Carregando conteúdo…
2.236 registros
Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 167, de 1995. · Resultado: Rejeitado
Não · 09 de mai. de 2001
Registro oficialProposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2000. (1º turno) · Resultado: Aprovado
Não · 08 de mai. de 2001
Registro oficialProposta de Emenda à Constituição nº 7, de 1996. (2º turno) · Resultado: Aprovado
Sim · 24 de abr. de 2001
Registro oficialProjeto de Lei de Senado nº 187, de 1999. · Resultado: Aprovado
Sim · 24 de abr. de 2001
Registro oficialRequerimento nº 217, de 2001, para adiamento da discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 47, de 1999. · Resultado: Rejeitado
Não registrou voto · 24 de abr. de 2001
Registro oficialProposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2000. (1º turno) · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 16 de abr. de 2001
Registro oficialSubstitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 213, de 1999 - Complementar. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 03 de abr. de 2001
Registro oficialSubstitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 1996. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 03 de abr. de 2001
Registro oficialEmendas nºs 2 a 4, com alteração na Emenda nº 4 ao Projeto de Lei da Câmara nº 63, de 1999 - Complementar. · Resultado: Aprovado
Sim · 27 de mar. de 2001
Registro oficialSubstitutivo ao Projeto de Emenda à Constituição nº 19, de 1996. · Resultado: Aprovado
Sim · 27 de mar. de 2001
Registro oficialEmenda nº 5, destacada, ao Projeto de Lei da Câmara nº 63, de 1999 - Complementar. · Resultado: Aprovado
Sim · 27 de mar. de 2001
Registro oficialEmenda nº 1 ao Projeto de Lei da Câmara nº 63, de 1999 - Complementar. · Resultado: Rejeitado
Não · 27 de mar. de 2001
Registro oficialProjeto de Lei da Câmara nº 1, de 2000 - Complementar. · Resultado: Aprovado
Sim · 27 de mar. de 2001
Registro oficialProjeto de Lei da Câmara nº 63, de 1999 - Complementar. · Resultado: Aprovado
Sim · 27 de mar. de 2001
Registro oficialSubemendas às Emendas de Plenário nºs 1, 2 e 3 ao Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2000 - Complementar. · Resultado: Aprovado
Sim · 27 de mar. de 2001
Registro oficialEmendas nºs 1 e 2, de Plenário, ao Projeto de Emenda à Constituição nº 87, de 1999. · Resultado: Aprovado
Sim · 26 de mar. de 2001
Registro oficialProposta de Emenda à Constituição nº 87, de 1999. (1º turno) · Resultado: Aprovado
Sim · 26 de mar. de 2001
Registro oficialEscolha do Sr. Luiz Antônio Jardim Gagliardi, para, cumulativamente com a função de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Noruega, exercer a de Embaixador do Brasil junto à República da Islândia. · Resultado: Aprovado
Licença · 20 de fev. de 2001
Registro oficialEscolha do Sr. Oto Agripino Maia, para, cumulativamente com a função de Embaixador do Brasil junto à Santa Sé, exercer a de Embaixador do Brasil junto à Ordem Soberana Militar e Hospitalar de São João de Jerusalém, de Rodes e de Malta. · Resultado: Aprovado
Licença · 20 de fev. de 2001
Registro oficialEscolha do Sr. Helder Martins de Moraes, para exercer a função de Embaixador do Brasil junto à República da Ucrânia. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 27 de dez. de 2000
Registro oficialEscolha do Sr. Jório Salgado Gama Filho, para exercer a função de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 27 de dez. de 2000
Registro oficialEmendas nºs 1 a 8 - de Plenário, com parecer contrário ao Substitutivo do Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 1999. · Resultado: Rejeitado
Não · 13 de dez. de 2000
Registro oficialDispositivos do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 219, de 1995 - Complementar, com pareceres favoráveis. · Resultado: Aprovado
Sim · 12 de dez. de 2000
Registro oficialProjeto de Lei da Câmara nº 114, de 2000 - Complementar. · Resultado: Aprovado
Sim · 12 de dez. de 2000
Registro oficialDispositivos do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 219, de 1995 - Complementar, com pareces contrários. · Resultado: Rejeitado
Não registrou voto · 12 de dez. de 2000
Registro oficialRequerimento nº 631, de 2000, solicitando urgência para a votação do Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 1999. · Resultado: Aprovado
Sim · 11 de dez. de 2000
Registro oficialProjeto de Lei do Senado nº 42, de 2000 - Complementar. · Resultado: Aprovado
Sim · 05 de dez. de 2000
Registro oficialEscolha do Sr. Sebastião de Oliveira Castro Filho, para exercer o cargo de Desembargador do Superior Tribunal de Justiça. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 28 de nov. de 2000
Registro oficialEscolha da Srª Anne Elisabeth Nunes de Oliveira, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral da União, com mandato de dois anos. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 28 de nov. de 2000
Registro oficialEmendas nºs 1 e 2, de parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 591, de 1999 - Complementar. · Resultado: Aprovado
Sim · 28 de nov. de 2000
Registro oficialProjeto de Lei do Senado nº 591, de 1999 - Complementar. · Resultado: Aprovado
Sim · 28 de nov. de 2000
Registro oficialSubstitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 683, de 1999 - Complementar. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 21 de nov. de 2000
Registro oficialEscolha da Drª Ellen Gracie Northfleet, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 21 de nov. de 2000
Registro oficialRecondução do Sr. José Mário Miranda Abdo, ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 20 de nov. de 2000
Registro oficialEscolha do Sr. Cláudio Maria Henrique do Couto Lyra, para exercer a função de Embaixador do Brasil junto à República das Filipinas. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 20 de nov. de 2000
Registro oficialExpressão "e que o equivalente a 20% do total de gastos, inclusive divulgação e promoção, com esses patrocínios, sejam destinados à produção e veiculação em qualquer veículo de comerciais educativos sobre os malefícios que o cigarro provoca elaborados pelo Ministério da Saúde e veiculados na mesma época em que ocorrer a divulgação do evento", constante do parágrafo único do art. 3º, "a", da Subemenda do Projeto de Lei da Câmara nº 47, de 2000. · Resultado: Rejeitado
Voto secreto · 20 de nov. de 2000
Registro oficialEscolha do Sr. Oto Agripino Maia, para exercer a função de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 20 de nov. de 2000
Registro oficialEscolha do Sr. Tomas Maurício Guggenheim, para exercer a função de Embaixador do Brasil junto à República do Gabão. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 07 de nov. de 2000
Registro oficialProposta de Emenda à Constituição nº 88, de 1999. (2º turno) · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 07 de nov. de 2000
Registro oficialRecondução do Sr. David Zylbersztajn para o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Petroléo - ANP. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 07 de nov. de 2000
Registro oficial