Histórico de Romero Jucá

2.236 registros

• MSF 38/2004

  Escolha do Senhor Celso Marcos Vieira de Souza para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Áustria, exercer o de Embaixador do Brasil junto às Repúblicas da Eslováquia, Eslovência e Croácia. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 07 de jun. de 2004

  Registro oficial

• MSF 35/2004

  Escolha do Senhor George Ney de Souza Fernandes para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Zimbábue, exercer o de embaixador do Brasil junto à República de Malauí. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 07 de jun. de 2004

  Registro oficial

• MSF 54/2004

  Escolha do Senhor Hildebrando Tadeu Nascimento Valladares para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Romênia. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 07 de jun. de 2004

  Registro oficial

• MSF 55/2004

  Escolha do Senhor Newton Reis Monteiro para ser reconduzido ao cargo de Diretor da agência Nacional do Petróleo - ANP. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 07 de jun. de 2004

  Registro oficial

• MSF 49/2004

  Escolha do Sr. Marcelo Fernandez Trindade, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para complementar mandato que se encerra em 2007. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 18 de mai. de 2004

  Registro oficial

• MSF 111/2003

  Escolha da Sra Celina Maria Assumpção do Valle Pereira, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Confederação Helvética, exercer o de Embaixadora do Brasil junto ao Principado do Liechtenstein. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 18 de mai. de 2004

  Registro oficial

• MSF 45/2004

  Escolha do Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 18 de mai. de 2004

  Registro oficial

• MSF 46/2004

  Escolha do Sr. Hideraldo Luiz Caron, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 18 de mai. de 2004

  Registro oficial

• PDS 568/2004

  Projeto de Decreto Legislativo nº 568, de 2004. · Resultado: Aprovado

  Sim · 18 de mai. de 2004

  Registro oficial

• PLV 27/2004

  Parecer nº 468, de 2004 - PLEN, quanto aos pressupostos de urgência, relevância e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 167, de 2004. · Resultado: Aprovado

  Não registrou voto · 18 de mai. de 2004

  Registro oficial

• MSF 43/2004

  Escolha do Sr. Alfredo Luiz de Almeida Cardoso, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 18 de mai. de 2004

  Registro oficial

• MSF 282/2003

  Escolha da Sr. Fausto Martha Godoy, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Paquistão. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 18 de mai. de 2004

  Registro oficial

• MSF 51/2004

  Escolha do Sr. Hélio Quaglia Barbosa, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 18 de mai. de 2004

  Registro oficial

• MSF 57/2004

  Escolha do Sr. Eli Loria, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 18 de mai. de 2004

  Registro oficial

• MSF 28/2004

  Escolha do Sr. Celso Marcos Vieira de Souza, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Áustria. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 18 de mai. de 2004

  Registro oficial

• PLV 31/2004

  Emenda nº 05, destacada, à Medida Provisória nº 173, de 2004 (PLV 31/2004). · Resultado: Rejeitado

  Não · 18 de mai. de 2004

  Registro oficial

• PLV 27/2004

  Projeto de Lei de Conversão nº 27, 2004 (MPV 167/2004). · Resultado: Aprovado

  Sim · 18 de mai. de 2004

  Registro oficial

• MSF 36/2004

  Escolha da Sra. Vera Lúcia Barrouin Crivano Machado, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Santa Sé. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 18 de mai. de 2004

  Registro oficial

• MSF 44/2004

  Escolha do Sr. Gilson Caleman, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 18 de mai. de 2004

  Registro oficial

• MSF 17/2004

  Escolha da Senhora Leda Lúcia Martins Camargo para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 04 de mai. de 2004

  Registro oficial

• PRS 68/2003

  Projeto de Resolução nº 68, de 2003. · Resultado: Aprovado

  Sim · 04 de mai. de 2004

  Registro oficial

• MSF 37/2004

  Escolha do Senhor Elim Saturnino Ferreira Dutra para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 04 de mai. de 2004

  Registro oficial

• MSF 21/2004

  Escolha do Senhor Mauro Luiz Lecker Vieira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argentina. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 04 de mai. de 2004

  Registro oficial

• MSF 30/2004

  Escolha do Senhor Lúcio Pires de Amorim para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 04 de mai. de 2004

  Registro oficial

• PLV 22/2004

  Pressupostos constitucionais de relevância e urgência (MPV 168/2004). · Resultado: Rejeitado

  Sim · 04 de mai. de 2004

  Registro oficial

• MPV 164/2004

  Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2004 (MPV 164/2004). · Resultado: Aprovado

  Sim · 27 de abr. de 2004

  Registro oficial

• MPV 163/2004

  Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2004 (MPV 163/2004). · Resultado: Aprovado

  Sim · 26 de abr. de 2004

  Registro oficial

• PLV 10/2004

  Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2004 (MPV 147/2003). · Resultado: Aprovado

  Não registrou voto · 16 de mar. de 2004

  Registro oficial

• MPV 144/2003

  Emenda nº 217 à Medida Provisória nº 144, de 2003. · Resultado: Rejeitado

  Não · 08 de mar. de 2004

  Registro oficial

• PLV 2/2004

  Requerimento nº 267, de 2004, que requer votação em separado da Emenda nº 38, do Relator, ao Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2004, oriundo da Medida Provisória nº 145, de 2003. · Resultado: Rejeitado

  Não registrou voto · 08 de mar. de 2004

  Registro oficial

• MPV 136/2003

  Medida Provisória 136, de 2003. · Resultado: Aprovado

  Atividade parlamentar · 04 de fev. de 2004

  Registro oficial

• MPV 136/2003

  Decisão da Presidência em Questão de Ordem. · Resultado: Aprovado

  Atividade parlamentar · 04 de fev. de 2004

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• MPV 135/2003

  Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2003 (MP 135/2003). · Resultado: Aprovado

  Sim · 21 de dez. de 2003

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• PEC 74A/2003

  Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. (2º Turno) · Resultado: Aprovado

  Sim · 16 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PEC 74A/2003

  Alinea "F" do inciso V do § 2º do art. 155 (CF), § 2º do art. 160 (CF) e Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. · Resultado: Rejeitado

  Não · 16 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PEC 74/2003

  Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. · Resultado: Rejeitado

  Não · 16 de dez. de 2003

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• MSF 267/2003

  Escolha do Sr. Edson José Fernandes Ferreira, para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 16 de dez. de 2003

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• PEC 77/2003

  Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003. (2º Turno). · Resultado: Aprovado

  Não registrou voto · 16 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PEC 74A/2003

  Inciso I do art. 161 (CF) para integrar a Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. · Resultado: Aprovado

  Sim · 16 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PEC 74/2003

  Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. (2º Turno) · Resultado: Aprovado

  Sim · 16 de dez. de 2003

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