 427/2018

Acrescenta o art. 22-C à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, visando instituir contribuição previdenciária sobre a receita corrente líquida para os municípios que contem até 70.000 (setenta mil) habitantes, alternativamente às contribuições previstas no art. 22, I e II, dessa Lei, e dá outras providências.

Autoria principal · 30 de out. de 2018

RQS — RQS 496/2018

Urgência para o PLC 78 de 2018.

Autoria principal · 29 de out. de 2018

RTG — RTG 30/2018

Requer, nos termos do inciso I, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, na reunião de 12 de dezembro de 2018, ou outra data a ser designada, com o objetivo de debater e instruir o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, que altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelecer padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos; altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para configurar como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de dezoito anos; e dá outras providências, com os seguintes convidados: 1- Sr. André Noblat, editor-chefe da Revista Traços; 2- Sr. Edson Vismona, do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO; 3- Sr. Sinclair Davidson, professor da RMTI University – RMTI Austrália; 4- Sr. Rodrigo Ouro Preto, da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).

Autoria principal · 29 de out. de 2018

RQS — RQS 462/2018

Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Domingos Roriz.

Autoria principal · 26 de set. de 2018

PLS — PLS 408/2018

Altera a Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997, que define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados, e a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração, e dá outras providências.

Autoria principal · 13 de ago. de 2018

PLS — PLS 409/2018

Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, para vedar a adoção de medidas que impeçam o exercício de atividades da vida civil, salvo nos casos expressamente previstos em lei, e dá outras providências.

Autoria principal · 24 de jul. de 2018

RQS — RQS 463/2018

Retirada de assinatura de apoiamento à PEC 25/2012.

Autoria principal · 23 de jul. de 2018

R.S — R.S 13/2018

Autoria principal · 10 de jul. de 2018

PRS — PRS 30/2018

Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Segurança Pública nas Fronteiras.

Coautoria · 12 de jun. de 2018

RQS — RQS 366/2018

Requer, nos termos do art. 279, inciso II, do RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2014, seja reexaminado pela Comissão de Assuntos Sociais - CAS.

Autoria principal · 12 de jun. de 2018

RQS — RQS 368/2018

Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2017, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, além da comissão constante do despacho inicial.

Autoria principal · 12 de jun. de 2018

RQS — RQS 367/2018

Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 46, de 2017, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais- CAS.

Autoria principal · 12 de jun. de 2018

PRS — PRS 25/2018

Fixa a alíquota máxima para a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com Gás Liquefeito de Petróleo – GLP.

Coautoria · 29 de mai. de 2018

RQS — RQS 337/2018

Requer, nos termos do art. 336, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 52/2018.

Autoria principal · 28 de mai. de 2018

RQS — RQS 331/2018

Requerem, nos termos do art. 336, inciso III, do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 52, de 2018.

Autoria principal · 27 de mai. de 2018

PRS — PRS 24/2018

Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com combustíveis. O SENADO FEDERAL, na forma do art.155, V, “b”, da Constituição Federal, RESOLVE:

Coautoria · 27 de mai. de 2018

PEC — PEC 8/2018

Altera os arts. 22 e 48 da Constituição Federal, para acrescentar novos incisos que estabelecem, respectivamente, a competência privativa da União para legislar sobre funcionamento e segurança das instituições financeiras; e, a competência do Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, para dispor sobre material financeira, cambial e monetária, instituições financeiras, suas operações, serviços, funcionamento e segurança.

Coautoria · 22 de mai. de 2018

RAS — RAS 17/2018

Nos termos do inciso V do art. 175 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a retirada de pauta do Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2017, que "Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o uso do FGTS para pagamento de pensão alimentícia pelo trabalhador que não possuir outro recurso líquido disponível", para atendimento do Requerimento de tramitação em conjunto, de minha autoria, apresentado à Mesa Diretora em 24/04/2018.

Autoria principal · 22 de mai. de 2018

RQS — RQS 285/2018

Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 400, de 2016, com o Projeto de Lei do Senado nº 162, de 2018, tendo em vista regularem a mesma matéria.

