Histórico de Romero Jucá

2.236 registros

• PEC 77/2003

  Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003 (1º turno) · Resultado: Aprovado

  Sim · 14 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PEC 74/2003

  Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003 (1º turno) · Resultado: Aprovado

  Sim · 10 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PLS 293/1999

  Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 1999 - Complementar. · Resultado: Aprovado

  Sim · 10 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PEC 67/2003

  Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003, com as Emendas nºs 1 e 3, de redação, com parecer favorável (2º turno). · Resultado: Aprovado

  Sim · 10 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PEC 74/2003

  Subemendas às emendas nºs 53, 161, 309 e 386 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. · Resultado: Aprovado

  Sim · 10 de dez. de 2003

  Registro oficial

• MSF 227/2003

  Escolha do Sr. Fausto Pereira dos Santos, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 10 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PEC 67/2003

  Emendas nºs 2, 5, 6, 8 e 9, de Plenário, com parecer contráro à Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003. · Resultado: Rejeitado

  Não · 10 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PEC 74/2003

  Emenda nº 464 - Plenário, aditada ao parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. · Resultado: Rejeitado

  Sim · 10 de dez. de 2003

  Registro oficial

• MSF 213/2003

  Escolha do Sr. Carlos Augusto Rego Santos Neves, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Geórgia. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 10 de dez. de 2003

  Registro oficial

• MSF 218/2003

  Escolha do Sr. Marcos Caramuru de Paiva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação Malásia. · Resultado: Aprovado

  Não registrou voto · 10 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PEC 74/2003

  Emendas nºs 1 a 24 - CCJ, 102, 106, 110, 138 a 446 - de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. · Resultado: Aprovado

  Sim · 10 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PEC 74/2003

  Emenda nº 217 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. · Resultado: Rejeitado

  Sim · 10 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PEC 74/2003

  Subemendas às emendas nºs 384 e 92; subemenda às emendas nºs 431, 445, 253 e 442 - Plenário; da subemenda às emendas nºs 33, 448, 112 e 447 - Plenário; Subemendas nºs 449 e 271 à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. · Resultado: Aprovado

  Sim · 10 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PEC 74/2003

  Emendas nºs 464 e 465 - Plenário, aditada ao parecer do Relator à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. · Resultado: Aprovado

  Sim · 10 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PEC 74/2003

  Emendas de parecer contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. · Resultado: Rejeitado

  Não · 10 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PEC 74/2003

  Parágrafo único da Emenda nº 460 - CCJ, destacada à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. · Resultado: Rejeitado

  Não · 10 de dez. de 2003

  Registro oficial

• MSF 246/2003

  Escolha do Sr. Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 09 de dez. de 2003

  Registro oficial

• MSF 245/2003

  Escolha do Sr. Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 09 de dez. de 2003

  Registro oficial

• MSF 244/2003

  Escolha do Sr. Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 09 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PLC 70/2002

  Requerimento nº 1616 de 2003, que requer retificação do Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. · Resultado: Aprovado

  Sim · 09 de dez. de 2003

  Registro oficial

• MSF 260/2003

  Escolha do Sr. Pedro Jaime Ziller de Araújo para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 09 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PLC 70/2002

  Subemendas nºs 5, 14, 15, 16, de Plenário, ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. · Resultado: Aprovado

  Sim · 08 de dez. de 2003

  Registro oficial

• MSF 221/2003

  Escolha do Tenete-Brigadeiro-do-Ar Flávio de Oliveira Lencastre, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 08 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PLC 70/2002

  Emendas nºs 2, 3, 8, 9 e 12, de Plenário, de parecer favorável, ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 70 de 2002 - Complementar. · Resultado: Aprovado

  Sim · 08 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PLC 70/2002

  Subemenda à Emenda nº 7, de Plenário, ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. · Resultado: Aprovado

  Sim · 08 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PLC 70/2002

  Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. · Resultado: Aprovado

  Sim · 08 de dez. de 2003

  Registro oficial

• MSF 191/2003

  Escolha do Sr. Fausto Orlando Campello Coelho para, cumulativamente com cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Costa do Marfim, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Mali. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 08 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PLC 70/2002

  Subemenda à Emenda nº 6, de Plenário, ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. · Resultado: Aprovado

  Sim · 08 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PLC 70/2002

  Inciso II do art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 70 de 2002 - Complementar. · Resultado: Rejeitado

  Sim · 03 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PLC 70/2002

  Expressão "para os serviços constantes do item 9.04 da lista de serviços anexa a esta Lei", constante do inico I do art. 8º do Substitutivo do Projeto de Lei da Câmara nº 70 de 2002 - Complementar. · Resultado: Aprovado

  Sim · 03 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PLC 70/2002

  Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 70 de 2002 - Complementar. · Resultado: Aprovado

  Sim · 02 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PEC 39/2001

  Emenda nº 1, de Plenário, à Proposta de Emenda à Constituição nº 39 de 2001. · Resultado: Aprovado

  Não registrou voto · 02 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PEC 39/2001

  Proposta de Emenda à Cosntituição nº 39 de 2001 (2º turno). · Resultado: Aprovado

  Sim · 02 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PEC 67/2003

  Inciso I do art. 201, referenciado no art. 1º da Proposta de Emenda à Cosntituição nº 67 de 2003 e, conmcomitantemente, da expressão "§ 10 do art. 201", refrenciado no art. 11 da mesma Proposta. · Resultado: Rejeitado

  Não · 24 de nov. de 2003

  Registro oficial

• PEC 27/2003

  Proposta de Emenda à Constituição nº 27 de 2003 (2º turno). · Resultado: Aprovado

  Sim · 24 de nov. de 2003

  Registro oficial

• PEC 67/2003

  Requerimento 1247 de 2003, que requer destaque para votação em separado do inciso I do art. 201, referenciado no art. 1º da Proposta de Emenda à Cosntituição nº 67 de 2003 e, concomitantemente, da expressão "§ 10 do art. 201" referenciado no art. 11 da mesma Proposta. · Resultado: Aprovado

  Sim · 24 de nov. de 2003

  Registro oficial

• PEC 67/2003

  Requerimento nº 1252 de 2003, que requer destaque para votação em separado da Emenda nº 104 à Proposta de Emenda à Constituição. · Resultado: Rejeitado

  Não · 24 de nov. de 2003

  Registro oficial

• PEC 67/2003

  Requerimento nº 1246 de 2003, que requer destaque para votação em separado da Emenda de plenário nº 262, oferecida à Proposta de Emenda à Constituição nº 67 de 2003. · Resultado: Rejeitado

  Não · 24 de nov. de 2003

  Registro oficial

• PEC 67/2003

  Requerimento nº 1191 de 2003, de destaque, para a consttituição de proposição em separado, das emendas de plenário à Proposta de Emenda à Cosntituição nº 67 de 2003. · Resultado: Aprovado

  Sim · 24 de nov. de 2003

  Registro oficial

• PEC 67/2003

  Requerimento nº 1253 de 2003, que requer destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 220 à Proposta de Emenda à Constituição nº 67 de 2003. · Resultado: Rejeitado

  Não · 24 de nov. de 2003

  Registro oficial