Histórico de Romero Jucá

2.236 registros

• PEC 36/1999

  Dispoe sobre a incorporação e a transferência das atribuições dos tribunais e conselhos de contas dos municipios aos tibunais de contas dos estados. · Resultado: Rejeitado

  Não registrou voto · 09 de nov. de 2005

  Registro oficial

• PDS 162/2004

  Dispõe sobre a atuação das forças armadas e da Polícia Federal na Unidades de conservação. · Resultado: Aprovado

  Não registrou voto · 08 de nov. de 2005

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• MSF 180/2004

  Requerimento nº 1.621 de 2005 · Resultado: Aprovado

  Não registrou voto · 08 de nov. de 2005

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• PDS 477/2005

  Aprova a programação monetária relativa ao quarto trimestre de 2005 · Resultado: Aprovado

  Não registrou voto · 08 de nov. de 2005

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• MSF 211/2005

  Escolha do Sr. Arthur Bandin, para exercer o cargo de procurador - geral do conselho Administratio de Defesa Econômica · Resultado: Aprovado

  Não registrou voto · 08 de nov. de 2005

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• MSF 240/2005

  Escolha do Sr. Luis Fernando Schuartz, para exercer o cargo de conselheiro do conselho Administrativo de defesa Econômica- CADE · Resultado: Aprovado

  Não registrou voto · 08 de nov. de 2005

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• MSF 110/2005

  Escolha do Sr. Carlos Augusto Rego Santos Neves, para, cumulativamente com o cargo de embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o de embaixador do Brasil junto à República do Turcomenistão e Uzbequistão. · Resultado: Aprovado

  Não registrou voto · 07 de nov. de 2005

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• MSF 227/2005

  Escolha do Sr. Adhemar Gabriel Bahadian, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil Junto à República Italiana. e cumulativamente, os cargos de embaixador do Brasil na Rep. da San Marino e na Rep. Albânia, desde que obtido os Agrêments dos governos desses países. · Resultado: Aprovado

  Não registrou voto · 07 de nov. de 2005

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• MSF 164/2005

  Escolha do Sr. José Vicente de Sá Pimental, para, cumulativamente com o cargo de embaixador do Brasil junto à Republica da Índia, exercer o de embaixador do Brasil junto ao Reino do Nepal · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 07 de nov. de 2005

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• MSF 208/2005

  Escolha do Sr. Eduardo Augusto Ibiapina de Seixas, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República Libanesa · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 07 de nov. de 2005

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• MSF 210/2005

  Escolha so Sr. Dante Coelho Lima, para exercer o cargo de embaixador do Brasil Junyo à Servia e Montenegro. · Resultado: Aprovado

  Não registrou voto · 07 de nov. de 2005

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• MSF 209/2005

  Escolha do Sr. Fausto Martha Godoy, para, cumulativamente com o cargo de embaixador do Brasil junto à República Islã Mica do Paquistão, exercer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Afeganistão. · Resultado: Aprovado

  Não registrou voto · 07 de nov. de 2005

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• PLV 28/2005

  Artigo 130, 131 ao PLV nº 28 de 2005 (MP 255/2005) · Resultado: Aprovado

  Sim · 25 de out. de 2005

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• PLC 109/2003

  Projeto Lei da Camara nº 109, de 2003 - Complementar · Resultado: Aprovado

  Sim · 20 de set. de 2005

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• PEC 29/2002

  Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), à PEC nº 29 de 2005 (1º Turno) · Resultado: Aprovado

  Sim · 30 de ago. de 2005

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• PEC 31/2000

  Emanda nº 1-CCJ à PEC nº 31 de 2000 (1º turmo) · Resultado: Aprovado

  Sim · 29 de ago. de 2005

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• MSF 161/2005

  Escolha do Sr. Luciano Ozorio Rosa, para exercero cargo de embaixador, do Brasil junto à Grande Jamahiriya Árabe Popular Socialista da Líbia, e cumulativamente o de embaixador do Brasil, na República de Malta desde que obtido o agrément do governo do nosso país. · Resultado: Aprovado

  Não registrou voto · 29 de ago. de 2005

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• PEC 87/2003

  Proposta de Emenda à Constituição nº 87, de 2003 (1 º Turno) · Resultado: Aprovado