Autoria principal · 08 de mai. de 2018

R.S — R.S 8/2018

Coautoria · 03 de mai. de 2018

RQS — RQS 251/2018

Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 392, de 2013, e 377, de 2017, por disporem sobre matérias correlatas (regulação do mercado de cartões de crédito).

Autoria principal · 24 de abr. de 2018

R.S — R.S 7/2018

Requer que o PLS 392/2016 seja apreciado pelo Plenário.

Autoria principal · 17 de abr. de 2018

RQS — RQS 238/2018

Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLS 642/2015 seja ouvida, também, a CCJ.

Autoria principal · 17 de abr. de 2018

RQS — RQS 239/2018

Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLS 642/2015 seja ouvida, também, a CAE.

Autoria principal · 17 de abr. de 2018

RAS — RAS 10/2018

Requer a retirada Emenda 2/S, apresentada no Projeto de Lei do Senado nº 188/2017

Autoria principal · 11 de abr. de 2018

RQS — RQS 206/2018

Requer, nos termos do art. 279, inc. 11, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2015, seja reexaminado pela Comissão de Assuntos Sociais - CAS, tendo em vista a existência de Consulta da CAS à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, acerca dos limites constitucionais, legais e do processo legislativo na apreciação de proposições de iniciativa legislativa que tenham como objeto a regulamentação de profissões ou de atividades ocupacionais.

Autoria principal · 10 de abr. de 2018

RQS — RQS 359/2018

Requer, nos termos regimentais que o Projeto de Lei do Senado nº 137, de 2016, seja encaminhado ao exame da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, além da Comissão do despacho inicial.

Autoria principal · 08 de abr. de 2018

RQS — RQS 358/2018

Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLS 161/2016 seja ouvida, também, a CTFC.

Autoria principal · 08 de abr. de 2018

RQS — RQS 171/2018

Requer, nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 153, de 2017, além da Comissão do despacho inicial, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.

Autoria principal · 20 de mar. de 2018

RQJ — RQJ 8/2018

Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2017 - COMPLEMENTAR.

Autoria principal · 20 de mar. de 2018

RQS — RQS 147/2018

Requer, nos termos do art. 256, do RISF, a retirada do PLS 217/2014.

Autoria principal · 20 de mar. de 2018

PLS — PLS 124/2018

Autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito do Ministério da Educação, a Secretaria Especial de Educação Indígena.

Autoria principal · 20 de mar. de 2018

RQS — RQS 104/2018

Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em definitivo, do Requerimento nº 60, de 2018, que solicita que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 349, de 2017 seja ouvida a CAE.

Autoria principal · 13 de mar. de 2018

RQS — RQS 170/2018

Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, além das comissões constantes do despacho inicial, o Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2016, seja submetido ao exame das Comissão de Serviços de Infraestrutura, por versar sobre matéria no âmbito de sua competência (obas públicas e saneamento básico).

Autoria principal · 13 de mar. de 2018

RQS — RQS 99/2018

Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 4 de maio próximo, destinada a homenagear o centenário de nascimento do ex-Senador, ex-Deputado Federal, Advogado e Jornalista, o Sr. EMIVAL RAMOS CAIADO.

Coautoria · 12 de mar. de 2018

R.S — R.S 2/2018

Requer que o PLS 22/2017 seja apreciado pelo Plenário.

Autoria principal · 06 de mar. de 2018

R.S — R.S 1/2018

Requer, nos termos legais, que o PLS 291/2015, seja submetido ao Plenário desta Casa.

Coautoria · 27 de fev. de 2018

RQS — RQS 107/2018

Requer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com os arts. 145 a 153, do RISF, seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 7 (sete) membros titulares e de igual número de suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar os juros extorsivos cobrados pelas empresas operadoras de cartão de crédito.

Coautoria · 26 de fev. de 2018

RQS — RQS 91/2018

Requer, nos termos do item 12, alínea "c", inciso II do art. 255, do Regimento Interno, que o PLS 199/2016 seja apreciado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI.

Autoria principal · 06 de fev. de 2018

RQS — RQS 103/2018

Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLS 440/2017 seja ouvida, também, a CTFC.

Autoria principal · 06 de fev. de 2018

PEC — PEC 1/2018

Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7º da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade e da licença-paternidade.

