Carregando conteúdo…
963 registros
Requer a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 653, de 2015.
Autoria principal · 14 de out. de 2015
Registro oficialDispõe sobre o procedimento de licenciamento ambiental especial para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse nacional.
Autoria principal · 28 de set. de 2015
Registro oficialAltera a Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, para permitir a dispensa unilateral da exigência do visto de visita para turismo, para nacionais de determinados países.
Autoria principal · 28 de set. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada de emenda apresentado ao PLC 50/2014.
Autoria principal · 28 de set. de 2015
Registro oficialInterposto no prazo regimental, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, RISF, no sentido de que o PLC 42/2013 seja apreciado pelo Plenário.
Coautoria · 20 de set. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos dos arts. 215 e 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar pelo falecimento do senhor CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS LIMA, muito conhecido como Carlinhos Freire, proprietário do Supermercado Freire e importante empreendedor no Estado de Roraima.
Autoria principal · 15 de set. de 2015
Registro oficialAltera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para determinar a obrigação de comunicação às operadoras de planos privados de assistência à saúde da realização de procedimentos eletivos em hospitais públicos.
Autoria principal · 07 de set. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, votação em globo dos requerimentos destacados ao Substitutivo do Projeto de Lei do Senado nº 75, de 2015.
Autoria principal · 01 de set. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à rede Amazônica de Rádio e Televisão pelo transcurso do 43º aniversário de criação.
Coautoria · 31 de ago. de 2015
Registro oficialAcrescenta o art. 88-A à Constituição Federal, para estabelecer a obrigação de elaboração de plano anual de metas e de relatório anual de avaliação pelos órgãos subordinados diretamente à Presidência da República.
Coautoria · 31 de ago. de 2015
Registro oficialRequer nos termos do art. 336, II, c/c o art. 338, IV, do RISF, urgência para o PLC 75/2015.
Coautoria · 24 de ago. de 2015
Registro oficialDetermina a edição de Lei Complementar para regular o contencioso administrativo fiscal.
Coautoria · 17 de ago. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o apensamento do Projeto de Lei do Senado nº 447, de 2011, do Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2010 e do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2015, por tratarem de matéria correlata.
Autoria principal · 03 de ago. de 2015
Registro oficialAltera a redação do inciso IV do art. 52 da Constituição Federal para determinar que a arguição para a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente ocorra em sessão aberta.
Coautoria · 15 de jul. de 2015
Registro oficialRevoga o § 2º do art. 57 da Constituição Federal.
Coautoria · 14 de jul. de 2015
Registro oficialRequerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB.
Coautoria · 13 de jul. de 2015
Registro oficialAltera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro.
Coautoria · 13 de jul. de 2015
Registro oficialAcrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias da Constituição para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas três legislaturas subsequentes.
Coautoria · 12 de jul. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos do inciso V do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados os senhores Jorge Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil, e Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral da Polícia Federal, para fornecerem informações sobre a atuação dos referidos órgãos no combate ao contrabando de produtos que são comercializados burlando o pagamento de impostos no país.
Autoria principal · 06 de jul. de 2015
Registro oficialAltera o art. 101 da Constituição Federal, para estabelecer o prazo máximo de três meses para a indicação de ministro do Supremo Tribunal Federal por parte do Presidente da República, sob pena de crime de responsabilidade.
Coautoria · 01 de jul. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos do art. 279, II, do Regimento Interno do Senado Federal, o reexame da Proposta de Emenda à Constituição nº 53, de 2007 (que tramita em conjunto com a Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2009) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autoria principal · 23 de jun. de 2015
Registro oficialModifica o art. 201 da Constituição, para determinar que os acordos ou convênios previdenciários internacionais celebrados pelo Brasil levem em conta o tempo de trabalho no exterior para o fim de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.
Coautoria · 23 de jun. de 2015
Registro oficialRequerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP.
Coautoria · 23 de jun. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2013, apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 122, de 2014, passe a tramitar em separado.
Autoria principal · 09 de jun. de 2015
Registro oficialAltera os arts. 132 e 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia funcional, administrativa e financeira às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal.
Coautoria · 02 de jun. de 2015
Registro oficialAltera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar a pena do crime de maus-tratos contra animais.
Autoria principal · 02 de jun. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos do art. 287, do RISF, votação em globo do Substitutivo da Câmara nº 9, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 517, de 2011.
Autoria principal · 01 de jun. de 2015
Registro oficialDispõe sobre a atualização monetária dos repasses de recursos federais aos Municípios.
Coautoria · 31 de mai. de 2015
Registro oficialAltera o Código Penal para prever o crime de porte de arma branca e agravante genérica para o uso de arma branca em crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa.
Autoria principal · 25 de mai. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores.
Coautoria · 25 de mai. de 2015
Registro oficialAcrescenta parágrafo ao art. 60 do ADCT da Constituição da República Federativa do Brasil para estabelecer regras asseguradas do pagamento do piso salarial nacional do magistério pelos Municípios.
Coautoria · 24 de mai. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Zacarias Assunção Ribeiro Araujo, que foi vereador e prefeito do Município de Cantá, no Estado de Roraima, falecido em Boa Vista/RR, no dia 20 de maio de 2015.
Autoria principal · 21 de mai. de 2015
Registro oficialAltera a redação do § 3º do art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para prorrogar o prazo de inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural – CAR.
Autoria principal · 18 de mai. de 2015
Registro oficialAltera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências, para ampliar os estabelecimentos de dispensação dos medicamentos isentos de prescrição médica - MIPs.
Autoria principal · 13 de mai. de 2015
Registro oficialAltera os arts. 52 e 153 da Constituição Federal, para estabelecer condições para o exercício da faculdade do Poder Executivo de alterar a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Coautoria · 13 de mai. de 2015
Registro oficialAltera os arts. 73, 101, 104, 107, 111-A, 115, 119, 120, 123 e 125 da Constituição Federal, para elevar a idade mínima requerida para a investidura no Supremo Tribunal Federal, no Tribunal de Contas da União, nos Tribunais Superiores, nos Tribunais Regionais Federais, nos Tribunais Regionais do Trabalho, nos Tribunais Regionais Eleitorais e nos Tribunais de Justiça dos Estados.
Coautoria · 12 de mai. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, que a Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2014, apensada à Proposta de Emenda á Constituição nº 54, de 2013, passe a tramitar em separado.
Autoria principal · 11 de mai. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, votação em globo do Requerimentos nºs 463 a 466, de 2015, de destaque.
Autoria principal · 05 de mai. de 2015
Registro oficialAltera os arts. 73, 101, 104, 111-A, 119 e 123 da Constituição Federal, para instituir a idade mínima de cinquenta e cinco anos como requisito para compor o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Contas da União e os Tribunais Superiores.
Coautoria · 05 de mai. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a oitiva da CCJ sobre o SCD nº 5/2015.
Autoria principal · 05 de mai. de 2015
Registro oficial