  Sim · 29 de ago. de 2005

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• PEC 42/2003

  Proposta de emenda à Constituição nº 43 de 2003 (2º Turno) · Resultado: Aprovado

  Não registrou voto · 29 de ago. de 2005

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• MSF 169/2005

  Escolha do Sr. Luiz Sérgio Gama Figueira, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República da Finlândia, e cumulativamente o de embaixador do Brasil na República da Estônia, desde que obtido o argrément do governo desse país. · Resultado: Aprovado

  Não registrou voto · 29 de ago. de 2005

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• MSF 183/2005

  Escolha do Sr. Isnard Penha Brasil Júnior, para execer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Reino Unido da Arábia Saudita, e cumulativamente, os de embaixador do Brasil Sultanato de Omã e na República do Lêmem, desde que obtidos os agréments dos governos desses países. · Resultado: Aprovado

  Não registrou voto · 29 de ago. de 2005

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• PEC 87/2003

  Expressão ou estadual (atr. 89 da Constituição Federal) constante da art. 1º da PEC nº 87, de 2003. · Resultado: Rejeitado

  Não · 29 de ago. de 2005

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• MSF 206/2005

  Esolha do Sr. Márcio Paulo Buzanelli, para exercer o cargo de Diretor-Geral da agência Brasileira de Inteligencia - ABIN · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 23 de ago. de 2005

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• PEC 12/2004

  Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à PEC nº 12 de 2004 (1ª Turno) · Resultado: Aprovado

  Sim · 23 de ago. de 2005

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• PEC 42/2003

  Altera os artigos 73, 101, 104, 107 e 111 da Constituição Federal, destacado - (1º Turno) · Resultado: Rejeitado

  Não · 23 de ago. de 2005

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• PEC 42/2003

  Proposta de Emenda à Constituição nº 42 de 2003 (1º Turno) · Resultado: Aprovado

  Sim · 23 de ago. de 2005

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• PEC 42/2003

  Emenda nº 6- PLEN à PEC nº 42 de 2003 (1ª Turno) · Resultado: Rejeitado

  Abstenção · 23 de ago. de 2005

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• PEC 42/2003

  Emendas nºs 1 e 2 - CCJ, à PEC 42/2003 (1º Turno) · Resultado: Aprovado

  Sim · 23 de ago. de 2005

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• PEC 42/2003

  Emenda nº 4 - PLEN à Pec nº 42 de 2003, (1º Turno) · Resultado: Aprovado

  Sim · 23 de ago. de 2005

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• MPV 248/2005

  Solicita preferencia para a votação do PVL nº 19 de 2005 · Resultado: Rejeitado

  Não registrou voto · 09 de ago. de 2005

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• MPV 248/2005

  Emenda nº 6 á medida provisória nº 248, de 2005. · Resultado: Aprovado

  Não · 09 de ago. de 2005

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• PLV 18/2005

  Quanto aos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da MP nº 247, de 2005. · Resultado: Aprovado

  Atividade parlamentar · 02 de ago. de 2005

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• MPV 225/2004

  Quanto aos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e adequação orçamentária da MP 225/2004. · Resultado: Aprovado

  Sim · 07 de mar. de 2005

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• PEC 15/2004

  Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2004 (1º Turno) · Resultado: Aprovado

  Sim · 28 de fev. de 2005

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• MSF 153/2004

  Escolha do Sr. Frederico Cezar de Araujo para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o de Embaixador do Brasil junto ao Estado Independente de Papua Nova Guiné. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 28 de fev. de 2005

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• PEC 57/2003

  Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 2003 (1º Turno). · Resultado: Aprovado

  Sim · 22 de fev. de 2005

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• PEC 64/1999

  Proposta de Emenda à Constituição nº 64, de 1999. (1º Turno). · Resultado: Aprovado

  Sim · 22 de fev. de 2005

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• PEC 1/2003

  Emenda nº 1 - CCJ à PEC 1, de 2003 (1º Turno). · Resultado: Aprovado

  Sim · 22 de fev. de 2005

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• PEC 64/1999

  Emenda nº 1 - CCJ à PEC 64, de 1999 (1º Turno). · Resultado: Aprovado

  Sim · 22 de fev. de 2005

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• Eleição do 1º e 2º Vice-Presidentes, 1º a 4º Secretários e 1º a 4º Suplentes.

  Eleição do 1º e 2º Vice-Presidentes, 1º a 4º Secretários e 1º a 4º Suplentes. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 13 de fev. de 2005

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