Carregando conteúdo…
2.236 registros
Votação referente a escolha do Senhor Nelson Antonio Tabajara de Oliveira, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia. · Resultado: Aprovado
Não · 03 de set. de 2018
Registro oficialVotação referente à escolha do Senhor Hadil Fontes da Rocha Vianna, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Polônia. · Resultado: Aprovado
Não · 07 de ago. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação do Senhor José da Silva Tiago, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. · Resultado: Aprovado
Não · 07 de ago. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação do Senhor André Pepitone da Nóbrega, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga do Senhor Romeo Donizete Rufino. · Resultado: Aprovado
Não · 06 de ago. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação do Senhor Efrain Pereira da Cruz, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Enegia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor André Pepitone da Nóbrega. · Resultado: Aprovado
Não · 06 de ago. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação do Senhor José Antonio Marcondes de Carvalho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria. · Resultado: Aprovado
Não · 06 de ago. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação do Senhor Rafael de Mello Vidal, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata de Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Mali. · Resultado: Aprovado
Não · 06 de ago. de 2018
Registro oficialIndicação do Senhor Antonio José Ferreira Simões, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Oriental do Uruguai. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 09 de jul. de 2018
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 162, de 6/4/2018, para permirtir o retorno ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) dos optantes excluídos desse regime tributário em janeiro de 2018. · Resultado: Aprovado
Sim · 09 de jul. de 2018
Registro oficialEscolha do Senhor Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 09 de jul. de 2018
Registro oficialSusta o Decreto nº 9394, de 30 de maio de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. · Resultado: Aprovado
Abstenção · 09 de jul. de 2018
Registro oficialVotação referente a indicação do Senhor André Aranha Corrêa do Lago, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Índia e, cumulativamente, no Reino do Butão. · Resultado: Aprovado
Não · 03 de jul. de 2018
Registro oficialVotação referente a indicação do Senhor Tovar da Silva Nunes, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Dilpomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federeção Russa e, cumulativamnte, na República do Uzbequistão. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 02 de jul. de 2018
Registro oficialVotação referente a indicação do Senhor Evandro de Sampaio Didonet, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na confederação Suiça e, cumulativamente, no Principado de Liechtenstein. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 02 de jul. de 2018
Registro oficialVotação referente à escolha do Senhor Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz, MInistro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do MInistério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Azerbaijão. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 19 de jun. de 2018
Registro oficialVotação referente à escolha do Senhor Flavio Marega, MInistro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do MInistério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Argelina Democrática e Popular. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 19 de jun. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação da Senhora Mariana Ribas da Silva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Roberto Gonçalves de Lima. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 18 de jun. de 2018
Registro oficialVotação que susta o artigo 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional de Petróleo - ANP. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 18 de jun. de 2018
Registro oficialVotação referente à escolha do Senhor Haroldo de Macedo Ribeiro, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 18 de jun. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação do Senhor Rodrigo de Lima Baena Soares, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Basil na República do Peru. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 18 de jun. de 2018
Registro oficialVotação referente à escolha do Senhor Paulo Estivallet de Mesquita, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular da China e, cumulativamente, na Mogólia. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 18 de jun. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação do Senhor João Almino de Souza Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 12 de jun. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação do Senhor Pompeu Andreucci Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Pricipado de Andorra. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 12 de jun. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação do Senhor Fernando José Marroni de Abreu, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cago de Representante Permanente do Brasil junto à FAO e os Organismos Internacionais Conexos, em Roma. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 11 de jun. de 2018
Registro oficialVotação que acrescenta inciso IV ao § 3° do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para permitir a divulgação, por parte da Fazenda Pública, dos beneficiários de renúncia de receita. · Resultado: Não Informado
Sim · 11 de jun. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação do Senhor Henrique de Almeida Ávila, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em recondução à vaga reservada ao Senado Federal. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 05 de jun. de 2018
Registro oficialVotação referente à escolha do Senhor Eduardo Paes Saboia, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 05 de jun. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação do Senhor Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 04 de jun. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação do Senhor Alexandre Guido Lopes Parola, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e outras Organizações Econômicas, em Genebra. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 04 de jun. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação do Senhor Weber Ciloni, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 04 de jun. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação do Senhor Rogério Scarabel Barbosa, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrrente do término do mandato do Senhor José Carlos de Souza Abrahão. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 04 de jun. de 2018
Registro oficialVotação referente à Emenda 1-CAE (Subst.) ao PLS 493/2017 (Comp.), com Subemenda, nos termos do Parecer. · Resultado: Não Informado
Atividade parlamentar · 04 de jun. de 2018
Registro oficialVotação do art. 10 do Projeto de Lei da Câmara nº 52, de 2018. · Resultado: Aprovado
Sim · 28 de mai. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação do Senhor Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Libanesa. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 27 de mai. de 2018
Registro oficialVotação dos Pressupostos de Relevância e Urgência da Medida Provisória nº 817, de 2018. · Resultado: Aprovado
Sim · 27 de mai. de 2018
Registro oficialVotação da Emenda nº 23 ao Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2018 (Destacada). · Resultado: Rejeitado
Não · 22 de mai. de 2018
Registro oficialVotação da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei de Conversão nº 9, 2018 (Destacada). · Resultado: Rejeitado
Não · 22 de mai. de 2018
Registro oficialVotação da Emenda nº 24 ao Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2018 (Destacada). · Resultado: Rejeitado
Não · 22 de mai. de 2018
Registro oficialVotação que altera a Lei Complementar nº 94, de 1998, a fim de incluir novos municípios na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 21 de mai. de 2018
Registro oficialVotação referente à indicação do Senhor Marcos Bezerra Abbott Galvão, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 21 de mai. de 2018
Registro oficial