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REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONTRATO DE EMPRESAS DE PUBLICIDADE PELO BNDES, SEM CONCORRENCIA PUBLICA.
Autoria principal · 20 de jan. de 1997
Registro oficialREQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DOS RECURSOS ALOCADOS PELA UNIÃO AO ESTADO DE RORAIMA NOS ANOS DE 1990 A 1994, DESTINADOS AO PAGAMENTO DE PESSOAL FEDERAL QUE, NESSE PERIODO, PRESTOU SERVIÇO AQUELA UNIDADE DA FEDERAL.
Autoria principal · 13 de jan. de 1997
Registro oficialREQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHANDO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS RECURSOS DESTINADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO (DENACOOP) PARA PROJETOS DE COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO RURAL NOS ANOS DE 1994 A 1996.
Autoria principal · 12 de jan. de 1997
Registro oficialDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FOTOGRAFIA NO TITULO DE ELEITOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria principal · 27 de nov. de 1996
Registro oficialREQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A POSSIVEL INADIMPLENCIA DO ESTADO DE RORAIMA PARA COM A ELETRONORTE.
Autoria principal · 26 de nov. de 1996
Registro oficialREQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, COMPOSTA POR SETE SENADORES, PARA, NO PRAZO DE SESSENTA DIAS, ACOMPANHAR, IN LOCO, OS ATOS, FATOS E CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM E PROVOCARAM A MORTE DE DEZENAS DE CRIANÇAS NO BERÇARIO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL NOSSA SENHORA DE NAZARE, EM BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA.
Autoria principal · 28 de out. de 1996
Registro oficialDENOMINA RODOVIA GOVERNADOR HELIO CAMPOS TRECHO DA BR-174.
Autoria principal · 15 de out. de 1996
Registro oficialAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CAROEBE, NO ESTADO DE RORAIMA.
Autoria principal · 08 de out. de 1996
Registro oficialAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE PACARAIMA, NO ESTADO DE RORAIMA.
Autoria principal · 08 de out. de 1996
Registro oficialAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE NORMANDIA, NO ESTADO DE RORAIMA.
Autoria principal · 08 de out. de 1996
Registro oficialAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE RORAINOPOLIS, NO ESTADO DE RORAIMA.
Autoria principal · 08 de out. de 1996
Registro oficialAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BONFIM, NO ESTADO DE RORAIMA.
Autoria principal · 08 de out. de 1996
Registro oficialAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SÃO LUIZ, NO ESTADO DE RORAIMA.
Autoria principal · 08 de out. de 1996
Registro oficialREQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A LIBERAÇÃO, EM PLENO PERIODO ELEITORAL, DA IMPORTANCIA DE R$ 16.000.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES DE REAIS), PARA O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA.
Autoria principal · 08 de out. de 1996
Registro oficialREQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A PETROBRAS, ATRAVES DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA DE QUE AQUELA EMPRESA PAGARA, MENSALMENTE, A PETROS, PARCELA ADICIONAL DE R$ 27.000.000,00 (VINTE E SETE MILHÕES DE REAIS), DESTINADA A COBRIR 'DEFICIT'.
Autoria principal · 22 de jul. de 1996
Registro oficialREQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A INFRAERO, ATRAVES DO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE A LICITAÇÃO AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE BOA VISTA, BEM COMO ESTRUTURA DE CUSTOS E DETALHAMENTO DOS REFERIDOS PROJETOS.
Autoria principal · 22 de mai. de 1996
Registro oficialREQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DOS RECURSOS REPASSADOS POR AQUELE MINISTERIO AO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA PARA ASFALTAMENTO DA BR-174, NOS ANOS DE 1995 E 1996.
Autoria principal · 21 de mai. de 1996
Registro oficialAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE ALTO ALEGRE, NO ESTADO DE RORAIMA.
Autoria principal · 06 de mai. de 1996
Registro oficialAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE MUCAJAI, NO ESTADO DE RORAIMA.
Autoria principal · 06 de mai. de 1996
Registro oficialAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CARACARAI, NO ESTADO DE RORAIMA.
Autoria principal · 06 de mai. de 1996
Registro oficialAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA DE SÃO JOÃO DA BALIZA, NO ESTADO DE RORAIMA.
