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REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DA SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA PLANALDO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, DECRETADA EM AGOSTO DE 1969.
Autoria principal · 19 de nov. de 1997
Registro oficialREQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DIVIDA DO ESTADO DE RORAIMA.
Autoria principal · 12 de nov. de 1997
Registro oficialDISPÕE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO PRATICADA CONTRA SERVIDORES ANISTIADOS.
Autoria principal · 05 de nov. de 1997
Registro oficialREQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES E AUDITORIAS FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL SOBRE O CONVENIO 031/97 - GER/SESAV, COOPERPAI-MED, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, ATRAVES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE E A COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SAUDE DE NIVEL SUPERIOR - COOPERPAI-MED.
Autoria principal · 08 de out. de 1997
Registro oficialDISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DA INDISPONIBILIDADE DE BENS DE RESPONSAVEL, NA OCORRENCIA DE INDICIOS DA IMPOSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO AO ERARIO DOS DANOS EM APURAÇÃO.
Autoria principal · 17 de set. de 1997
Registro oficialREQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AS PROVIDENCIAS JUDICIAIS TOMADAS PELO IBAMA PARA COIBIR A AÇÃO ILEGAL DAS MADEIREIRAS ASIATICAS QUE ATUAM NA FLORESTA AMAZONICA.
Autoria principal · 17 de set. de 1997
Registro oficialDETERMINA QUE O MINISTERIO DA FAZENDA DIVULGUE A ENTREGA DAS COTAS REFERENTES AOS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, E DOS MUNICIPIOS NA REDE DE COMUNICAÇÃO INTERNET.
Autoria principal · 15 de set. de 1997
Registro oficialREQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA USINA DE JATAPU, NO ESTADO DE RORAIMA.
Autoria principal · 12 de ago. de 1997
Registro oficialREQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO CENTRAL, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DO BANCO DE RORAIMA E SUA TRANSFORMAÇÃO EM AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO.
Autoria principal · 11 de ago. de 1997
Registro oficialREQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO TOTAL ARRECADO NO ESTADO DE RORAIMA (RR), ATE A PRESENTE DATA, COM A COBRANÇA DA CPMF.
Autoria principal · 05 de ago. de 1997
Registro oficialREVOGA O ART SEGUNDO DA LEI 9192, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE REGULAMENTAM O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES UNIVERSITARIOS.
Autoria principal · 23 de jul. de 1997
Registro oficialREQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO, AUDITORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL, INLOCO, NAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA BR-174, QUE LIGA MANAUS ATE A FRONTEIRA DA VENEZUELA - NO TRECHO REFERENTE AO ESTADO DE RORAIMA - QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS COM RECURSOS ALOCADOS, INCLUSIVE, COM EMPRESTIMOS INTERNACIONAIS LEVANTADOS, PARA TAL FIM, NA CORPORAÇÃO DE FOMENTO - CAF.
Autoria principal · 17 de jul. de 1997
Registro oficialREQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO DETALHAMENTO COMPLETO DA DIVIDA DO ESTADO DE RORAIMA PARA COM A UNIÃO, SEUS PRAZOS DE VENCIMENTO E VALORES DE PAGAMENTO, BEM COMO OS AGENTE FINANCEIROS PERTINENTES AOS REFERIDOS DEBITOS.
Autoria principal · 09 de jul. de 1997
Registro oficialREQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, ATRAVES DO PROGRAMA NACIONAL DE DOENÇAS TRANSMISSIVEIS - AIDS, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS A PROJETOS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA AIDS E A SITUAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA COM RELAÇÃO AO PROGRAMA.
Autoria principal · 07 de jul. de 1997
Registro oficialAUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO AGROPECUARIO NO MUNICIPIO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria principal · 01 de jul. de 1997
Registro oficialAUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO AGROPECUARIO NO MUNICIPIO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria principal · 01 de jul. de 1997
Registro oficialAUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO AGROPECUARIO NO MUNICIPIO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria principal · 29 de jun. de 1997
Registro oficialAutoriza a criação de Distrito Agropecuário no munícipio que menciona, e dá outras providências. (Município de Alto Alegre - RR).
Autoria principal · 29 de jun. de 1997
Registro oficialAUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO AGROPECUARIO NO MUNICIPIO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria principal · 29 de jun. de 1997
Registro oficialAUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO AGROPECUARIO NO MUNICIPIO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria principal · 29 de jun. de 1997
Registro oficialAUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO AGROPECUARIO NO MUNICIPIO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria principal · 29 de jun. de 1997
Registro oficialAUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO AGROPECUARIO NO MUNICIPIO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria principal · 29 de jun. de 1997
Registro oficialAUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO AGROPECUARIO NO MUNICIPIO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria principal · 29 de jun. de 1997
Registro oficialAUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO AGROPECUARIO NO MUNICIPIO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria principal · 29 de jun. de 1997
Registro oficialREQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONLUSÃO DO PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA PLANALDO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, DECRETADA EM AGOSTO DE 1969.
