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963 registros
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 400, de 2016, com o Projeto de Lei do Senado nº 162, de 2018, tendo em vista regularem a mesma matéria.
Autoria principal · 08 de mai. de 2018
Registro oficialCoautoria · 03 de mai. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 392, de 2013, e 377, de 2017, por disporem sobre matérias correlatas (regulação do mercado de cartões de crédito).
Autoria principal · 24 de abr. de 2018
Registro oficialRequer que o PLS 392/2016 seja apreciado pelo Plenário.
Autoria principal · 17 de abr. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, que sobre o PLS 642/2015 seja ouvida, também, a CCJ.
Autoria principal · 17 de abr. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, que sobre o PLS 642/2015 seja ouvida, também, a CAE.
Autoria principal · 17 de abr. de 2018
Registro oficialRequer a retirada Emenda 2/S, apresentada no Projeto de Lei do Senado nº 188/2017
Autoria principal · 11 de abr. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos do art. 279, inc. 11, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2015, seja reexaminado pela Comissão de Assuntos Sociais - CAS, tendo em vista a existência de Consulta da CAS à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, acerca dos limites constitucionais, legais e do processo legislativo na apreciação de proposições de iniciativa legislativa que tenham como objeto a regulamentação de profissões ou de atividades ocupacionais.
Autoria principal · 10 de abr. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos regimentais que o Projeto de Lei do Senado nº 137, de 2016, seja encaminhado ao exame da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, além da Comissão do despacho inicial.
Autoria principal · 08 de abr. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, que sobre o PLS 161/2016 seja ouvida, também, a CTFC.
Autoria principal · 08 de abr. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 153, de 2017, além da Comissão do despacho inicial, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
Autoria principal · 20 de mar. de 2018
Registro oficialRequeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2017 - COMPLEMENTAR.
Autoria principal · 20 de mar. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos do art. 256, do RISF, a retirada do PLS 217/2014.
Autoria principal · 20 de mar. de 2018
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito do Ministério da Educação, a Secretaria Especial de Educação Indígena.
Autoria principal · 20 de mar. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em definitivo, do Requerimento nº 60, de 2018, que solicita que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 349, de 2017 seja ouvida a CAE.
Autoria principal · 13 de mar. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, além das comissões constantes do despacho inicial, o Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2016, seja submetido ao exame das Comissão de Serviços de Infraestrutura, por versar sobre matéria no âmbito de sua competência (obas públicas e saneamento básico).
Autoria principal · 13 de mar. de 2018
Registro oficialRequerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 4 de maio próximo, destinada a homenagear o centenário de nascimento do ex-Senador, ex-Deputado Federal, Advogado e Jornalista, o Sr. EMIVAL RAMOS CAIADO.
Coautoria · 12 de mar. de 2018
Registro oficialRequer que o PLS 22/2017 seja apreciado pelo Plenário.
Autoria principal · 06 de mar. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos legais, que o PLS 291/2015, seja submetido ao Plenário desta Casa.
Coautoria · 27 de fev. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com os arts. 145 a 153, do RISF, seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 7 (sete) membros titulares e de igual número de suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar os juros extorsivos cobrados pelas empresas operadoras de cartão de crédito.
Coautoria · 26 de fev. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos do item 12, alínea "c", inciso II do art. 255, do Regimento Interno, que o PLS 199/2016 seja apreciado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI.
Autoria principal · 06 de fev. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, que sobre o PLS 440/2017 seja ouvida, também, a CTFC.
Autoria principal · 06 de fev. de 2018
Registro oficialAltera os incisos XVIII e XIX do art. 7º da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade e da licença-paternidade.
Coautoria · 06 de fev. de 2018
Registro oficialRequer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, para o PLS 32/2018-Complementar.
Coautoria · 05 de fev. de 2018
Registro oficialAcrescenta a alínea f ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil
Coautoria · 18 de dez. de 2017
Registro oficialAltera o art. 66, § 3º, da Constituição Federal para fazer constar expressamente a referência ao prazo como contabilizável em dias úteis.
Coautoria · 13 de dez. de 2017
Registro oficialRequer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o PLC 165/2017.
Coautoria · 13 de dez. de 2017
Registro oficialAssegura aos substitutos das serventias extrajudiciais e do foro judicial, investidos por concurso público, abrangidos pela Emenda Constitucional nº 22, de 29 de junho de 1982, o direito a efetivação no cargo de titular, quando de sua vacância a qualquer tempo.
Coautoria · 13 de dez. de 2017
Registro oficialAltera o art. 49 da Constituição Federal, para instituir a moção de desconfiança do Poder Legislativo contra ato do Presidente da República.
Coautoria · 13 de dez. de 2017
Registro oficialInstitui a Jornada Nacional de Controle Externo.
Autoria principal · 13 de dez. de 2017
Registro oficialAltera o art. 102 da Constituição Federal para especializar decisões judiciais relativas a Chefes de Poder no âmbito da República.
Coautoria · 13 de dez. de 2017
Registro oficialRecorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, para o Plenário da decisão terminativa proferida sobre o PLS 447/2012.
Autoria principal · 12 de dez. de 2017
Registro oficialRequer, nos termos do art. 312, parágrafo único, do RISF, destaque de bancada para votação em separado do art. 7º do texto original da Medida Provisória º 795, de 2017.
Autoria principal · 11 de dez. de 2017
Registro oficialNos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 204 de 2016, que “Dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação”.
Autoria principal · 11 de dez. de 2017
Registro oficialRequer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 349/2017 seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
Autoria principal · 11 de dez. de 2017
Registro oficialInstitui a Nota Fiscal de Serviços eletrônica, de padrão nacional, e dispõe sobre a sua padronização.
Autoria principal · 11 de dez. de 2017
Registro oficialRequer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2016, seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autoria principal · 11 de dez. de 2017
Registro oficialRequer calendário especial para tramitação da PEC 45/2017
Coautoria · 06 de dez. de 2017
Registro oficialAltera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino custeadas com recursos de que trata o § 1º do art. 20 da Constituição Federal pertencentes à União sejam excluídas da base de cálculo e dos limites de despesas primárias estabelecidas pelo Novo Regime Fiscal.
Coautoria · 27 de nov. de 2017
Registro oficialAltera os art. 37 e 93 da Constituição Federal.
Coautoria · 21 de nov. de 2017
Registro oficial