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963 registros
Requerimento de votação em globo dos requerimentos de destaque de autoria individual de Senador.
Autoria principal · 19 de jun. de 2017
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a audiência da CCJ para o PLS 380/2014-Complementar.
Autoria principal · 19 de jun. de 2017
Registro oficialEstabelece a competência da Justiça Eleitoral para julgar ações que versem sobre a validade de atos intrapartidários e dá outras providências.
Autoria principal · 06 de jun. de 2017
Registro oficialAltera a redação da Lei nº 9.096. de 19 de setembro de 1995, para disciplinar o prazo dos órgãos partidários provisórios; a comunicação de filiação partidária à Justiça Eleitoral; as doações aos partidos políticos e candidatos por pessoas jurídicas de qualquer natureza e pessoas naturais que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, outro cargo ou emprego público temporário, de administrador de empresa pública ou sociedade de economia mista, e de concessionária, permissionária ou autorizatária de serviço público; e ainda, dispor sobre a participação feminina na propaganda partidária gratuita; e dá outras providências.
Autoria principal · 06 de jun. de 2017
Registro oficialDisciplina o tratamento a ser dispensado às renegociações de dívidas previstas na Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, e na Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, no que tange às contratações das operações de crédito e concessões de garantia pela União previstos nas Resoluções do Senado Federal nº 40 e 43, de 2001, e 48, de 2007.
Autoria principal · 06 de jun. de 2017
Registro oficialDispõe sobre o intralimite de concessão de garantias pela União às operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autoria principal · 06 de jun. de 2017
Registro oficialRequerimento para votação em globo de destaques
Autoria principal · 05 de jun. de 2017
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o apensamento do PLS 443/2016 aos PLS 581/2007; 466/2009; 454 e 715/2015; e 186/2016, por versarem sobre matérias correlatas.
Autoria principal · 31 de mai. de 2017
Registro oficialRequer, nos termos da Questão de Ordem decidida em 27/10/15, a impugnação do art. 4º do PLV 15/2017, por ser considerada Matéria Estranha inserida na MPV 760/2016.
Autoria principal · 30 de mai. de 2017
Registro oficialRequeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o artigo 90, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal; art. 50, §1º e art. 58, § 2º, III, ambos da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa Raul Jungmann, com a finalidade de explicar, aos integrantes desta Comissão, a dinâmica e os procedimentos da cooperação bilateral em matéria de defesa, estabelecida entre Brasil e EUA.
Autoria principal · 30 de mai. de 2017
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, que o PLC 38/2017 seja apreciado pelas CAE, CAS e CCJ, nessa ordem.
Autoria principal · 30 de mai. de 2017
Registro oficialAltera a Constituição Federal para instituir o voto facultativo nas eleições.
Autoria principal · 09 de mai. de 2017
Registro oficialRequer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 646, de 2015, que “ Cria o Programa Bolsa Jovem Estudante”, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos – CAE.
Autoria principal · 03 de mai. de 2017
Registro oficialDispõe sobre a convocação de plebiscito para que a população brasileira escolha o melhor sistema eleitoral para o país.
Coautoria · 24 de abr. de 2017
Registro oficialRequer, nos termos do inciso V, do art. 175, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 218 de 2016, que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para instituir o contrato de trabalho intermitente”, a fim de que se possa cumprir o disposto no parágrafo único do art. 255, do RISF.
Autoria principal · 11 de abr. de 2017
Registro oficialSolicita, em aditamento ao RQI nº 7, de 2017, que seja incluído como convidado um representante do Ministério das Relações Exteriores, para debater o relatório final do estudo de viabilidade técnica e econômica da Ferrovia Transcontinental (Bioceânica).
Autoria principal · 04 de abr. de 2017
Registro oficialRequer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do RISF, que sobre o PLS 255, de 2014, seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos.
Autoria principal · 03 de abr. de 2017
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a oitiva da CCJ sobre o PLS 386/2016 - Complementar, além das constantes no despacho inicial.