Coautoria · 06 de fev. de 2018

RQS — RQS 7/2018

Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, para o PLS 32/2018-Complementar.

Coautoria · 05 de fev. de 2018

PEC — PEC 51/2017

Acrescenta a alínea f ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil

Coautoria · 18 de dez. de 2017

PEC — PEC 48/2017

Altera o art. 66, § 3º, da Constituição Federal para fazer constar expressamente a referência ao prazo como contabilizável em dias úteis.

Coautoria · 13 de dez. de 2017

RQS — RQS 1089/2017

Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o PLC 165/2017.

Coautoria · 13 de dez. de 2017

PEC — PEC 50/2017

Assegura aos substitutos das serventias extrajudiciais e do foro judicial, investidos por concurso público, abrangidos pela Emenda Constitucional nº 22, de 29 de junho de 1982, o direito a efetivação no cargo de titular, quando de sua vacância a qualquer tempo.

Coautoria · 13 de dez. de 2017

PEC — PEC 47/2017

Altera o art. 49 da Constituição Federal, para instituir a moção de desconfiança do Poder Legislativo contra ato do Presidente da República.

Coautoria · 13 de dez. de 2017

PRN — PRN 3/2017

Institui a Jornada Nacional de Controle Externo.

Autoria principal · 13 de dez. de 2017

PEC — PEC 49/2017

Altera o art. 102 da Constituição Federal para especializar decisões judiciais relativas a Chefes de Poder no âmbito da República.

Coautoria · 13 de dez. de 2017

R.S — R.S 20/2017

Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, para o Plenário da decisão terminativa proferida sobre o PLS 447/2012.

Autoria principal · 12 de dez. de 2017

RQS — RQS 1065/2017

Requer, nos termos do art. 312, parágrafo único, do RISF, destaque de bancada para votação em separado do art. 7º do texto original da Medida Provisória º 795, de 2017.

Autoria principal · 11 de dez. de 2017

RQE — RQE 165/2017

Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 204 de 2016, que “Dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação”.

Autoria principal · 11 de dez. de 2017

RQS — RQS 60/2018

Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 349/2017 seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.

Autoria principal · 11 de dez. de 2017

PLS — PLS 497/2017

Institui a Nota Fiscal de Serviços eletrônica, de padrão nacional, e dispõe sobre a sua padronização.

Autoria principal · 11 de dez. de 2017

RQS — RQS 40/2018

Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2016, seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Autoria principal · 11 de dez. de 2017

RQS — RQS 1059/2017

Requer calendário especial para tramitação da PEC 45/2017

Coautoria · 06 de dez. de 2017

PEC — PEC 40/2017

Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino custeadas com recursos de que trata o § 1º do art. 20 da Constituição Federal pertencentes à União sejam excluídas da base de cálculo e dos limites de despesas primárias estabelecidas pelo Novo Regime Fiscal.

Coautoria · 27 de nov. de 2017

PEC — PEC 38/2017

Altera os art. 37 e 93 da Constituição Federal.

Coautoria · 21 de nov. de 2017

RQS — RQS 58/2018

Requer, nos termos do art. 255, II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 145, de 2017 seja remetido ao exame da Comissão de Assuntos Sociais.

Autoria principal · 21 de nov. de 2017

RQJ — RQJ 88/2017

Requeiro, nos termos do artigo 50 caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para prestar esclarecimento, nesta Comissão, juntamente com as Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, e Assuntos Sociais - CAS, que já aprovaram requerimentos de mesmo teor, sobre a Portaria do Ministério do Trabalho Nº 1129, de 13/10/2017, que “Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PIMTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016”.

Coautoria · 21 de nov. de 2017

RQJ — RQJ 86/2017

Requeiro, nos termos dos arts. 90 e 397 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro da Justiça, Torquato Lorena Jardim, para prestar esclarecimentos, conjuntamente com demais Comissões que tenham apreciado requerimentos de oitiva do referido Ministro, a respeito de ações e programas da respectiva pasta relacionados à segurança pública.

Coautoria · 07 de nov. de 2017

RQS — RQS 991/2017

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 102, de 2007, com o Projeto de Lei do Senado nº 61, de 2015, por versarem sobre mesmo assunto.

