Histórico de Romero Jucá

2.236 registros

• MSF 132/1996

  Escolha do Senhor Renault de Freitas Castro, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - do Ministério da Justiça. (votação anotada pelo processado) · Resultado: Aprovado

  Não · 15 de abr. de 1996

  Registro oficial

• MSF 134/1996

  Recondução do Senhor Galba Magalhães Velloso, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Classista Temporário, representante dos empregadores, no triênio de 1996 a 1999. · Resultado: Aprovado

  Não · 15 de abr. de 1996

  Registro oficial

• MSF 132/1996

  Escolha do Senhor Gesner José Oliveira Filho, para exercer cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - do Ministério da Justiça. (votação anotada pelo processado) · Resultado: Aprovado

  Não · 15 de abr. de 1996

  Registro oficial

• MSF 137/1996

  Escolha do Senhor José Bráulio Bassini, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Suplente de Ministro Classista Temporário, representante dos empregadores, no triênio de 1996 a 1999. (votação anotada pelo processado) · Resultado: Aprovado

  Não · 15 de abr. de 1996

  Registro oficial

• MSF 132/1996

  Escolha do Senhor Leônidas Rangel Xausa, para exercer o cargo de Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - do Ministério da Justiça. (votação anotada pelo processado) · Resultado: Aprovado

  Não · 15 de abr. de 1996

  Registro oficial

• MSF 135/1996

  Recondução do Senhor Juraci Candeia de Souza, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Suplente de Ministro Classista Temporário, representante dos empregadores, no triênio de 1996 a 1999. (votação anotada pelo processado). · Resultado: Aprovado

  Não · 15 de abr. de 1996

  Registro oficial

• MSF 132/1996

  Escolha do Senhor Paulo Dyrceu Pinheiro, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - do Ministério da Justiça. (votação anotada pelo processado) · Resultado: Aprovado

  Não · 15 de abr. de 1996

  Registro oficial

• MSF 132/1996

  Escolha do Senhor Antônio Carlos Fonseca da Silva, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - do Ministério da Justiça. · Resultado: Aprovado

  Não · 15 de abr. de 1996

  Registro oficial

• MSF 132/1996

  Escolha da Senhora Lúcia Helena Salgado e Silva, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - do Ministério da Justiça. (votação anotada pelo processado) · Resultado: Aprovado

  Não · 15 de abr. de 1996

  Registro oficial

• MSF 136/1996

  Escolha do Senhor Antonio Fábio Ribeiro, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Classista Temporário, representante dos empregadores, no triênio de 1996 a 1999. · Resultado: Aprovado

  Não · 15 de abr. de 1996

  Registro oficial

• PEC 17/1991

  Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 1991 (1º turno). · Resultado: Aprovado

  Sim · 14 de ago. de 1995

  Registro oficial

• MSF 60/1995

  Escolha do Sr. Edson Alves Mey, para exeecer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. · Resultado: Aprovado

  Não · 14 de mar. de 1995

  Registro oficial

• MSF 61/1995

  Escolha do Sr. José Sampaio Maia, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar . · Resultado: Aprovado

  Não · 14 de mar. de 1995

  Registro oficial

• PDS 17/1994

  Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 1994 · Resultado: Aprovado

  Sim · 21 de fev. de 1995

  Registro oficial

• PDS 12/1994

  Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 1994 · Resultado: Aprovado

  Sim · 21 de fev. de 1995

  Registro oficial

• PDS 69/1993

  Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 1993 · Resultado: Aprovado

  Sim · 21 de fev. de 1995

  Registro oficial

• PDS 48/1993

  Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 1993 · Resultado: Aprovado

  Sim · 21 de fev. de 1995

  Registro oficial

• PDS 20/1994

  Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 1994 · Resultado: Aprovado

  Sim · 21 de fev. de 1995

  Registro oficial

• PDS 50/1993

  Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 1993 · Resultado: Aprovado

  Sim · 21 de fev. de 1995

  Registro oficial

• PDS 23/1994

  Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 1994. · Resultado: Aprovado

  Sim · 21 de fev. de 1995

  Registro oficial

• PDS 52/1993

  Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 1993 · Resultado: Aprovado

  Sim · 21 de fev. de 1995

  Registro oficial

• PDS 19/1994

  Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 1994 · Resultado: Aprovado

  Sim · 21 de fev. de 1995

  Registro oficial

• PDS 7/1994

  Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 1994. · Resultado: Aprovado

  Sim · 21 de fev. de 1995

  Registro oficial

• PDS 18/1994

  Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 1994 · Resultado: Aprovado

  Sim · 21 de fev. de 1995

  Registro oficial

• PDS 55/1993

  Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 1993 · Resultado: Aprovado

  Sim · 21 de fev. de 1995

  Registro oficial

• PDS 11/1994

  Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 1994 · Resultado: Aprovado

  Sim · 21 de fev. de 1995

  Registro oficial

• PDS 64/1993

  Projrto de Decreto Legislativo nº 64 de 1993 · Resultado: Aprovado

  Sim · 21 de fev. de 1995

  Registro oficial

• PDS 6/1994

  Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 1994 · Resultado: Aprovado

  Sim · 21 de fev. de 1995

  Registro oficial

• PDS 39/1994

  Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 1994 · Resultado: Aprovado

  Sim · 21 de fev. de 1995

  Registro oficial

• PDS 8/1994

  Projeto deDecreto Legislativo nº 8 de 1994. · Resultado: Aprovado

  Sim · 21 de fev. de 1995

  Registro oficial

• PDS 9/1994

  Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 1994. · Resultado: Aprovado

  Sim · 21 de fev. de 1995

  Registro oficial

• PDS 49/1993

  Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 1993 · Resultado: Aprovado

  Sim · 21 de fev. de 1995

  Registro oficial

• PDS 62/1993

  Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 1993 · Resultado: Aprovado

  Sim · 21 de fev. de 1995

  Registro oficial

• PDS 26/1994

  Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 1994 · Resultado: Aprovado

  Sim · 21 de fev. de 1995

  Registro oficial

• PDS 56/1993

  Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 1993 · Resultado: Aprovado

  Sim · 21 de fev. de 1995

  Registro oficial

• PDS 21/1994

  Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 1994 · Resultado: Aprovado

  Sim · 21 de fev. de 1995

  Registro oficial