Histórico de Romero Jucá

2.236 registros

• MSF 4/2006

  Escolha do Sra. Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, para compor o Tribunal Superior do Trabalho - TST · Resultado: Aprovado

  Não registrou voto · 24 de jan. de 2006

  Registro oficial

• MSF 280/2005

  Escolha do Sr. Leur Antonio Britto Lomato para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC · Resultado: Aprovado

  Não registrou voto · 24 de jan. de 2006

  Registro oficial

• PEC 29/2002

  Substitutivo à PEC nº 29, de 2002 (2º Turno) · Resultado: Aprovado

  Não registrou voto · 24 de jan. de 2006

  Registro oficial

• MSF 3/2006

  Escolha do Sr. Luiz Philippe Vieira de Melllo Filho, para compor o Tribunal Superior do Traballho - TST · Resultado: Aprovado

  Não registrou voto · 24 de jan. de 2006

  Registro oficial

• PLC 141/2005

  Cria o sisitema Naional de prevenção, fiscalização e repressão ao furto e roubo de veículos e cargas e dá outras providencias. · Resultado: Aprovado

  Sim · 16 de jan. de 2006

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• PEC 31/2000

  Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7º da constistuição federal, para conceder licença- maternidade e lincença paternidade em casos de adoção. · Resultado: Aprovado

  Não registrou voto · 16 de jan. de 2006

  Registro oficial

• MSF 265/2005

  Parecer nº 2.225, de 2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à indicação do Sr. Paulo Furquim de Azevedo, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 13 de dez. de 2005

  Registro oficial

• MSF 254/2005

  Parecer nº 2.075, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-estrutura favorável à indicação do Sr. Mauro Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 13 de dez. de 2005

  Registro oficial

• MSF 273/2005

  Escolha do Sr. José Augusto Lindgren Alves para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 13 de dez. de 2005

  Registro oficial

• MSF 266/2005

  Escolha do Sr. Roberto Pires Coutinho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 13 de dez. de 2005

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• SCD 247/2004

  Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 247, de 2004 - Complementar. · Resultado: Aprovado

  Sim · 13 de dez. de 2005

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• MSF 241/2005

  Parecer nº 2.005, de 2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à indicação do Sr. Abraham Benzaqen Sicsú,para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 13 de dez. de 2005

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• MSF 275/2005

  escolha do Sr. Luis Fernando de Andrade Serra para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Gama e, cumulativamente, na RepúblicaTogolesa e na República de Burkina Fasso. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 13 de dez. de 2005

  Registro oficial

• MSF 259/2005

  Escolha do Sr. Manuel Innocencio de Lacerda Santos Júnior para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 13 de dez. de 2005

  Registro oficial

• MSF 260/2005

  Parecer nº 2.057, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle favorável à indicação do Sr. José Machado para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 13 de dez. de 2005

  Registro oficial

• MSF 250/2005

  Escolha do Sr.Pedro Luiz Rodrigues para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria e, cumulativamente, os de Embaixador do Brasil junto a República do Niger, do Chade e de Benin. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 13 de dez. de 2005

  Registro oficial

• MSF 231/2005

  Parecer nº 2.056, de 2005 da Comsisão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável à indicação do Sr. Luiz Augusto Siqueira Bittencourt para o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 13 de dez. de 2005

  Registro oficial

• MSF 247/2005

  Parecer nº 2.020, de 2005, da Comissão de Serviço de Infra-estrutura, favorável à indicação do Sr. Edvaldo Alves de Santana, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 13 de dez. de 2005

  Registro oficial

• MSF 246/2005

  Parecer nº 2.019, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável à indicação da Sra. Joísa Campanher Dutra Saraiva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 13 de dez. de 2005

  Registro oficial

• MSF 261/2005

  Parecer nº 2.058, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, favorável à indicação do Sr. Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 13 de dez. de 2005

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• PLC 60/2004

  Emendas nºs 1 e 2 - Plen ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (turno suplementar). · Resultado: Aprovado

  Sim · 12 de dez. de 2005

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• PLC 59/2004

  Emendas nºs 26 a 33 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. · Resultado: Rejeitado

  Não · 12 de dez. de 2005

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• PLC 59/2004

  Emenda nº 27 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. · Resultado: Rejeitado

  Não · 12 de dez. de 2005

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• PLC 59/2004

  Emendas nºs 2 a 25 - CCJ ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. · Resultado: Aprovado

  Sim · 12 de dez. de 2005

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• PLC 59/2004

  Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. · Resultado: Aprovado

  Sim · 12 de dez. de 2005

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• PLC 60/2004

  Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar. · Resultado: Aprovado

  Sim · 12 de dez. de 2005

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• PLC 59/2004

  Emenda nº 30 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar. · Resultado: Rejeitado

  Sim · 12 de dez. de 2005

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• PLC 59/2004

  Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (turno suplementar). · Resultado: Aprovado

  Sim · 12 de dez. de 2005

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• PLC 60/2004

  Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (turno suplementar). · Resultado: Aprovado

  Sim · 12 de dez. de 2005

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• PLC 59/2004

  Emendas nºs 2, 4, 7 e 8 ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (turno suplementar). · Resultado: Aprovado

  Sim · 12 de dez. de 2005

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• MSF 244/2005

  Escolha do Sr. Edgard Telles ribeiro, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e cumulativamente , os cargos e embaixador do Brasil na Rep. Soc. da União de Myanmar, na Rep. Dem. popular do Laos e no Reino do Camboja. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 22 de nov. de 2005

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• DIV 66/1995

  Eleição do conselho de Ética e Decoro Parlamentar · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 22 de nov. de 2005

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• MSF 132/2005

  Escolha do Sr. Luiz Augusto de Castro Neves, para cumulativamnete com o cargo de embaixador do Brasil junto à República Polpular da China, exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República popular da Coréia. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 22 de nov. de 2005

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• PEC 87/2003

  Proposta de emenda à Constituição, que altera o art. 89 do ato das disposições constitucionais transitórias (dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex- território Federal de Rondônia) · Resultado: Aprovado

  Sim · 22 de nov. de 2005

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• PEC 12/2004

  Substitutivo a Pec nº 12 de 2004, acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). · Resultado: Aprovado

  Sim · 22 de nov. de 2005

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• MSF 248/2005

  Escolha da Sra. Maria Cecília Martins Brito, para exercer o cargo de Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 22 de nov. de 2005

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• MSF 249/2005

  Escolha do dr. Almir Franco da Sá Barbuda, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Reino Da Bélgica e cumulativamente, exercer o de Embaixador do Brasil no Grão-Ducado de Luxemburgo. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 22 de nov. de 2005

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• PEC 12/2004

  Substiturivo a Pec nº 12 de 2004 em segundo turno. · Resultado: Rejeitado

  Não registrou voto · 22 de nov. de 2005

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• PEC 12/2003

  Emenda nº 1 CCJ ,Substituriva a Pec nº 12 de 2003, (1º Turno) · Resultado: Aprovado

  Não registrou voto · 22 de nov. de 2005

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• PEC 59/2004

  Emenda nº 2- PLEN (Substitutivo). à PEC nº 59, de 2004 (1º Turno) · Resultado: Aprovado

  Não registrou voto · 22 de nov. de 2005

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