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2.236 registros
Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000, em 1º turno. (texto que vai à promulgação) · Resultado: Aprovado
Sim · 06 de jul. de 2004
Registro oficialEmenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000, em 1º turno. (texto que retorna à Câmara dos Deputados) · Resultado: Aprovado
Sim · 06 de jul. de 2004
Registro oficialRequerimento nº 841, de 2004, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 153, de 2004. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 06 de jul. de 2004
Registro oficialEscolha do Sr. Orlando Galvêas Oliveira para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Barbados, exercer o de Embaixador do Brasil junto à Federação de São Cristóvão e Névis. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 06 de jul. de 2004
Registro oficialEscolha da Srª. Leda Lúcia Martins Camargo para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República de Seicheles. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 06 de jul. de 2004
Registro oficialEscolha do Sr. Ricardo Villas Boas Cueva para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, na vaga decorrente do término do mandato de Fernando Oliveira Marques. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 06 de jul. de 2004
Registro oficialEscolha do Sr. Luiz carlos Thadeu Delorme Prado para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, na vaga decorrente do término do mandato de Thompsom Almeida Andrade. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 06 de jul. de 2004
Registro oficialEscolha do Sr. Carlos Alberto Ferreira Guimarães para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 06 de jul. de 2004
Registro oficialEscolha da Srª. Elizabeth Maria Mercier Querido Farina para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo e Defesa Econômica - CADE. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 06 de jul. de 2004
Registro oficialEscolha do Sr. George Ney de Souza Fernandes para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Zimbábue, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Zâmbia. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 06 de jul. de 2004
Registro oficialEscolha do Sr. Mário da Graça Roiter para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado no Kuwait, exercer o de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Bareine. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 06 de jul. de 2004
Registro oficialSubstitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2003. (turno suplementar) · Resultado: Aprovado
Sim · 05 de jul. de 2004
Registro oficialEscolha do Sr. Arnaldo Esteves Lima para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 05 de jul. de 2004
Registro oficialEmenda nº 4, de Plenário, do Relator ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2003. · Resultado: Aprovado
Sim · 05 de jul. de 2004
Registro oficialEmendas nºs 43, 44, 48, 49 e 51, de Plenário, com parecer contrário, ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2003. (turno suplementar) · Resultado: Rejeitado
Não · 05 de jul. de 2004
Registro oficialSubstitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2003 - Complementar (turno suplementar). · Resultado: Aprovado
Sim · 05 de jul. de 2004
Registro oficialEmendas nº 1 e 3, de Plenário, com parecer contrário ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2003 - complementar. · Resultado: Rejeitado
Não · 05 de jul. de 2004
Registro oficialEscolha do Sr. Mauro Marcelo de Lima e Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 05 de jul. de 2004
Registro oficialInciso I, parágrafo único do art. 186, do Código Tributário Nacional (Lei nº 5172 - 66) constante no art. 1º do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2003 - complementar. · Resultado: Aprovado
Sim · 05 de jul. de 2004
Registro oficialProposta de Emenda à Constituição nº 55-A, de 2001 (2º turno). · Resultado: Rejeitado
Não registrou voto · 28 de jun. de 2004
Registro oficialProposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2004 (2º turno). · Resultado: Aprovado
Sim · 28 de jun. de 2004
Registro oficialProjeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004 (MPV 182/2004). · Resultado: Aprovado
Não · 16 de jun. de 2004
Registro oficialEscolha do Sr. Valter Pecly Moreira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Paraguai. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 16 de jun. de 2004
Registro oficialEscolha do Sr. Antonio José Rezende de Castro para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular do Quênia. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 16 de jun. de 2004
Registro oficialEscolha do Sr. Luiz Augusto de Castro Neves para xerecer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular da China. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 16 de jun. de 2004
Registro oficialSubstituto ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2003 - Complementar. · Resultado: Aprovado
Sim · 16 de jun. de 2004
Registro oficialEscolha do Sr. Marco Cesar Meira Naslausky, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Dinamarca, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República da Lituânia. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 16 de jun. de 2004
Registro oficialEscolha do Senhor Eros Roberto Grau para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 07 de jun. de 2004
Registro oficialEmenda nº 29, à Medida Provisória nº 179, de 2004. · Resultado: Rejeitado
Não · 07 de jun. de 2004
Registro oficialEmenda nº 1 - CAE ao Projeto de Lei da Câmara nº 108, de 2003 - Complementar. · Resultado: Aprovado
Sim · 07 de jun. de 2004
Registro oficialEscolha do Senhor Luiz Otávio Oliveira Campos, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 07 de jun. de 2004
Registro oficialProposta de Emenda à Constituição nº 55 - A, de 2001 (1º turno). · Resultado: Aprovado
Sim · 07 de jun. de 2004
Registro oficialProjeto de Lei da Câmara nº 108, de 2003 - Complementar. · Resultado: Aprovado
Sim · 07 de jun. de 2004
Registro oficialEscolha da Senhora Vera Lúcia Barrouin Crivela Machado para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Santa Sé, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à Soberana Ordem Militar de Malta. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 07 de jun. de 2004
Registro oficialSubstitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 221, de 2003 - Complementar. · Resultado: Aprovado
Sim · 07 de jun. de 2004
Registro oficialArt. 18-A (constante do art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 221, de 2003 - Complementar). · Resultado: Aprovado
Sim · 07 de jun. de 2004
Registro oficialProposta de Emenda à Coonstituição nº 17, de 2004 (1º truno). · Resultado: Aprovado
Sim · 07 de jun. de 2004
Registro oficialEscolha do Senhor Luis Fernando Rigato Vasconcellos para exercer o cargo de Conselheiro Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de dois anos. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 07 de jun. de 2004
Registro oficialEscolha do Senhor Carlos Augusto Rego Santos Neves para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação do Rússia, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Belarus. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 07 de jun. de 2004
Registro oficialEscolha do Senhor Oto Agripino Maia para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 07 de jun. de 2004
Registro oficial