Carregando conteúdo…
963 registros
Requer, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 44, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2009, por regularem a mesma matéria.
Autoria principal · 12 de out. de 2009
Registro oficialRequer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 55 e 75, de 2009 com os Projetos de Lei do Senado nºs 301, de 2003; 355, de 2004; 8 e 18, de 2005; 45, de 2006; 42, de 2007; 54, de 2009; e Projeto de Lei da Câmara nº 106, de 2007.
Autoria principal · 06 de out. de 2009
Registro oficialRequer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 330, de 2005, com os Projetos de Lei do Senado nºs 46 e 361, de 2003, que já se encontram apensados, por versarem o mesmo assunto.
Autoria principal · 05 de out. de 2009
Registro oficialRequer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 245, de 2003-Complementar, que já tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 90, de 2007, com o Projeto de Lei do Senado nº 302, de 2009, por regularem a mesma matéria.
Autoria principal · 05 de out. de 2009
Registro oficialRequer a inclusão, na Ordem do Dia da presente sessão, do Parecer nº 1.635, de 2009.
Autoria principal · 29 de set. de 2009
Registro oficialRequer votação nominal para o Requerimento nº 1.309, de 2009.
Autoria principal · 29 de set. de 2009
Registro oficialRequer a retificação da redação do Requerimento nº 735, de 2009, aprovado em sessão anterior.
Autoria principal · 23 de set. de 2009
Registro oficialAltera o art. 10 da Resolução nº 48, de 2007, para dispor sobre a comprovação de adimplência do ente garantido quanto aos empréstimos e financiamentos devidos à União.
Autoria principal · 23 de set. de 2009
Registro oficialSolicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 685, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autoria principal · 14 de set. de 2009
Registro oficialRequer que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 232, de 2006, além da Comissão de despacho inicial, seja ouvida a Comissão Constituição, Justiça e Cidadania.
Autoria principal · 14 de set. de 2009
Registro oficialRequer destaque para votação em separado da Emenda nº 38-CCT/CCJ, § 4º (PLC nº 141, de 2009).
Autoria principal · 09 de set. de 2009
Registro oficialRequer destaque para votação em separado da Emenda nº 38-CCT/CCJ, § 3º (PLC nº 141, de 2009).
Autoria principal · 09 de set. de 2009
Registro oficialRequer destaque para votação em separado da Emenda nº 55-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
Autoria principal · 09 de set. de 2009
Registro oficialRequer destaque para votação em separado da Emenda nº 54-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
Autoria principal · 09 de set. de 2009
Registro oficialRequer destaque para votação em separado da Emenda nº 38-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
Autoria principal · 09 de set. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos regimentais a votação em separado da Emenda Nº 1-CCT-CCJ (PLC nº 141, de 2009).
Autoria principal · 09 de set. de 2009
Registro oficialRequer que o Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2008, seja apreciado, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autoria principal · 07 de set. de 2009
Registro oficialRequer que o Projeto de Lei do Senado nº 331, de 2009, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que ¿Altera o § 1º do art. 8º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e o inciso I do art. 6º da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, para atribuir legitimidade às pessoas jurídicas sem fins lucrativos para ajuizarem ações nos juizados especiais cíveis¿, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ¿ CCJ.
Autoria principal · 07 de set. de 2009
Registro oficialRequer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 336, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2000, por regularem a mesma matéria.
Autoria principal · 02 de set. de 2009
Registro oficialRequer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 291, de 2006, e 63, de 2007.
Autoria principal · 31 de ago. de 2009
Registro oficialRequer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2009, com os Projetos de Lei do Senado nºs 212, de 2005; 67, 199, 239, 342, de 2006 e 287, de 2008.
Autoria principal · 30 de ago. de 2009
Registro oficialRequer que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 18, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
Autoria principal · 30 de ago. de 2009
Registro oficialRequer, que o Projeto de Lei do Senado nº 238, de 2006, seja apreciado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, além da Comissão constante do despacho inicial.
Autoria principal · 26 de ago. de 2009
Registro oficialRequer que o Projeto de Lei do Senado nº 520, de 2007, seja apreciado, também, pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Autoria principal · 25 de ago. de 2009
Registro oficialRequer que o Projeto de Lei do Senado nº 305, de 2007, com tramitação conjunta, seja apreciado, também, pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Autoria principal · 25 de ago. de 2009
Registro oficialRequer, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 132, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2006, por versarem sobre a mesma matéria.
Autoria principal · 24 de ago. de 2009
Registro oficialRequer que o Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2006, seja apreciado, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autoria principal · 24 de ago. de 2009
Registro oficialRequer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 65, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado nºs 78, de 2008, 131, de 2007, 64, de 2008 e 304, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria.
Autoria principal · 18 de ago. de 2009
Registro oficialRequer que o Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2009 seja apreciado, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Autoria principal · 17 de ago. de 2009
Registro oficialRequer que o Projeto de Lei da Câmara nº 55, de 2009, seja apreciado, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Autoria principal · 17 de ago. de 2009
Registro oficialRequer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2008, com o Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2008, por versarem sobre matéria análoga.
Autoria principal · 03 de ago. de 2009
Registro oficialRequer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 142, de 2007, e do Projeto de Lei do Senado nº 34, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado nºs 78, de 2008; 131, de 2007; 64, de 2008; e 304, de 2007, já apensados, por versarem sobre matéria análoga.
Autoria principal · 03 de ago. de 2009
Registro oficialDispõe sobre a doação de bens apreendidos pelos órgãos públicos federais aos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Autoria principal · 15 de jul. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos do art. 256, § 2º, inciso I, do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 800, de 2009.
Autoria principal · 14 de jul. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 165, de 2008, do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº198, de 2008, do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 172, de 2008, Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 135, de 2008, com o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 19 de 2004, e apensos, e com Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 141, de 2003, e apensos, por versarem sobre matéria análoga.
Autoria principal · 14 de jul. de 2009
Registro oficialRequer que, sobre o PLC 13/2004, seja ouvida, também, a CCJ.
Autoria principal · 14 de jul. de 2009
Registro oficialRequer que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 58, de 2008, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Autoria principal · 13 de jul. de 2009
Registro oficialRequer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 542, de 2007, com o Projeto de Lei da Câmara nº 114, de 2005, e com os Projetos de Lei do Senado nºs 154, 625 e 735, de 2007.
Autoria principal · 08 de jul. de 2009
Registro oficialRequer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 121, de 2008, e 255, de 2009.
Autoria principal · 07 de jul. de 2009
Registro oficialRequer o adiamento por 30 dias, da votação da PEC 51/2003.
Autoria principal · 06 de jul. de 2009
Registro oficial