Autoria principal · 03 de abr. de 2017
Registro oficialRequer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 131, de 2015, e da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2012, por versarem sobre o mesmo assunto, qual seja, segurança pública.
Autoria principal · 28 de mar. de 2017
Registro oficialRequerimento de oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ para o PLC 159/2015
Autoria principal · 28 de mar. de 2017
Registro oficialRequer audiência da CAE para o PLS 204/2016.
Autoria principal · 21 de mar. de 2017
Registro oficialRequer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2015, seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos.
Autoria principal · 21 de mar. de 2017
Registro oficialRequerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no prazo de cento e vinte dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 ( cem mil reais), investigar a contabilidade da previdência social, esclarecendo com precisão as receitas e as despesas do sistema, bem como todos os desvios de recursos, sejam anistias, desonerações, desvinculações, sonegação ou qualquer outro meio que propicie a retirada de fontes da previdência, focando não somente nos valores, mas também nos beneficiários desses desvios.
Coautoria · 20 de mar. de 2017
Registro oficialRequer preferência para a votação da Emenda nº 2 -PLEN.
Autoria principal · 20 de mar. de 2017
Registro oficialRequer, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto dos PLS 710/2011 (que já tramita em conjunto com o PLS 287/2013) e PLS 327/2014, por disporem sobre matérias correlatas.
Autoria principal · 14 de mar. de 2017
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do PLS nº 432, de 2013 e PLC nº 169, de 2009.
Autoria principal · 21 de fev. de 2017
Registro oficialAltera o art. 86 para assegurar imunidade relativa aos possíveis ocupantes do cargo de Presidente da República, assim como para garantir a independência e a harmonia entre os Poderes.
Autoria principal · 14 de fev. de 2017
Registro oficialRequer, nos termos do art. 154, inciso III, e art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial do Senado, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2017, destinada a comemorar os 20 anos da Rádio Senado, completados no dia 29 de janeiro de 2017.
Coautoria · 05 de fev. de 2017
Registro oficialRegula a decretação de sigilo nos autos de procedimentos de investigação e de processos judiciais, nos termos dos arts. 5º, LX, e 93, IX, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Autoria principal · 01 de fev. de 2017
Registro oficialRequer, nos termos do art. 287, RISF, a votação em globo dos dispositivos de parecer favorável do SCD 15/2015 apresentado ao PLS 386/2012-Complementar, nos termos do parecer do relator.
Autoria principal · 12 de dez. de 2016
Registro oficialRequer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 17/04/2017, destinada a homenagear o centenário de nascimento de Roberto de Oliveira Campos.
Coautoria · 30 de nov. de 2016
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, preferência para votação da Emenda nº 12 – PLEN (Substitutiva) ao Projeto de Lei do Senado nº 405, de 2016.
Autoria principal · 22 de nov. de 2016
Registro oficialRequeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 144, de 2015.
Autoria principal · 22 de nov. de 2016
Registro oficialRequer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do parágrafo único, do art. 4º, constante no art. 1º do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015.
Autoria principal · 15 de nov. de 2016
Registro oficialRequer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do inciso XXIII, do art. 3º, constante no art. 1º do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015.
Autoria principal · 15 de nov. de 2016
Registro oficialRequer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do § 3º, do art. 6°, constante no art. 1º do Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 15, de 2015.
Autoria principal · 15 de nov. de 2016
Registro oficialRequer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para votação em separado da supressão do item 1.04, da Lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, promovida pelo Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015.
Autoria principal · 15 de nov. de 2016
Registro oficialRequer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para votação em separado da supressão do item 1.03, da lista de serviços anexa a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, promovida pelo Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015.
Autoria principal · 15 de nov. de 2016
Registro oficialRequer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno Federal, destaque para votação em separado do inciso XXIV, do art. 3º, constante no art. 1º do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015.
Autoria principal · 15 de nov. de 2016
Registro oficialRequer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno Federal, destaque para votação em separado do inciso XXVI, do art. 3º, constante no art. 1º do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015.
Autoria principal · 15 de nov. de 2016
Registro oficial