Autoria principal · 18 de jun. de 1997
Registro oficialREQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONVENIO FIRMADO ENTRE A INFRAERO E O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, ATRAVES DO SEU DER, PARA SERVIÇOS RELATIVOS AS INSTALAÇÕES ELETRICAS DE ILUMINAÇÃO DO PATIO DE AERONAVES DO AEROPORTO DE BOA VISTA (RR).
Autoria principal · 16 de jun. de 1997
Registro oficialREQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS MUNICIPIOS DO ESTADO DE RORAIMA QUE RECEBERAM VERBA PARA COMPRA DE MERENDA ESCOLAR.
Autoria principal · 11 de jun. de 1997
Registro oficialREQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO EXERCITO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A EXISTENCIA NOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, DE UMA FORÇA DE ELITE COM A FINALIDADE DE 'GUARDAR A FLORESTA AMAZONICA', CONFORME DECLARAÇÃO DA PORTA-VOZ DO COMANDO SUL DOS EUA, SEDIADO NO PANAMA.
Autoria principal · 09 de jun. de 1997
Registro oficialREQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A CRIAÇÃO DE UMA FORÇA DE ELITE PELO EXERCITO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA PARA 'GUARDAR A FLORESTA AMAZONICA'.
Autoria principal · 09 de jun. de 1997
Registro oficialFIXA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES REQUERIDAS AOS ORGÃOS, NOS TERMOS DO ITEM XXXIII, DO ART. QUINTO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria principal · 08 de jun. de 1997
Registro oficialACRESCENTA ITEM AO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI 8072, DE 25 DE JULHO DE 1990, ALTERADA PELA LEI 8930, DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE OS CRIMES HEDIONDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO QUINTO, ITEM XLIII (QUARENTA E TRES), DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autoria principal · 19 de mai. de 1997
Registro oficialREQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL PAGO COM A HOSPEDAGEM DOS INTEGRANTES DO SEMINARIO PARA TREINAMENTO DE DIRIGENTES, TECNICOS E ASSOCIADOS DE ORGANIZAÇÕES COOPERATIVISTAS PATROCINADO PELO CONVENIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA DO GOVERNO DE RORAIMA E O MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, REALIZADO EM BOA VISTA, CAPITAL DO ESTADO DE RORAIMA, NOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO DE 1996.
Autoria principal · 15 de mai. de 1997
Registro oficialREQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, O COMPARECIMENTO PERANTE O PLENARIO DESTA CASA, DO MINISTRO RAUL JUNGMANN, DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DA POLITICA FUNDIARIA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS DENUNCIAS FORMULADAS PELA IMPRENSA A RESPEITO DOS NOVOS INDICES PROPOSTOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, PARA MEDIR O GRAU DE EFICIENCIA E UTILIZAÇÃO DA TERRA E CONSEQUENTEMENTE PARA REGULAR OS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÕES PARA FINS DE REFORMA AGRARIA.
Autoria principal · 14 de mai. de 1997
Registro oficialREQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, O COMPARECIMENTO DO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, A FIM DE PRESTAR, PERANTE O PLENARIO DO SENADO, INFORMAÇÕES SOBRE AS DENUNCIAS FORMULADAS PELA IMPRENSA A RESPEITO DOS NOVOS INDICES PROPOSTOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, PARA MEDIR O GRAU DE EFICIENCIA E UTILIZAÇÃO DA TERRA E CONSEQUENTEMENTE PARA REGULAR OS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÕES PARA FINS DE REFORMA AGRARIA.
Autoria principal · 14 de mai. de 1997
Registro oficialREQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO, ENTRE OS ANOS DE 1984 A 1990, ANO A ANO, PERIODO EM QUE O ESTADO DE RORAIMA AINDA ERA TERRITORIO, PARA PAGAMENTO DO PESSOAL FEDERAL QUE PRESTOU SERVIÇO NAQUELA UNIDADE DA FEDERAÇÃO.
Autoria principal · 09 de abr. de 1997
Registro oficialREQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA DE QUE O TESOURO NACIONAL INJETARA US$ 40 MILHÕES DE DOLARES PARA TENTAR SALVAR O PROJETO JARI.
Autoria principal · 18 de mar. de 1997
Registro oficialREQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUEM AUTORIZOU A SUSPENSÃO DA CONCORRENCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENCIAS DE PUBLICIDADE PELO BNDES.
Autoria principal · 11 de mar. de 1997
Registro oficialALTERA A LEI 6024, DE 13 DE MARÇO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO E A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Autoria principal · 04 de fev. de 1997
Registro oficialALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 52, III, 'D', 52, XI, 84, XIV E 192, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autoria principal · 04 de fev. de 1997
Registro oficialREQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO AO ESTADO DE RORAIMA, PARA PAGAMENTO DE PESSOAL FEDERAL, NOS ANOS DE 1990 A 1996.
Autoria principal · 20 de jan. de 1997
Registro oficial