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Votação referente à indicação do Senhor Rodrigo Limp Nascimento para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Jurhosa Junior. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 15 de mai. de 2018
Registro oficialVotação do Inciso IX, do § 2º do art. 9º do PLC nº 19, de 2018, destacado. · Resultado: Aprovado
Sim · 15 de mai. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação do Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Reive Barros dos Santos. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 15 de mai. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação do Senhor Luís Henrique Sobreira Lopes, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Coreia. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 08 de mai. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação da Senhora Márcia Donner Abreu, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do MInistério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República do Turcomesnistão e à República Quirguiz. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 08 de mai. de 2018
Registro oficialVotação referente a recondução ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 07 de mai. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação do Senhor Claudio Frederico de Matos Arruda, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 07 de mai. de 2018
Registro oficialVotação que dispõe sobre o Plano de Revisão Periódica de Gastos. · Resultado: Aprovado
Sim · 23 de abr. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação da Senhora Vivian Loss Sanmartin, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Cameroun e, cumulativamente, na República do Chade. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 17 de abr. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação do Senhor Francisco Carlos Ramalho de Carvalho Chagas, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Albânia. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 17 de abr. de 2018
Registro oficialVotação da Emenda nº 1 - CAE (Substitutivo) ao PLS nº 350, de 2015 (Complementar). · Resultado: Aprovado
Sim · 17 de abr. de 2018
Registro oficialVotação que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea "d", da Constituição, o nome da Senhora Carolina de Assis Barros, para exercer o cargo de Diretora do Banco Central do Brasil. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 16 de abr. de 2018
Registro oficialVotação do PLC nº 315, de 2009, que "trata da parcela pertencente aos Estados e Municípios do produto da Compensação Financeira dos Recursos Hídricos - CFRH", com a Emenda de redação nº 1-CCJ . · Resultado: Não Informado
Não registrou voto · 10 de abr. de 2018
Registro oficialVotação do Parecer nº 42, de 2018, referente à indicação do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2018/2020. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 10 de abr. de 2018
Registro oficialVotação do Projeto de Lei do Senado nº 90, de 2007 - Complementar, que altera o parágrafo 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, determinando que os rescursos destinados, no Orçamento da União, para a segurança pública não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira. · Resultado: Não Informado
Não registrou voto · 09 de abr. de 2018
Registro oficialVotação da Mensagem nº 9, de 2018, referente à indicação do Senhor Fernando Simas Magalhães, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 09 de abr. de 2018
Registro oficialVotação do Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2017, que estabelece a competência da Justiça Eleitoral para julgar ações que versem sobre a validade de atos intrapartidários e dá outras providências. · Resultado: Não Informado
Sim · 09 de abr. de 2018
Registro oficialVotação que altera a Lei da Técnica Legislativa para determinar que as proposições legislativas que instituam políticas públicas contenham a avaliação de impacto legislativo. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 03 de abr. de 2018
Registro oficialVotação referente a recondução do Juiz Federal Valter Shuenquener de Araújo, do Tribunal Regional Federel da 2ª Região, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, no Biênio 2017/2019. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 03 de abr. de 2018
Registro oficialRequerimento de reexame pela CDR e CMA para o PLS nº 626, de 2011. · Resultado: Não Informado
Não registrou voto · 20 de mar. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação do Senhor João André Pinto Dias Lima, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de El Salvador. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 13 de mar. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação do Senhor Ricardo Guerra de Araújo, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 12 de mar. de 2018
Registro oficialVotação que altera o art. 191-A da Lei nº 5.172, de 25/10/1966 - Código Tributário Nacional e os arts. 57, 70 e 71 da Lei nº 11.101, de 9/2/2005, para deixar de exigir certidões negativas de débitos tributários e facilitar a recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte. · Resultado: Não Informado
Atividade parlamentar · 27 de fev. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação do Sr. Alexandre Luiz Ramos, para exercer o cargo de MInistro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro João Oreste Dalazen. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 26 de fev. de 2018
Registro oficialVotação que acrescenta parágrafos ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional - Funpen e dá outras providências". · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 26 de fev. de 2018
Registro oficialVotação que altera o art. 205 da Lei nº 5.172, de 1996, para simplificar as exigências relativas à verificação de regularidade do contribuinte. · Resultado: Não Informado
Não registrou voto · 20 de fev. de 2018
Registro oficialVotação que aprova o Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro, que decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública. · Resultado: Não Informado
Sim · 19 de fev. de 2018
Registro oficialVotação que institui obrigatoriedade da instalação, em 180 dias, de bloqueadores de sinais de telecomunicação para telefones celulares e estabelece a aplicação dos recursos do FUNPEN na instalação, custeio e manutenção do bloqueio de sinais de telecomunicação, em estabelecimentos penitenciários. · Resultado: Não Informado
Sim · 06 de fev. de 2018
Registro oficialVotação que altera a Lei Complementar nº 123, de 2016, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e altera legislação correlata, para restringir a aplicação do regime de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). · Resultado: Não Informado
Sim · 06 de fev. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação da Senhora Paula Farani de Azevedo Silveira para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça e Segurança Pública. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 05 de fev. de 2018
Registro oficialVotação que define que a isenção do ISSQN se dá no caso de exportações de serviços para o exterior do País, quando os benefícios do serviço se verificam em território estrangeiro e há ingresso de divisas no país. · Resultado: Não Informado
Não registrou voto · 13 de dez. de 2017
Registro oficialVotação que acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal para dispor sobre a convalidação de atos administrativos. · Resultado: Não Informado
Não registrou voto · 12 de dez. de 2017
Registro oficialVotação da Emenda nº 16 - CAE (Substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 204, de 2016 - Complementar. · Resultado: Não Informado
Sim · 12 de dez. de 2017
Registro oficialVotação que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN). · Resultado: Aprovado
Sim · 12 de dez. de 2017
Registro oficialVotação referente à indicação da Senhora Christianne Dias Ferreira, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 12 de dez. de 2017
Registro oficialVotação referente à indicação do Sr. Oscar de Moraes Cordeiro Netto, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 12 de dez. de 2017
Registro oficialVotação referente à indicação do Sr. Marcelo Cruz, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 12 de dez. de 2017
Registro oficialVotação que acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal para dispor sobre a convalidação de atos administrativos. · Resultado: Aprovado
Sim · 12 de dez. de 2017
Registro oficialVotação que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal. · Resultado: Não Informado
Sim · 11 de dez. de 2017
Registro oficialVotação que institui o novo regime especial de pagamentos de precatórios. · Resultado: Aprovado
Sim · 11 de dez. de 2017
Registro oficial