Autoria principal · 06 de mai. de 1996
Registro oficialALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autoria principal · 25 de mar. de 1996
Registro oficialDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ARRECADADOS EM DECORRENCIA DA COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES (DPVAT), DE QUE TRATA A LEI 6914, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria principal · 07 de mar. de 1996
Registro oficialINCLUI O 'AIR-BAG' COMO EQUIPAMENTO OBRIGATORIO NOS AUTOMOVEIS DE PASAGEIROS E SIMILARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria principal · 06 de dez. de 1995
Registro oficialREQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PRESTADA PELA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A DESPESA OPERACIONAL EFETIVAMENTE GASTA POR MES COM CADA GABINETE DOS SENHORES SENADORES.
Autoria principal · 26 de set. de 1995
Registro oficialSOLICITA A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, ESTUDOS E PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REDEFINIR E CONSOLIDAR A LEGISLAÇÃO SOBRE O MEIO AMBIENTE NOS AMBITOS FEDERAL E ESTADUAL.
Autoria principal · 24 de set. de 1995
Registro oficialDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM AERONAVES COMERCIAIS BRASILEIRAS EM TODO TERRITORIO NACIONAL.
Autoria principal · 29 de ago. de 1995
Registro oficialSOLICITA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ANALISAR E DESENVOLVER AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA A URGENTE INSTALAÇÃO DE UMA REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES EM MANAUS (AM).
Autoria principal · 16 de ago. de 1995
Registro oficialINSTITUI A JUSTIÇA AGRARIA.
Autoria principal · 10 de ago. de 1995
Registro oficialSOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTOIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05, 06, 07, 08, 09, 12 E 16 DE JUNHO DE 1995, QUANDO ME ENCONTRAVA EM RORAIMA TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICOS-PARTIDARIO.
Autoria principal · 29 de jun. de 1995
Registro oficialALTERA O ARTIGO 46 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autoria principal · 26 de jun. de 1995
Registro oficialSOLICITANDO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, PROCEDA A ESTUDOS E ANALISE AS MEDIDAS CABIVEIS PARA A URGENTE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO VENEZUELA BRASIL COM UTILIZAÇÃO DA ENERGIA GERADA PELA USINA HIDRELETRICA RAUL LEONI (GURI) NO SUPRIMENTO DE BOA VISTA E MANAUS.
Autoria principal · 20 de jun. de 1995
Registro oficialSUGERE QUE A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS - CAE, A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS, E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM CONJUNTO, CRIEM UMA SUBCOMISSÃO MISTA, TEMPORARIA, PARA ESTUDAR E CONSOLIDAR A LEGISLAÇÃO AGRARIA, AGRICOLA E DO MEIO AMBIENTE.
Autoria principal · 18 de jun. de 1995
Registro oficialSOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 08, 22, 24, 26 E 29 DE MAIO DE 1995, QUANDO SE ENCONTRAVA EM RORAIMA.
Autoria principal · 01 de jun. de 1995
Registro oficialSOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 17 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI EM SÃO PAULO.
Autoria principal · 15 de mai. de 1995
Registro oficialSOLCIITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 17 E 28 DE ABRIL DE 1995.
Autoria principal · 03 de mai. de 1995
Registro oficialDISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E O APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERAIS EM TERRAS INDIGENAS, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 176, PARAGRAFO PRIMEIRO, E 231, PARAGRAFO TERCEIRO, DA CONSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria principal · 16 de abr. de 1995
Registro oficialSOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 03, 22, 23, 24, 27, 28 E 31 PROXIMO PASSADO, QUANDO ME ENCONTRAVA EM RORAIMA TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICOS-PARTIDARIOS.
Autoria principal · 05 de abr. de 1995
Registro oficialAltea a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, que dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União e dá outras providências.
Autoria principal · 20 de mar. de 1995
Registro oficialREQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADA A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÃO SOBRE QUA A JUSTIFICATIVA QUE A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL TENHA INFORMADO AOS MUNICIPIOS, QUE NO MES DE MARÇO DEVERA HAVER UMA QUEDA DAS COTAS NO FPM, COM REFERENCIA AO FPM DE FEVEREIRO, NO VALOR DE 22% NEGATIVOS, JA QUE SEGUNDO PROJEÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, TANTO OS AUMENTOS DO IPI QUANTO DO IR, BASE PARA CALCULO DO FPM, APRESENTAM, SEGUDO TABELA (ANEXO II), ACRESCIMO DA ARRECADAÇÃO PREVISTA?
Autoria principal · 19 de mar. de 1995
Registro oficial