Autoria principal · 31 de out. de 2017

RQS — RQS 929/2017

Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, além da comissão constante do despacho inicial, o Projeto de Lei do Senado nº 471, de 2013, seja submetido ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, por versar sobre matéria no âmbito de sua competência.

Autoria principal · 24 de out. de 2017

RQS — RQS 928/2017

Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, além da comissão constante do despacho inicial, o Projeto de Lei do Senado nº 471, de 2013, seja submetido ao exame da Comissão de Serviços de Infraestrutura, por versar sobre matéria no âmbito de sua competência.

Autoria principal · 24 de out. de 2017

RQS — RQS 927/2017

Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, além da comissão constante do despacho inicial, o Projeto de Lei do Senado nº 471, de 2013, seja submetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, por versar sobre matéria no âmbito de sua competência.

Autoria principal · 24 de out. de 2017

RQS — RQS 907/2017

Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, além das comissões constantes do despacho inicial, o Projeto de Lei do Senado nº 696, de 2015, seja submetido ao exame da Comissão de Meio Ambiente, por versar sobre matéria no âmbito de sua competência.

Autoria principal · 18 de out. de 2017

RQS — RQS 847/2017

Requer calendário especial para apreciação, nesta data, da PEC 33/2017.

Coautoria · 02 de out. de 2017

RQS — RQS 837/2017

Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, que seja inserido em ata Voto de Pesar pela morte do reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, vítima de perseguição judicial injustificada e atentatória contra os direitos humanos fundamentais.

Coautoria · 02 de out. de 2017

RQS — RQS 812/2017

Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2014, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a avaliação dos professores na educação básica pública”, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Autoria principal · 26 de set. de 2017

RQS — RQS 815/2017

Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por sete senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os pagamentos de remuneração a servidores e empregados da Administração Pública direta e indireta, de todos os Poderes e órgãos independentes, aí incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, em desacordo com o teto constitucional ("supersalários"), bem como para estudar possibilidades de restituição desses valores ao Erário pelos beneficiários.

Coautoria · 26 de set. de 2017

RRE — RRE 34/2017

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para instruir o Projeto de Lei da Câmara 30 de 2007 que “Altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Dispõe sobre o direito de agente público portar arma de fogo).

Autoria principal · 26 de set. de 2017

RQS — RQS 807/2017

Requer, nos termos do art. 311, do Regimento Interno do Senado Federal, preferência para a votação do substitutivo ao PLS nº 206, de 2017, apresentado como conclusão do Parecer de Plenário.

Autoria principal · 25 de set. de 2017

RQS — RQS 789/2017

Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2015, que “Estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional”, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ.

Autoria principal · 20 de set. de 2017

RQS — RQS 788/2017

Requer, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2017 - Complementar, aos Projetos de Lei do Senado nºs 407, 412 e 413, de 2016; 537, de 2013 (que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 626/2015 e 180/2013); e 245, de 2016, por versarem sobre o mesmo assuntos.

Autoria principal · 19 de set. de 2017

PDS — PDS 177/2017

Susta a Portaria nº 346, de 31 de agosto de 2017, do Ministério de Minas e Energia, que acrescenta o § 23 ao art. 9º do Anexo da Portaria MME nº 388, de 26 de julho de 2016.

Autoria principal · 18 de set. de 2017

RQS — RQS 762/2017

Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2015, que “Estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional.”

Autoria principal · 12 de set. de 2017

RQS — RQS 746/2017

Requer, nos termos do art. 311, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, a preferência para votação do PLS 354/2014 sobre a Emenda nº 1-CAE - Substitutivo.

Autoria principal · 11 de set. de 2017

RQS — RQS 706/2017

Requer a retirada do Requerimento nº 672, de 2017, que solicita oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ para o Projeto de Lei do Senado nº 125, de 2017.

