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Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 240, de 2001, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. · Resultado: Aprovado
Sim · 14 de dez. de 2010
Registro oficialVotação da Mensagem n. 293, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Antonino Lisboa Mena Gonçalves), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 29 de nov. de 2010
Registro oficialVotação da Mensagem n. 244, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Piragibe do Santos Tarragô), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 29 de nov. de 2010
Registro oficialVotação da Mensagem nº 261, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 23 de nov. de 2010
Registro oficialVotação da Mensagem nº 151, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 23 de nov. de 2010
Registro oficialVotação da Mensagem nº 294, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 23 de nov. de 2010
Registro oficialVotação da Mensagem nº 296, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 23 de nov. de 2010
Registro oficialVotação da Mensagem nº 290, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhora LUCIANA PIRES DIAS, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 23 de nov. de 2010
Registro oficialVotação da Mensagem nº 276, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 23 de nov. de 2010
Registro oficialVotação da Mensagem nº 275, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 23 de nov. de 2010
Registro oficialVotação da Mensagem nº 292, de 2010 (escolha de chefe de Missão Diplomática)-Sr. Carlos Alfredo Lazary Teixiera, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República do Peru. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 09 de nov. de 2010
Registro oficialVotação da Mensagem nº 121, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor DANTE COELHO DE LIMA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 08 de nov. de 2010
Registro oficialVotação do Parecer nº 1.332, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 08 de nov. de 2010
Registro oficialVotação da Mensagem nº 141, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Granada. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 08 de nov. de 2010
Registro oficialVotação do Parecer nº 1.330, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 08 de nov. de 2010
Registro oficialVotação da Mensagem nº 122, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 08 de nov. de 2010
Registro oficialVotação da Mensagem nº 245, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 08 de nov. de 2010
Registro oficialVotação do PLC nº 10, de 2010 - COMPLEMENTAR e Emendas nºs 1 e 2-CRE, de Redação. · Resultado: Aprovado
Sim · 03 de ago. de 2010
Registro oficialVotação do Parecer nº 598, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 03 de ago. de 2010
Registro oficialVotação do Parecer nº 1.178, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhora Ministra ELIANA CALMON para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 03 de ago. de 2010
Registro oficialVotação do Parecer nº 1.179, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 03 de ago. de 2010
Registro oficialVotação do Parecer nº 599, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 03 de ago. de 2010
Registro oficialVotação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (1º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. · Resultado: Aprovado
Sim · 02 de ago. de 2010
Registro oficialVotação da Mensagem nº 150, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor PAULO AMERICO VEIGA WOLOWSKI para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Congo. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 02 de ago. de 2010
Registro oficialVotação do Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2010 - Complementar e Emenda nº 1-CRA, de Redação. · Resultado: Aprovado
Sim · 02 de ago. de 2010
Registro oficialVotação do Parecer nº 734, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 02 de ago. de 2010
Registro oficialVotação da Emenda nº 1-CCJ, de Redação, à PEC nº 17, de 2010 (1º Turno). · Resultado: Aprovado
Sim · 02 de ago. de 2010
Registro oficialVotação do Parecer nº 645, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 02 de ago. de 2010
Registro oficialVotação do Parecer nº 915, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JONY MARCOS DO VALLE LOPES para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 02 de ago. de 2010
Registro oficialVotação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (2º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. · Resultado: Aprovado
Sim · 02 de ago. de 2010
Registro oficialVotação do Parecer nº 919, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 02 de ago. de 2010
Registro oficialVotação da Proposta de Emenda à Constituição nº 64, de 2007 (2º Turno) - Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para 180 (cento e oitenta) dias a duração do período da licença à gestante. · Resultado: Aprovado
Sim · 02 de ago. de 2010
Registro oficialVotação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2010 (2º Turno) - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. · Resultado: Aprovado
Sim · 02 de ago. de 2010
Registro oficialVotação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2010 (1º Turno) - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. · Resultado: Aprovado
Sim · 02 de ago. de 2010
Registro oficialVotação da MSF 233, de 2009 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO,para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Bolivariana da Venezuela. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 06 de jul. de 2010
Registro oficialVotação do Parecer nº 823, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DA SILVEIRA PELLEGRINO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 06 de jul. de 2010
Registro oficialVotação da PEC 17, de 2008 (1º Turno) - Acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus). · Resultado: Aprovado
Sim · 06 de jul. de 2010
Registro oficialVotação da Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2008 (2º Turno). · Resultado: Aprovado
Sim · 06 de jul. de 2010
Registro oficialVotação da Emenda nº 1 - CCJ à PEC 17 de 2008 (1º turno). · Resultado: Aprovado
Sim · 06 de jul. de 2010
Registro oficialVotação da Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2003 (2º Turno). · Resultado: Não Informado
Sim · 06 de jul. de 2010
Registro oficial