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Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2003 (2º Turno). · Resultado: Aprovado
Sim · 06 de jul. de 2010
Registro oficialVotação das Emendas nºs 1 a 3 - CCJ à PEC nº 42, de 2008 (1º turno). · Resultado: Aprovado
Sim · 06 de jul. de 2010
Registro oficialVotação da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2008 (2º Turno). · Resultado: Aprovado
Sim · 06 de jul. de 2010
Registro oficialVotação da PEC nº 42, de 2008 - Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227. (Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude). · Resultado: Aprovado
Sim · 06 de jul. de 2010
Registro oficialVotação da MSF 115/2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. RUBENS CARLOS VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 06 de jul. de 2010
Registro oficialVotação do Parecer nº 1.003, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sra. MARIA ISABEL DINIZ GALLOTTI RODRIGUES, para compor o Superior Tribunal de Justiça. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 06 de jul. de 2010
Registro oficialVotação do Parecer nº 1.004, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO, para compor o Superior Tribunal de Justiça. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 06 de jul. de 2010
Registro oficialVotação da PEC nº 64, de 2007 - Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para 180 (cento e oitenta) dias a duração do período da licença à gestante. · Resultado: Aprovado
Sim · 06 de jul. de 2010
Registro oficialVotação da MSF 124/2010 (Escolha de chefe de Missão Diplomática) - senhor WASHINGTON LUIS PEREIRA DE SOUSA NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia e da República da Bósnia-Herzegovina. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 06 de jul. de 2010
Registro oficialVotação do Parecer nº 600, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 06 de jul. de 2010
Registro oficialVotação da MSF 144/2010 (Escolha de chefe de Missão Diplomática) - senhor WASHINGTON LUIS PEREIRA DE SOUSA NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia e da República da Bósnia-Herzegovina. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 06 de jul. de 2010
Registro oficialVotação da Emenda nº1 - CCJ (Substitutivo) à PEC nº 89, de 2003 (1º turno). · Resultado: Aprovado
Sim · 06 de jul. de 2010
Registro oficialVotação da MSF 77, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor MARIO VILALVA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Portuguesa. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 06 de jul. de 2010
Registro oficialVotação da PEC nº 28, de 2009 (2º turno) - Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. · Resultado: Aprovado
Sim · 06 de jul. de 2010
Registro oficialVotação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2008 (2º Turno). · Resultado: Aprovado
Sim · 06 de jul. de 2010
Registro oficialVotação do Parecer nº 644, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. CARLOS EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 06 de jul. de 2010
Registro oficialVotação do Parecer nº 824, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. RICARDO SÉRGIO MAIA BEZERRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 06 de jul. de 2010
Registro oficialVotação da Emenda n º 1 - CCJ (substitutivo) à PEC nº 14, de 2008 (1º turno). · Resultado: Aprovado
Sim · 06 de jul. de 2010
Registro oficialVotação da PEC nº 51, de 2003 (1º turno) - Dá nova redação ao § 4º do artigo 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. · Resultado: Aprovado
Sim · 06 de jul. de 2010
Registro oficialVotação da Mensagem nº 143, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, e, cumulativamente, junto à República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 05 de jul. de 2010
Registro oficialVotação da Mensagem nº 86, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. FREDERICO CÉZAR DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chile. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 05 de jul. de 2010
Registro oficialVotação da Mensagem nº 119, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sra. MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, e, cumulativamente, junto à República da Gâmbia. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 05 de jul. de 2010
Registro oficialVotação da Mensagem nº 120, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Japão. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 05 de jul. de 2010
Registro oficialVotação da Mensagem nº 74, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sra. Maria Laura da Rocha, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (BRASUNESCO). · Resultado: Não Informado
Voto secreto · 05 de jul. de 2010
Registro oficialVotação da Mensagem nº 72, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Marcel Fortuna Biato, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado Plurinacional da Bolívia. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 05 de jul. de 2010
Registro oficialVotação da Mensagem nº 123, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, e, cumulativamente, junto à República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 05 de jul. de 2010
Registro oficialVotação da Mensagem nº 118, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. LUIZ ANTÔNIO FACHINI GOMES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Tunísia. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 05 de jul. de 2010
Registro oficialVotação da Mensagem nº 142, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. JOSÉ CARLOS DA FONSECA JUNIOR, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à União de Myanmar. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 05 de jul. de 2010
Registro oficialVotação do Parecer nº 917, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. ROMEU DONIZETE RUFINO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 05 de jul. de 2010
Registro oficialVotação da Mensagem nº 125, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. RUDÁ GONZALES SEFERIN, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Albânia. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 05 de jul. de 2010
Registro oficialVotação da Mensagem nº 75, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. JOSÉ EDUARDO MARTINS FELICIO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 05 de jul. de 2010
Registro oficialVotação do Parecer nº 920, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Marcos Martins Torres, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 05 de jul. de 2010
Registro oficialVotação do Parecer nº 921, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Fernando Sérgio Galvão, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 05 de jul. de 2010
Registro oficialVotação do Parecer nº 918, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 05 de jul. de 2010
Registro oficialVotação da Emenda nº 24 (ao Substitutivo) ao PLC nº 7, de 2010 (verificação) · Resultado: Aprovado
Não · 08 de jun. de 2010
Registro oficialVotação da Emenda nº 13, de Relator (Substitutivo) ao PLC nº 7, de 2010 (verificação) · Resultado: Aprovado
Sim · 08 de jun. de 2010
Registro oficialVotação do Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2010 (verificação) · Resultado: Aprovado
Sim · 08 de jun. de 2010
Registro oficialVotação da emenda nº 1-CCJ (de redação) ao PLC nº58, de 2010 - Complementar. · Resultado: Aprovado
Sim · 18 de mai. de 2010
Registro oficialVotação do Projeto de Lei da Câmara nº58, de 2010 - Complementar. Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o parágrafo 9º do art. 14 da Constuição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências. · Resultado: Aprovado
Sim · 18 de mai. de 2010
Registro oficialVotação da Mensagem nº 71, de 2010 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Dinamarca e, cumulativamente, junto à República da Lituânia. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 17 de mai. de 2010
Registro oficial