Autoria principal · 04 de set. de 2017

MSF 111/2018

Votação referente a escolha do Senhor Fábio Vaz Pitaluga, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 04 de dez. de 2018

MSF 101/2018

Votação referente a escolha do Senhor Paulo Fernando Dias Feres, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Belarus. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 03 de dez. de 2018

PLC 124/2018

Acrescenta o §3º ao artigo 2º da Lei Complementar nº 91, de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 03 de dez. de 2018

MSF 100/2018

Votação referente à indicação do Senhor Moisés Queiroz Moreira, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência do término do mandato do Senhor Juarez Martinho Quadros do Nascimento. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 27 de nov. de 2018

MSF 82/2018

Votação referente à indicação do Senhor Marcelo Souza Della Nina, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, junto à República do Iêmen. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 27 de nov. de 2018

MSF 81/2018

Votação referente à escolha do Senhor José Augusto Silveira de Andrade Filho, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Namíbia. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 26 de nov. de 2018

MSF 97/2018

Votação referente à indicação da Senhora Elisa Bastos Silva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do témino do mandato do Senhor Tiago de Bastos Correia · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 26 de nov. de 2018

MSF 86/2018

Votação referente à indicação da Senhora Debora Toci Puccini para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de três anos. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 26 de nov. de 2018

PLC 68/2018

Emendas nºs 15, 17, 20, 25, 26 e 27-Plen, na forma das submendas oferecidas, ao Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2018. · Resultado: Aprovado

Voto: não · 20 de nov. de 2018

MSF 78/2018

Indicação referente a escolha do Senhor Fábio Guimarães Franco, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné-Bissau. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 20 de nov. de 2018

MSF 76/2018

Votação referente a escolha do Senhor Antonio Francisco da Costa e Silva Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 19 de nov. de 2018

PLC 27/2016

Dispõe sobre o referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. · Resultado: Não Informado

Voto: sim · 06 de nov. de 2018

MSF 77/2018

Escolha da Senhora Vera Cintia Alvarez, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guatemala. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 05 de nov. de 2018

PLS 329/2017

Altera Lei n° 4.320, de 1964, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução orçamentária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. · Resultado: Não Informado

Voto: não registrou voto · 05 de nov. de 2018

OFS 59/2018

Indicação da Senhora Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 05 de nov. de 2018

MSF 72/2018

Escolha do Senhor Eduardo Botelho Barbosa, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Sérvia e, cuulativamente, em Montenegro. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 30 de out. de 2018

MSF 50/2018

Indicação do Senhor Victor Hugo Froner Bicca para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM. · Resultado: Não Informado

Voto: voto secreto/sigiloso · 30 de out. de 2018

PLS 129/2018

Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul.. · Resultado: Não Informado

Voto: não registrou voto · 30 de out. de 2018

MSF 61/2018

Escolha do Senhor Carlos Alfonso Iglesias Puente, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Dilplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do rasil na República de Moçambique e, cumulativamene, no Reino da Suazilândia e na República de Madagascar. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 30 de out. de 2018

MSF 90/2018

Indicação do Senhor Luiz José Dezena da Silva, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservarda a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono. · Resultado: Não Informado

Voto: voto secreto/sigiloso · 30 de out. de 2018

MSF 94/2018

Escolha da Senhora Patrícia Maria Oliveira lima, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 30 de out. de 2018

MSF 60/2018

Escolha do Senhor Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Repúbluca Democrática da Etiópia e cumulativamente, junto a República do Djibuti e à Repúlica do Sudão do Sul.. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 30 de out. de 2018

MSF 73/2018

Votação referente a escolha do Senhor Fernando Apparicio da Silva, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 29 de out. de 2018

MSF 74/2018

Votação referente a escolha da Senhora Glivânia Maria de Oliveira, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Panamá. · Resultado: Não Informado

Voto: voto secreto/sigiloso · 29 de out. de 2018

MSF 62/2018

Votação referente a escolha do Senhor Antonio Augusto Martins Cesar, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na República Federal Islâmica das Comores e na República de Seicheles. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 29 de out. de 2018

MSF 95/2018

Votação referente a indicação do Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva. · Resultado: Não Informado

Voto: não registrou voto · 29 de out. de 2018

MSF 55/2018

Votação referente à indicação do Sr. João Luiz de Barros Pereira Pinto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 16 de out. de 2018

