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Requer, nos termos do inciso I, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 34, de 2008, para que seja realizada audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que sobre ele não se manifestou.
Autoria principal · 12 de mai. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos do inciso I, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 32, de 2008, para que seja realizada audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que sobre ele não se manifestou.
Autoria principal · 12 de mai. de 2009
Registro oficialSolicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos (utilização do FGTS para financiamento habitacional).
Autoria principal · 27 de abr. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 245, de 2003 ¿ Complementar, com o Projeto de Lei do Senado nº 90, de 2007 ¿ Complementar, por versarem sobre a mesma matéria.
Autoria principal · 01 de abr. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos do art.258 do Regimento Interno do Senado, a tramitação conjunta do PLS nº /38/2007, com o PLC/ nº 12/2008, por versarem sobre matéria análoga.
Autoria principal · 30 de mar. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos do art. 315 do Regimento Interno o adiamento, por 30 dias, da votação do Requerimento nº 227/2009, constante da pauta da presente Sessão.
Autoria principal · 30 de mar. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos da alínea c do inciso II do art. 255 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado o Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2005, que ¿Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.
Autoria principal · 23 de mar. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o adiamento, por trinta (30) dias, da discussão, em turno suplementar, do Substitutivo do Senado ao PLC Nº 6/2003, que ¿altera os arts. 47 e 56 da Lei nº 5.764/71¿.
Autoria principal · 23 de mar. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos do inciso III do ad. 279 do Regimento Interno, o adiamento, por 30 dias, da discussão, em primeiro turno PLS nº 33/2008, que ¿Dispõe sobre a Redução Certificada de Emissão (RCE)¿.
Autoria principal · 23 de mar. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para o Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2006, que ¿denomina `Rodovia Alfredo Nasser¿ a rodovia BR-174, entre a cidade de Cáceres ¿ MT e a fronteira com a Venezuela¿.
Autoria principal · 23 de mar. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o adiamento, por trinta (30) dias, da votação da PEC Nº 48/2003, que ¿dispõe sobre aplicação de recursos destinados à irrigação¿.
Autoria principal · 23 de mar. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos do inciso I, do art. 101, do Regimento Interno, a oitiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, sobre o PLS 169/2005, que ¿altera dispositivo da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências¿.
Autoria principal · 23 de mar. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos do inciso III do art. 279 do Regimento Interno, o adiamento, por 30 dias, da discussão, em primeiro turno do PLS nº 32/2008, que ¿altera o art. 10 da Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, para introduzir critérios relacionados com as mudanças climáticas globais no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos com horizonte superior a vinte e cinco anos¿.
Autoria principal · 23 de mar. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o adiamento, por trinta (30) dias, da discussão do PLS nº 277/2007, que ¿acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.394/96, para definir condições de qualidade da oferta de educação escolar para crianças de cinco e seis anos de idade¿.
Autoria principal · 23 de mar. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o adiamento, por trinta (30) dias, da votação do Requerimento nº 778/2008.
Autoria principal · 23 de mar. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos do art. 279, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento, por 30 (trinta) dias da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 30, de 2003, constante do item 39 da pauta da Ordem do Dia.
Autoria principal · 23 de mar. de 2009
Registro oficialSolicita audiência de Comissão para pronunciamento a respeito do Projeto de Lei do Senado nº 541, de 2007
Autoria principal · 18 de mar. de 2009
Registro oficialRequer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 304, de 2007, e 64, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado nºs 131, de 2007 e 78, de 2008, que já se encontram tramitando em conjunto.
Autoria principal · 18 de mar. de 2009
Registro oficialRequer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 326, de 2007, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Autoria principal · 18 de mar. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos do art. 256, inciso I, combinado com o art. 372, ambos do RISF, a retirada, em caráter definitivo, da PEC nº 18, de 1999, da qual o autor é o primeiro signatário. (PEC nº 18, de 1999, tramita em conjunto com as PECs nºs 20, de 1999; 3, de 2001; 26, de 2002; 90, de 2003; e 9, de 2004.)
