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963 registros
Denomina "RODOVIA LUIZ OTÁVIO CORRÊA DE MELO" trecho da BR 401, no Estado de Roraima.
Autoria principal · 15 de mai. de 2000
Registro oficialSolicita ao Ministro da Educação informações sobre os montantes dos repasses feitos pelo Ministério para aquisição de merenda escolar ao Governo do Estado de Roraima, nos anos de 1996, 1997, 1998 e 1999.
Autoria principal · 09 de mai. de 2000
Registro oficialDenomina "RODOVIA SYLVIO LOFÊGO BOTELHO" trecho da BR 401, no Estado de Roraima.
Autoria principal · 08 de mai. de 2000
Registro oficialDenomina "Ponte José Vieira de Sales Guerra", a ponte sobre o Rio Branco, na BR-174, no Município de Caracaraí, em Roraima.
Autoria principal · 04 de mai. de 2000
Registro oficialDenomina "Rodovia Franciso Gouveia Leite", trecho da BR 210.
Autoria principal · 01 de mai. de 2000
Registro oficialSolicita ao Ministro da Previdência e Assistência Social informações sobre o pagamento das aposentadorias e pensões dos servidores públicos locais, que contribuíram para o INSS, como acerto de contas com os regimes de Previdência dos Estados e Municípios.
Autoria principal · 18 de abr. de 2000
Registro oficialRequer ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informações sobre o acordo firmado entre os Governos do Brasil e da Venezuela, visando a propiciar à PETROBRAS a exploração de petróleo em território Venezuelano e em consequência a construção da ponte sobre o Rio Orinoco, financiada com recursos do BNDES.
Autoria principal · 13 de abr. de 2000
Registro oficialRequer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o acordo firmado entre os Governos do Brasil e da Venezuela, visando a propiciar à PETROBRAS a exploração de petróleo em território Venezuelano e em consequência a construção da ponte sobre o Rio Orinoco, financiada com recursos do BNDES.
Autoria principal · 12 de abr. de 2000
Registro oficialRequer ao Banco do Brasil, através do Ministro da Fazenda informações sobre o montante do prejuízo, em conseqüência da venda, pela PREVI, de 12,5% do controle acionário da ITAUSA.
Autoria principal · 02 de fev. de 2000
Registro oficialAltera a Lei nº 9504, de30 de setembro de 1997, para incluir, entre os documentos necessários ao registro de candidaturas, o exame laboratorial que menciona.
Autoria principal · 23 de jan. de 2000
Registro oficialSolicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre a destinação de recurso do Governo brasileiro para construção da Usina Nuclear Angra 3.
Autoria principal · 29 de nov. de 1999
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo a transformar a Fundação Nacional do Índio - FUNAI em Agência de Proteção e de Desenvolvimento indígena - APODI, e dá outras providências.
Autoria principal · 21 de nov. de 1999
Registro oficialAcrescenta parágrafo único ao art. 882, da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943.
Autoria principal · 02 de nov. de 1999
Registro oficialRequer seja solicitado à PETROBRÁS, através do Ministério das Minas e Energia, informações sobre a transferência de recursos aprovada pelo Conselho de Administração da PETROBRÁS, o impacto dessas medidas no patrimônio da empresa e o valor do prejuízo que a estatal terá de arcar, a médio e longo prazos.
Autoria principal · 27 de out. de 1999
Registro oficialSolicitando esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União sobre as providências adotadas e os resultados obtidos no tocante aos indícios de irregularidades apuradas nas 53 obras, bem como naquela cujo processo foi reaberto, conforme referido pelo Relatório do Ministro Humberto Souto do Processo TC nº 009.810/97-8.
Autoria principal · 14 de out. de 1999
Registro oficialSolicitando, do Tribunal de Contas da União informações detalhadas sobre a reincidência de irregularidades em algumas obras públicas fiscalizadas nos dois últimos anos, de forma a evidenciar as razões pelas quais não foi possível o saneamento desses empreendimentos, além das ações tomadas pelo referido Tribunal com vistas a essa finalidade.
Autoria principal · 14 de out. de 1999
Registro oficialSolicitando, do Tribunal de Contas da União informações acerca dos desdobramentos da auditoria realiza pelo Tribunal de Contas da União, marcadamente no que tange ao cumprimento das determinações por partes das entidades e órgãos envolvidos, às penalidades administrativas porventura aplicadas aos agentes responsáveis e aos reflexos das irregularidades apontadas no julgamento das contas dos exercícios 1994/1995 dos administradores do Fundo.
Autoria principal · 14 de out. de 1999
Registro oficialSolicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o posicionamento das dívidas, contratos e pagamentos do Governo de Roraima para com o Sistema Eletronorte e Eletrobrás.
Autoria principal · 27 de set. de 1999
Registro oficialRequer ao Ministro da Fazenda informações sobre a existência na Agência do Banco do Brasil de Boa Vista de operações de crédito ou empréstimo a empresários, fornecedores e construtoras, com aval ou garantia de qualquer tipo, efetuado pelo Governo do Estado de Roraima.