MSF 44/2018

Votação referente à indicação do Sr. Tasso Mendonça Junior para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 16 de out. de 2018

MSF 91/2018

Votação referente à indicação do Sr. Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 16 de out. de 2018

MSF 89/2018

Votação referente à indicação do Sr. Eduardo Araujo de Souza Leão para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 16 de out. de 2018

MSF 64/2018

Votação referente à indicação do Senhor Gabriel Faria Oliveira, Defensor Público Federal, no Estado de Santa Catarina para exercer o cargo de Defesor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Carlos Eduardo Barbosa Paz. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 15 de out. de 2018

PLC 77/2018

Votação da Emenda 1, de Redação ao PLC 77/2018, que estabelece medidas de mitigação de risco e aumento da segurança jurídica para a geração e distribuição de energia na região Norte; viabiliza a privatização de distruidoras; condece gratuidade à tarifa social, para o consumo de até 70 kwh; e dá outras providênias. · Resultado: Rejeitado

Voto: não registrou voto · 15 de out. de 2018

MSF 38/2018

Votação da Mensagem (SF) nº 38, de 2018, referente à indicação do Senhor ARTUR JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Malawi. · Resultado: Aprovado

Voto: não · 09 de out. de 2018

MSF 85/2018

Votação referente a escolha do Senhor Carlos Alberto Rebello Sobrinho, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2019, em substituição a Gustavo Rabelo Tavares Borba. · Resultado: Aprovado

Voto: não · 04 de set. de 2018

MSF 88/2018

Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Carla Santa Cruz Coelho. · Resultado: Aprovado

Voto: não · 04 de set. de 2018

MSF 63/2018

Votação referente a escolha do Senhor Sérgio Eduardo Moreira Lima, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade da Austrália e, cumulativamente, nas ilhas Salomão, Papua Nova, Guiné, Vanuatu, Fiji e Nauru. · Resultado: Aprovado

Voto: não · 03 de set. de 2018

MSF 52/2018

Votação referente a escolha do Senhor Nelson Antonio Tabajara de Oliveira, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia. · Resultado: Aprovado

Voto: não · 03 de set. de 2018

MSF 53/2018

Votação referente à escolha do Senhor Hadil Fontes da Rocha Vianna, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Polônia. · Resultado: Aprovado

Voto: não · 07 de ago. de 2018

MSF 65/2018

Votação referente à indicação do Senhor José da Silva Tiago, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. · Resultado: Aprovado

Voto: não · 07 de ago. de 2018

MSF 67/2018

Votação referente à indicação do Senhor André Pepitone da Nóbrega, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga do Senhor Romeo Donizete Rufino. · Resultado: Aprovado

Voto: não · 06 de ago. de 2018

MSF 66/2018

Votação referente à indicação do Senhor Efrain Pereira da Cruz, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Enegia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor André Pepitone da Nóbrega. · Resultado: Aprovado

Voto: não · 06 de ago. de 2018

MSF 56/2018

Votação referente à indicação do Senhor José Antonio Marcondes de Carvalho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria. · Resultado: Aprovado

Voto: não · 06 de ago. de 2018

MSF 13/2018

Votação referente à indicação do Senhor Rafael de Mello Vidal, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata de Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Mali. · Resultado: Aprovado

Voto: não · 06 de ago. de 2018

MSF 24/2018

Indicação do Senhor Antonio José Ferreira Simões, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Oriental do Uruguai. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 09 de jul. de 2018

PLC 76/2018

Altera a Lei Complementar nº 162, de 6/4/2018, para permirtir o retorno ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) dos optantes excluídos desse regime tributário em janeiro de 2018. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 09 de jul. de 2018

MSF 57/2018

Escolha do Senhor Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 09 de jul. de 2018

PDS 57/2018

Susta o Decreto nº 9394, de 30 de maio de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. · Resultado: Aprovado

Voto: abstenção · 09 de jul. de 2018

MSF 54/2018

Votação referente a indicação do Senhor André Aranha Corrêa do Lago, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Índia e, cumulativamente, no Reino do Butão. · Resultado: Aprovado

