Carregando conteúdo…
2.236 registros
Votação que institui o novo regime especial de pagamentos de precatórios. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 11 de dez. de 2017
Registro oficialVotação que dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de pretróleo ou de gás natural; institui regime tributário especial para atividades de exploração, desenvolvimento e produção de pretóleo, gás natural e de outros hidrocarbonetos fluídos. · Resultado: Não Informado
Sim · 11 de dez. de 2017
Registro oficialVotação que altera o art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. · Resultado: Aprovado
Sim · 11 de dez. de 2017
Registro oficialVotação que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. · Resultado: Aprovado
Sim · 11 de dez. de 2017
Registro oficialVotação da Emenda nº 3 - CCJ (Substitutivo) à PEC nº 24, de 2012 (1º Turno). · Resultado: Não Informado
Missão · 05 de dez. de 2017
Registro oficialVotação que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). · Resultado: Não Informado
Missão · 05 de dez. de 2017
Registro oficialVotação que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). · Resultado: Aprovado
Missão · 05 de dez. de 2017
Registro oficialVotação que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. · Resultado: Não Informado
Missão · 05 de dez. de 2017
Registro oficialVotação referente à indicação da Senhora Alessandra Bastos Soares, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. · Resultado: Aprovado
Missão · 04 de dez. de 2017
Registro oficialVotação referente à indicação do Juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. · Resultado: Aprovado
Missão · 04 de dez. de 2017
Registro oficialVotação referente à indicação do Senhor Mauro de Moura Magalhães, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. · Resultado: Aprovado
Missão · 28 de nov. de 2017
Registro oficialVotação das Emendas nº 9 - CI (Subst.) e nº 10 - PLEN ao PRS 55/2015, nos termos dos pareceres. · Resultado: Não Informado
Missão · 28 de nov. de 2017
Registro oficialVotação referente à indicação do Senhor Fernando Estellita Lins de Salvo Coimbra, Ministro de Primeira Classe de Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nas Repúblicas do Quênia, Ruanda, Uganda, Somália e Burundi. · Resultado: Aprovado
Missão · 28 de nov. de 2017
Registro oficialVotação que estabelece que os membros da Justiça Eleitoral não poderão ter tido filiação partidária nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 27 de nov. de 2017
Registro oficialVotação que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para executar ações de segurança pública da aplicação das sanções de suspensão de transferências voluntárias. · Resultado: Aprovado
Sim · 27 de nov. de 2017
Registro oficialVotação do Recurso da Decisão da Presidência (Medida Provisória nº 786, de 2017). · Resultado: Aprovado
Sim · 21 de nov. de 2017
Registro oficialVotação do Projeto de Lei do Senado nº 86, de 2017, nos termos do Parecer. · Resultado: Aprovado
Sim · 20 de nov. de 2017
Registro oficialVotação da Mensagem nº 66, de 2017, referente à indicação da Sra. Ana Lucy Gentil Cabral Petersen, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carrreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil nos Reinos da Tailândia e do Camboja e na Rep. Democrática Popular de Laos. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 20 de nov. de 2017
Registro oficialVotação do Projeto de Lei do Senado nº 345, de 2017, nos termos do Parecer. · Resultado: Aprovado
Sim · 20 de nov. de 2017
Registro oficialVotação da Emenda nº 192 ao Projeto de Lei de Conversão nº 34, de 2017. · Resultado: Rejeitado
Não · 07 de nov. de 2017
Registro oficialVotação do Parecer nº 100, de 2017, referente à indicação do Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira para integrar o Conselho Nacional de Justiça. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 06 de nov. de 2017
Registro oficialVotação do Parecer nº 17, de 2017, referente à indicação do Senhor DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 06 de nov. de 2017
Registro oficialVotação do Parecer nº 16, de 2017, referente à indicação do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, na vaga do Senhor Igor Vilas Boas de Freitas. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 06 de nov. de 2017
Registro oficialVotação que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros. · Resultado: Aprovado
Abstenção · 30 de out. de 2017
Registro oficialVotação da emenda nº 10 - PLEN ao Projeto de Lei da Câmara nº 129, de 2017. · Resultado: Rejeitado
Não registrou voto · 24 de out. de 2017
Registro oficialVotação das Emendas nº 2, nº 4 e nº 5 de parecer contrário ao PLS nº 212/2017 (Complementar). · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 24 de out. de 2017
Registro oficialVotação referente à indicação do Senhor Breno Medeiros, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a Desembargador, decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio José de Barros Levenhagen. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 24 de out. de 2017
Registro oficialVotação da PEC nº 4, de 2017, com a Emenda nº 1-CCJ, nos termos do relator (1º Turno), que estabelece que os membros da Justiça Eleitoral não poderão ter tido filiação partidária nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 23 de out. de 2017
Registro oficialVotação da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) ao PLS nº 212, de 2017 (Complementar). · Resultado: Não Informado
Sim · 23 de out. de 2017
Registro oficialVotação da PEC nº 14, de 2016 (2º Turno), que cria as polícias penitenciárias federais, estaduais e distrital. · Resultado: Aprovado
Sim · 23 de out. de 2017
Registro oficialVotação do Requerimento de Urgência nº 793, de 2017 para o Projeto de Lei da Câmara nº 28/2017. · Resultado: Não Informado
Não registrou voto · 23 de out. de 2017
Registro oficialVotação do Parecer nº 74/2017 - CRE, referente à indicação do Senhor LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Suriname. · Resultado: Aprovado
Licença · 17 de out. de 2017
Registro oficialVoatação do Parecer nº 105, de 2017, referente à indicação do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos. · Resultado: Aprovado
Licença · 17 de out. de 2017
Registro oficialVoatação do Parecer nº 52, de 2017 - CE, referente à indicação do Senhor CHRISTIAN DE CASTRO OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema – ANCINE. · Resultado: Aprovado
Licença · 17 de out. de 2017
Registro oficialVotação do Parecer nº 104, de 2017, referente à indicação da Senhora POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVA para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. · Resultado: Aprovado
Licença · 17 de out. de 2017
Registro oficialApreciação do Ofício "S" nº 70, de 2017, que encaminha ao Senado Federal decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, proferida na sessão realizada em 26 de setembro de 2017, nos autos da Ação Cautelar nº 4.327. · Resultado: Rejeitado
Não · 16 de out. de 2017
Registro oficialVotação da Mensagem (SF) nº 50, de 2017, referente à indicação do Senhor ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DOS SANTOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática do Congo. · Resultado: Aprovado
Licença · 09 de out. de 2017
Registro oficialVotação do Projeto de Lei da Câmara nº 44, de 2016, que altera o Código Penal Militar e dispõe sobre os crimes dolosos contra a vida praticados por militares. · Resultado: Não Informado
Licença · 09 de out. de 2017
Registro oficialPLV 30/2017 - Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. · Resultado: Aprovado
Licença · 03 de out. de 2017
Registro oficialVotação em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 33, de 2017, que veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 02 de out. de 2017
Registro oficial