Autoria principal · 27 de set. de 1999
Registro oficialRequer ao Ministro da Fazenda através do Banco Central do Brasil informações sobre o levantamento detalhado do real endividamento do Estado de Roraima.
Autoria principal · 27 de set. de 1999
Registro oficialRequer ao Ministro da Agricultura informações sobre a auditoria e as providências adotadas acerca da existência de irregularidades na aplicação de recursos para Eletrificação Rural, por parte do Governo do Estado de Roraima e da Companhia de Eletricidade de Roraima - CER, no convênio nº 500/98.
Autoria principal · 27 de set. de 1999
Registro oficialRequer ao Ministro da Fazenda informações sobre o posicionamento e as providências adotadas acerca das denúncias de desvio de recursos do Ministério da Agricultura, referente ao Convênio nº 500/98 para obras de Eletrificação Rural pelo Governo do Estado de Roraima.
Autoria principal · 27 de set. de 1999
Registro oficialInstitui o seguro obrigatório de danos materiais causados a terceiros por veículos automotores de via terrestre.
Autoria principal · 21 de set. de 1999
Registro oficialSolicita ao Ministério da Justiça informações sobre as populações carcerárias.
Autoria principal · 13 de set. de 1999
Registro oficialRequer através do Ministério da Ciência e Tecnologia informações das Indústrias Nucleares do Brasil - INB sobre o favorecimento aos seus empregados da ação judicial reivindicando 84% de reposição salarial.
Autoria principal · 01 de set. de 1999
Registro oficialRequer ao Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia esclarecimentos sobre a construção da Usina Nuclear Angra III, as providências adotadas para armazenamento do lixo radioativo pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNCEN e informações sobre os riscos de acidentes no Complexo Angra.
Autoria principal · 30 de ago. de 1999
Registro oficialSolicita ao Ministério da Fazenda informações sobre os motivos que serviram de base para a CEFEM/DIFEM concluir por incapacidade de pagamento do Estado de Roraima, e os critérios utilizados pelo Ministério para MANIFESTAÇÃO DE EXCEPCIONALIDADE para a operação pretendida.
Autoria principal · 17 de ago. de 1999
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo a instituir uma central de cadastro de Estados e Municípios, com a finalidade de cadastrar e habilitar Estados e os Municípios interessados em firmar contratos, convênios e outros instrumentos congêneres com a União e suas entidades.
Autoria principal · 24 de jun. de 1999
Registro oficialInclui o Porto de Caracaraí, no Estado de Roraima, na relação descritiva dos portos marítimos, fluviais e lacustres do Plano Nacional de Viação.
Autoria principal · 22 de jun. de 1999
Registro oficialDetermina a exibição da expressão que menciona, nos produtos transgênicos, e dá outras providências.
Autoria principal · 15 de jun. de 1999
Registro oficial"Dispõe sobre a destinação de recursos arrecadados em decorrência da cobrança do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), de que trata a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e dá outras providências".
Autoria principal · 08 de jun. de 1999
Registro oficialAltera os artigos 258 e 259 do Regimento Interno do Senado Federal, referentes à tramitação em conjunto de proposições.
Autoria principal · 16 de mai. de 1999
Registro oficialAltera a redação dos artigos 19, 22, 104 e 131, e acrescenta o art. 65-A, à Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, modificada pela Lei nº 9602, de 21 de janeiro de 1998, para dispor sobre a inspeção técnica de segurança de veículos automotores em circulação.
Autoria principal · 12 de mai. de 1999
Registro oficialDispõe sobre a prevenção do tabagismo em crianças e adolescentes mediante restrições ao acesso de menores de idade aos produtos de tabaco e dá outras providências.
Autoria principal · 11 de mai. de 1999
Registro oficialDispõe sobre a decretação pelo Tribunal de Contas da União da indisponibilidade de bens de reponsável, na ocorrência de indícios da impossibilidade de ressarcimento ao Erário dos danos em apuração.
Autoria principal · 03 de mai. de 1999
Registro oficialAcrescenta dispositivos à Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Autoria principal · 27 de abr. de 1999
Registro oficialACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 1º (PRIMEIRO), DA LEI 8072, DE 25 DE JULHO DE A990, ALTERADA PELA LEI 8930, DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE OS CRIMES HEDIONDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º (QUINTO), ITEM XLIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autoria principal · 15 de abr. de 1999
Registro oficialALTERA A LEI 6024, DE 13 DE MARÇO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO E A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Autoria principal · 08 de abr. de 1999
Registro oficialDETERMINA QUE O MINISTERIO DA FAZENDA DIVULGUE A ENTREGA DAS COTAS REFERENTES AOS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, E DOS MUNICIPIOS NA REDE DE COMUNICAÇÃO INTERNET.
Autoria principal · 05 de abr. de 1999
Registro oficialDETERMINA A EXIBIÇÃO DE REGISTRO NO ORGÃO DA VIGILANCIA SANITARIA NOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria principal · 24 de mar. de 1999
Registro oficial