Voto: não · 03 de jul. de 2018

MSF 41/2018

Votação referente a indicação do Senhor Tovar da Silva Nunes, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Dilpomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federeção Russa e, cumulativamnte, na República do Uzbequistão. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 02 de jul. de 2018

MSF 47/2018

Votação referente a indicação do Senhor Evandro de Sampaio Didonet, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na confederação Suiça e, cumulativamente, no Principado de Liechtenstein. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 02 de jul. de 2018

MSF 40/2018

Votação referente à escolha do Senhor Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz, MInistro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do MInistério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Azerbaijão. · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 19 de jun. de 2018

MSF 46/2018

Votação referente à escolha do Senhor Flavio Marega, MInistro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do MInistério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Argelina Democrática e Popular. · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 19 de jun. de 2018

MSF 45/2018

Votação referente à indicação da Senhora Mariana Ribas da Silva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Roberto Gonçalves de Lima. · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 18 de jun. de 2018

PDS 61/2018

Votação que susta o artigo 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional de Petróleo - ANP. · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 18 de jun. de 2018

MSF 49/2018

Votação referente à escolha do Senhor Haroldo de Macedo Ribeiro, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo. · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 18 de jun. de 2018

MSF 18/2018

Votação referente à indicação do Senhor Rodrigo de Lima Baena Soares, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Basil na República do Peru. · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 18 de jun. de 2018

MSF 39/2018

Votação referente à escolha do Senhor Paulo Estivallet de Mesquita, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular da China e, cumulativamente, na Mogólia. · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 18 de jun. de 2018

MSF 33/2018

Votação referente à indicação do Senhor João Almino de Souza Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 12 de jun. de 2018

MSF 43/2018

Votação referente à indicação do Senhor Pompeu Andreucci Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Pricipado de Andorra. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 12 de jun. de 2018

MSF 21/2018

Votação referente à indicação do Senhor Fernando José Marroni de Abreu, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cago de Representante Permanente do Brasil junto à FAO e os Organismos Internacionais Conexos, em Roma. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 11 de jun. de 2018

PLS 188/2014

Votação que acrescenta inciso IV ao § 3° do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para permitir a divulgação, por parte da Fazenda Pública, dos beneficiários de renúncia de receita. · Resultado: Não Informado

Voto: sim · 11 de jun. de 2018

OFS 20/2018

Votação referente à indicação do Senhor Henrique de Almeida Ávila, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em recondução à vaga reservada ao Senado Federal. · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 05 de jun. de 2018

MSF 32/2018

Votação referente à escolha do Senhor Eduardo Paes Saboia, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão. · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 05 de jun. de 2018

MSF 34/2018

Votação referente à indicação do Senhor Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha. · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 04 de jun. de 2018

MSF 23/2018

Votação referente à indicação do Senhor Alexandre Guido Lopes Parola, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e outras Organizações Econômicas, em Genebra. · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 04 de jun. de 2018

MSF 31/2018

Votação referente à indicação do Senhor Weber Ciloni, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos. · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 04 de jun. de 2018

MSF 29/2018

Votação referente à indicação do Senhor Rogério Scarabel Barbosa, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrrente do término do mandato do Senhor José Carlos de Souza Abrahão. · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 04 de jun. de 2018

PLS 493/2017

Votação referente à Emenda 1-CAE (Subst.) ao PLS 493/2017 (Comp.), com Subemenda, nos termos do Parecer. · Resultado: Não Informado

Voto: atividade parlamentar · 04 de jun. de 2018

PLC 52/2018

Votação do art. 10 do Projeto de Lei da Câmara nº 52, de 2018. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 28 de mai. de 2018

MSF 22/2018

Votação referente à indicação do Senhor Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Libanesa. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 27 de mai. de 2018

MPV 817/2018

Votação dos Pressupostos de Relevância e Urgência da Medida Provisória nº 817, de 2018. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 27 de mai. de 2018

MPV 811/2017

Votação da Emenda nº 23 ao Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2018 (Destacada). · Resultado: Rejeitado

Voto: não · 22 de mai. de 2018

MPV 811/2017

Votação da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei de Conversão nº 9, 2018 (Destacada). · Resultado: Rejeitado

