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963 registros
Requer o adiamento por 30 dias, da discussão do PLC 12/2009.
Autoria principal · 06 de jul. de 2009
Registro oficialRequer o adiamento por 30 dias, da discussão das Emendas da CD ao PLS 314/2006.
Autoria principal · 06 de jul. de 2009
Registro oficialRequer que sobre o PLS 233/2009, seja ouvida, tambem, a CCJ.
Autoria principal · 06 de jul. de 2009
Registro oficialRequer o adiamento por 30 dias, da discussão do PLC 15/2006.
Autoria principal · 06 de jul. de 2009
Registro oficialRequer o adiamento por 30 dias, da discussão do PLS 124/2005.
Autoria principal · 06 de jul. de 2009
Registro oficialRequer o adiamento por 30 dias, da discussão do PLS 441/2008.
Autoria principal · 06 de jul. de 2009
Registro oficialRequer o adiamento por 30 dias, da discussão do PLC 204/2008.
Autoria principal · 06 de jul. de 2009
Registro oficialRequer o adiamento por 30 dias, da votação da PEC 48/2003.
Autoria principal · 06 de jul. de 2009
Registro oficialRequer o adiamento por 30 dias, da discussão do PLC 182/2008.
Autoria principal · 06 de jul. de 2009
Registro oficialRequer o adiamento por 30 dias, da discussão do PLC 152/2008.
Autoria principal · 06 de jul. de 2009
Registro oficialRequer o adiamento por 30 dias, da votação da PEC 100/2007.
Autoria principal · 06 de jul. de 2009
Registro oficialAltera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para determinar a eleição, nas eleições proporcionais, dos candidatos mais votados.
Autoria principal · 06 de jul. de 2009
Registro oficialRequer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 109, de 2007.
Autoria principal · 29 de jun. de 2009
Registro oficialRequer o adiamento, por 30 dias, da discussão do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 60, de 2007.
Autoria principal · 15 de jun. de 2009
Registro oficialRequer que sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 566, de 2007, seja ouvida a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Autoria principal · 15 de jun. de 2009
Registro oficialRequer o adiamento, por 30 dias, da discussão do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 185, de 2004, constante da pauta da Ordem do dia da presente sessão.
Autoria principal · 15 de jun. de 2009
Registro oficialSolicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (dispõe sobre a condição de segurado especial).
Autoria principal · 15 de jun. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos do inciso I, do art. 99, do Regimento Interno, que sobre o PLC nº 193, de 2008, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autoria principal · 15 de jun. de 2009
Registro oficialRequer o adiamento, por 30 dias, da discussão do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 116, de 2006, constante da pauta da Ordem do Dia da presente sessão.
Autoria principal · 15 de jun. de 2009
Registro oficialRequer o adiamento, por 30 dias, da discussão do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 226, de 2006, constante da pauta da Ordem do Dia da presente sessão.
Autoria principal · 15 de jun. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos do art. 104-A, do Regimento Interno, que sobre o PLC 315, de 2003 ¿ Complementar, seja ouvida a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Autoria principal · 15 de jun. de 2009
Registro oficialRequer o adiamento, por 30 dias, da discussão do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 382, de 2003, constante da pauta da Ordem do Dia da presente sessão.
Autoria principal · 15 de jun. de 2009
Registro oficialRequer o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 53, de 2003, com o Projeto de Lei da Câmara nº 109, de 2006, e os Projetos de Lei do Senado nºs 294, de 2004, 219, de 2005, 353, de 2007 e 368, de 2008.
Autoria principal · 09 de jun. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado para a Emenda nº 85 do relator, referente ao § 10 do art. 96 da Lei nº 11.196/05, ao PLV nº 10, de 2009.
Autoria principal · 02 de jun. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado para a Emenda nº 87 do relator, referente ao § 1º do art. 103-A da Lei nº 11.196/05, ao PLV nº 10, de 2009.
Autoria principal · 02 de jun. de 2009
Registro oficialRequer votação nominal para a expressão ¿referentes às áreas de até quatro módulos fiscais¿ constante dos §§ 3º e 4º, ambos do art. 15 do PLV nº 9, de 2009, e art 7º e seus incisos.
Autoria principal · 02 de jun. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, que sobre o PLC nº 5, de 2006, seja ouvida, também, a Comissão de Ciência e Tecnologia.
Autoria principal · 01 de jun. de 2009
Registro oficialRequeiro, nos termos regimentais, que sobre o PLC nº 150, de 2008, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Sociais.
Autoria principal · 27 de mai. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, que sobre o PLS nº 213, de 2005, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Sociais.
Autoria principal · 27 de mai. de 2009
Registro oficialRequer a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 577, de 2009.
Autoria principal · 27 de mai. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, que sobre o PLC nº 156, de 2008, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Sociais.
Autoria principal · 27 de mai. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos do inciso III do art. 279 do Regimento Interno, o adiamento, por 30 dias, da discussão do substitutivo ao PLC nº 11, de 2006, constante da pauta da Ordem do Dia da presente sessão.
Autoria principal · 27 de mai. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda n° 16, do Relator revisor, ao PLV nº 5, de 2009.
Autoria principal · 26 de mai. de 2009
Registro oficialSolicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 18, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (linhas de crédito para biodiesel).
Autoria principal · 25 de mai. de 2009
Registro oficialRequer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 678 e 102, de 2007, por tratarem de matérias correlatas.
Autoria principal · 18 de mai. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos do inciso I, do art. 99, do Regimento Interno, que sobre o PLS 142 de 2003, seja ouvida também a Comissão de Assuntos Econômicos.
Autoria principal · 18 de mai. de 2009
Registro oficialRequer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 104, 105, 257 e 370, de 2003; 222, 293, de 2004; 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 312, 335 e 458, de 2008.
Autoria principal · 18 de mai. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos do inciso I, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 35, de 2008, para que seja realizada audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que sobre ele não se manifestou.
Autoria principal · 12 de mai. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos do Inciso I, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 33, de 2008, para que seja realizada audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que sobre ele não se manifestou.
Autoria principal · 12 de mai. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos do inciso I, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado, nº 30, de 2003, apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 306, de 2003, para que seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autoria principal · 12 de mai. de 2009
Registro oficial