Autoria principal · 10 de fev. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2007, dos Projetos de Lei da Câmara nºs 107, de 2006, e 25, de 2008, e dos Projetos de Lei do Senado n°s 1, 117 e 153, de 2003, 212, de 2005, 64, 67, 199, 239 e 342, de 2006, 65 e 173, de 2007, e 287, de 2008, a fim de que tenha tramitação autônoma (dispõem sobre o porte de armas de fogo).
Autoria principal · 05 de fev. de 2009
Registro oficialDispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social, e dá outras providências.
Autoria principal · 01 de dez. de 2008
Registro oficialsolicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 137, de 2008, de autoria do Deputado Luiz Couto, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa. (Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos)
Autoria principal · 19 de nov. de 2008
Registro oficialsolicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado n° 353, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e CIdadania.
Autoria principal · 13 de out. de 2008
Registro oficialsolicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais. (estabelece a obrigatoriedade de consideração dos antecedentes do agente infrator, relativos a medidas socioeducativas)
Autoria principal · 09 de out. de 2008
Registro oficialsolicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa. (estabelece a obrigatoriedade de consideração dos antecedentes do agente infrator, relativos a medidas socioeducativas)
Autoria principal · 09 de out. de 2008
Registro oficialsolicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 104, de 2004 e 272, de 2007-Complementares, por regularem a mesma matéria. (adequa o Sistema Tributário Nacional a Emenda Constitucional n° 42, de 2003)
Autoria principal · 08 de set. de 2008
Registro oficialSolicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 106, de 2006, 470 e 681, de 2007, e 138, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado de nºs 423 e 495, de 2003, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria (Dedução de despesas da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física).
Autoria principal · 27 de ago. de 2008
Registro oficialSolicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 14 e 20, de 2008, por regularem a mesma matéria (Isenção de IPI na aquisição de veículos para transporte de estudantes, autônomo de passageiro e a portadores de deficiencia).
Autoria principal · 27 de ago. de 2008
Registro oficialAltera o art. 2º da Lei nº 9.294/96, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.
Autoria principal · 25 de ago. de 2008
Registro oficialSolicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 242, 481 e 701, de 2007-Complementares, por regularem a mesma matéria (Simples Nacional).
Autoria principal · 01 de jul. de 2008
Registro oficialsolicitando que, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 90, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (Susta dispositivos que regulamentam o direito à informação sobre alimentos produzidos a partir de organismos geneticamente modificados)
Autoria principal · 11 de jun. de 2008
Registro oficialsolicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 21, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos. (Mantêm a condição de segurado especial ao produtor rural com até dois empregados)
Autoria principal · 11 de jun. de 2008
Registro oficialAltera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tornar crime a falsificação, adulteração ou fabricação de cigarro em desacordo com a legislação sanitária.
Autoria principal · 02 de jun. de 2008
Registro oficialSolicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 492 e 699, de 2007, por regularem a mesma matéria (compensação com débitos previdenciários).
Autoria principal · 20 de mai. de 2008
Registro oficialAltera dispositivo da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal. (Modifica o cálculo do comprometimento anual com amortizações, juros e demais encargos da dívida consolidada).
Autoria principal · 20 de mai. de 2008
Registro oficialsolicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 94 e 125, de 2007, por regularem a mesma matéria (incluem novos trechos no Plano Nacional de Viação).
Autoria principal · 14 de mai. de 2008
Registro oficialRequerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Arthur da Távola (Paulo Alberto Monteiro de Barros), ocorrido no Rio de Jeneiro, no dia 09 de maio de 2008.
Coautoria · 11 de mai. de 2008
Registro oficialRequerem, com fundamento nos artigos 218 e 219, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-senador Arthur da Távola, ocorrido no dia 09 de maio de 2008, no Rio de Janeiro.
Coautoria · 11 de mai. de 2008
Registro oficialSolicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 142, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos (retribuição por serviços ambientais decorrentes de boas práticas rurais).
Autoria principal · 22 de abr. de 2008
Registro oficial