Voto: não · 22 de mai. de 2018

MPV 811/2017

Votação da Emenda nº 24 ao Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2018 (Destacada). · Resultado: Rejeitado

Voto: não · 22 de mai. de 2018

PLC 102/2015

Votação que altera a Lei Complementar nº 94, de 1998, a fim de incluir novos municípios na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 21 de mai. de 2018

MSF 30/2018

Votação referente à indicação do Senhor Marcos Bezerra Abbott Galvão, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 21 de mai. de 2018

MSF 26/2018

Votação referente à indicação do Senhor Rodrigo Limp Nascimento para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Jurhosa Junior. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 15 de mai. de 2018

PLC 19/2018

Votação do Inciso IX, do § 2º do art. 9º do PLC nº 19, de 2018, destacado. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 15 de mai. de 2018

MSF 27/2018

Votação referente à indicação do Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Reive Barros dos Santos. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 15 de mai. de 2018

MSF 16/2018

Votação referente à indicação do Senhor Luís Henrique Sobreira Lopes, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Coreia. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 08 de mai. de 2018

MSF 10/2018

Votação referente à indicação da Senhora Márcia Donner Abreu, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do MInistério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República do Turcomesnistão e à República Quirguiz. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 08 de mai. de 2018

MSF 25/2018

Votação referente a recondução ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 07 de mai. de 2018

MSF 15/2018

Votação referente à indicação do Senhor Claudio Frederico de Matos Arruda, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 07 de mai. de 2018

PLS 428/2017

Votação que dispõe sobre o Plano de Revisão Periódica de Gastos. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 23 de abr. de 2018

MSF 8/2018

Votação referente à indicação da Senhora Vivian Loss Sanmartin, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Cameroun e, cumulativamente, na República do Chade. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 17 de abr. de 2018

MSF 11/2018

Votação referente à indicação do Senhor Francisco Carlos Ramalho de Carvalho Chagas, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Albânia. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 17 de abr. de 2018

PLS 350/2015

Votação da Emenda nº 1 - CAE (Substitutivo) ao PLS nº 350, de 2015 (Complementar). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 17 de abr. de 2018

MSF 20/2018

Votação que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea "d", da Constituição, o nome da Senhora Carolina de Assis Barros, para exercer o cargo de Diretora do Banco Central do Brasil. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 16 de abr. de 2018

PLC 315/2009

Votação do PLC nº 315, de 2009, que "trata da parcela pertencente aos Estados e Municípios do produto da Compensação Financeira dos Recursos Hídricos - CFRH", com a Emenda de redação nº 1-CCJ . · Resultado: Não Informado

Voto: não registrou voto · 10 de abr. de 2018

OFS 14/2018

Votação do Parecer nº 42, de 2018, referente à indicação do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2018/2020. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 10 de abr. de 2018

PLS 90/2007

Votação do Projeto de Lei do Senado nº 90, de 2007 - Complementar, que altera o parágrafo 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, determinando que os rescursos destinados, no Orçamento da União, para a segurança pública não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira. · Resultado: Não Informado

Voto: não registrou voto · 09 de abr. de 2018

MSF 9/2018

Votação da Mensagem nº 9, de 2018, referente à indicação do Senhor Fernando Simas Magalhães, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 09 de abr. de 2018

PLS 181/2017

Votação do Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2017, que estabelece a competência da Justiça Eleitoral para julgar ações que versem sobre a validade de atos intrapartidários e dá outras providências. · Resultado: Não Informado

Voto: sim · 09 de abr. de 2018

PLS 488/2017

Votação que altera a Lei da Técnica Legislativa para determinar que as proposições legislativas que instituam políticas públicas contenham a avaliação de impacto legislativo. · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 03 de abr. de 2018

OFS 12/2018

Votação referente a recondução do Juiz Federal Valter Shuenquener de Araújo, do Tribunal Regional Federel da 2ª Região, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, no Biênio 2017/2019. · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 03 de abr. de 2018

PLS 626/2011

Requerimento de reexame pela CDR e CMA para o PLS nº 626, de 2011. · Resultado: Não Informado

Voto: não registrou voto · 20 de mar. de 2018