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2.236 registros
Escolha do Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo - ANP. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 24 de nov. de 2003
Registro oficialParágrafo 1º do art. 42, constante da redação dada pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 67 de 2003. · Resultado: Rejeitado
Não · 24 de nov. de 2003
Registro oficialRequerimento nº 1257 de 2003, que requer destaque para votação em separado da Emenda de plenário nº 247 à Proposta de Emenda à Constituição nº 67 de 2003. · Resultado: Rejeitado
Não · 24 de nov. de 2003
Registro oficialDecisão da Presidência sobre o art. 133, inciso V alínea "b" da Proposta de Emenda à Constituição nº 67 de 2003. · Resultado: Aprovado
Sim · 24 de nov. de 2003
Registro oficialProposta de Emenda à Constituição nº 67 de 2003, juntamente com a Emenda de Redação - CCJ, ressalvados os destaques e as emendas. (1º turno) · Resultado: Aprovado
Sim · 24 de nov. de 2003
Registro oficialSubstitutivo ao Projeto de Resolução do Senado. · Resultado: Aprovado
Sim · 05 de nov. de 2003
Registro oficialProposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2003 (2º turno). · Resultado: Aprovado
Sim · 04 de nov. de 2003
Registro oficialPorjeto de Lei da Câmara nº 65, de 2003. · Resultado: Aprovado
Sim · 04 de nov. de 2003
Registro oficialProposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2003 (1º turno). · Resultado: Aprovado
Sim · 03 de nov. de 2003
Registro oficialRequerimento nº 1021, de 2003, solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº 67 e 77, de 2003, por versarem sobre a mesma matéria. · Resultado: Rejeitado
Não · 29 de out. de 2003
Registro oficialSubstitutivo à Proposta de Emenda à Constituição n° 39, de 2001 (primeiro turno). · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 27 de out. de 2003
Registro oficialEscolha do Senhor Sérgio Eduardo Moreira Lima, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 27 de out. de 2003
Registro oficialEscolha do Sr. Sérgio Barcellos Telles, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Tunísia. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 21 de out. de 2003
Registro oficialEscolha do Sr. Antônio Carlos Coelho da Rocha, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Hachemita da Jordânia. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 21 de out. de 2003
Registro oficialEscolha do Sr. Francisco de Oliveira Filho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 21 de out. de 2003
Registro oficialEscolha do Sr. Carlos Alberto Simas Magalhães, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Marrocos. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 21 de out. de 2003
Registro oficialEscolha do Sr. Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Áustria, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República da Eslovênia. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 21 de out. de 2003
Registro oficialEscolha da Srª Denise Martins Arruda, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 20 de out. de 2003
Registro oficialProposta de Emenda à Constituição nº 07, de 2003. (1º turno) · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 20 de out. de 2003
Registro oficialEscolha do Sr. José Jerônimo Moscardo de Souza, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 20 de out. de 2003
Registro oficialEscolha do Sr. Osmar Vladimir Chohfi, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha, exercer o de Embaixador do Brasil junto ao Principado de Andorra. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 20 de out. de 2003
Registro oficialEscolha do Sr. Victor Hugo Costa Travassos da Rosa, para exercer o cargo de Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 20 de out. de 2003
Registro oficialEmenda nº 01, de parecer favorável, à Proposta de Emenda à Constituição nº 07, de 2003. · Resultado: Aprovado
Sim · 20 de out. de 2003
Registro oficialEscolha do Sr. Alexandre Schwartsman, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 20 de out. de 2003
Registro oficialEscolha do Sr. Franklin Rubinstein, para exercer o cargo de Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 20 de out. de 2003
Registro oficialProjeto de Lei do Senado nº 55, de 1999 - Complementar. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 16 de set. de 2003
Registro oficialEscolha do Sr. Carlos Alberto Cotta, para exercer cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 16 de set. de 2003
Registro oficialEscolha do Sr. João Carlos de Souza-Gomes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Bolivariana de Venezuela. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 16 de set. de 2003
Registro oficialProposta de Emenda à Constituição nº 55, de 1999. (2º turno) · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 16 de set. de 2003
Registro oficialEscolha do Sr. Marco César Meira Naslausky, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Dinamarca. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 16 de set. de 2003
Registro oficialEmendas nº 1 e 2 ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 1999 - Complementar. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 16 de set. de 2003
Registro oficialEscolha do Sr. Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 16 de set. de 2003
Registro oficialEscolha do Sr. Luiz Augusto Saint-Brisson de Araújo Castro, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil perante os Estados Unidos Mexicanos, exercer o de Embaixador do Brasil perante a República de Belize. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 09 de set. de 2003
Registro oficialEscolha do Sr. José Zenóbio Teixeira de Vasconcelos, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 09 de set. de 2003
Registro oficialProjeto de Lei de Conversão nº 23, de 2003. (MP 123/2003) · Resultado: Aprovado
Sim · 08 de set. de 2003
Registro oficialProposta de Emenda à Constituição nº 55, de 1999 (1º turno). · Resultado: Aprovado
Sim · 12 de ago. de 2003
Registro oficialEmenda nº 3 à Medida Provisória nº 120, de 2003. · Resultado: Rejeitado
Não · 11 de ago. de 2003
Registro oficialEscolha do Sr. Paulo Dyrceu Pinheiro, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 21 de jul. de 2003
Registro oficialEscolha do Sr. Francisco Soares Alvim Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Costa Rica. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 21 de jul. de 2003
Registro oficialEscolha do Sr. Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto para membro do Conselho da República. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 21 de jul. de 2003
Registro oficial