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963 registros
Urgência para o Projeto de Resoluçao nº 24, de 2008.
Autoria principal · 27 de abr. de 2010
Registro oficialRequer o desapensamento do PLC nº 110 de 2006 dos demais projetos que tramitam em conjunto, PLS nºs 204 de 2005, 327 de 2007, 199 de 2004 e 307 de 2005.
Autoria principal · 26 de abr. de 2010
Registro oficialTramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 91, de 2004, e 340, de 2008.
Autoria principal · 26 de abr. de 2010
Registro oficialTramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 12, de 2009; 65, de 2005; 20, de 2009; 24, de 2005; 35, de 2009; 45, de 2006; 50 e 58, de 2005; 6 e 9 de 2009
Autoria principal · 12 de abr. de 2010
Registro oficialTramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 451, de 2009, com o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2007
Autoria principal · 06 de abr. de 2010
Registro oficialAltera dispositivos da resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, no intuito de aprimorar procedimentos da instrução de operações de crédito.
Autoria principal · 05 de abr. de 2010
Registro oficialTramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 404, de 2008; 104 e 176, de 2009; e do Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2009.
Autoria principal · 22 de mar. de 2010
Registro oficialRetirada do Requerimento nº 209, de 2010.
Autoria principal · 17 de mar. de 2010
Registro oficialRetirada do Requerimento nº 208, de 2010.
Autoria principal · 17 de mar. de 2010
Registro oficialAudiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 315, de 2009.
Autoria principal · 10 de mar. de 2010
Registro oficialRequer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o custo e a real necessidade de se criar uma estrutura, contratar pessoal e adquirir equipamentos para 5.000 municípios brasileiros poderem atender ao que determina o Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2005. (dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.)
Autoria principal · 10 de mar. de 2010
Registro oficialRequer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvida a Mesa, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, com a finalidade de instruir a votação do Projeto de Lei da Câmara nº 04, de 2005, que tramita no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos.
Autoria principal · 10 de mar. de 2010
Registro oficialTramitação conjunta da Proposta de Emenda Constitucional nº 56, de 2009, com a Proposta de Emenda Constitucional nº 53, de 2007
Autoria principal · 08 de mar. de 2010
Registro oficialTramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 162, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 291, de 2009.
Autoria principal · 08 de mar. de 2010
Registro oficialRequer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o montante da renúncia fiscal decorrente do disposto nos Projetos de Lei do Senado nºs 330, de 2004, e 67, de 2005, com vista a instrução das matérias.
Autoria principal · 02 de mar. de 2010
Registro oficialAudiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 220, de 2009.
Autoria principal · 01 de mar. de 2010
Registro oficialRequeremos, nos termos do art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na forma de seminário, em co-participação com o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz – Cebrapaz, o Conselho Mundial da Paz – CMP, a Fundação Alexandre de Gusmão, a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional – CCAI, Associação Brasileira de Estudos da Defesa - ABED e a Universidade de Brasília – UnB, para debater sobre “A Revisão do Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares”, desdobrando-se nos seguintes temas: “O desarmamento e a não proliferação nuclear frente à conferência de revisão do TNP” e “O desenvolvimento científico e tecnológico da energia nuclear e seu papel no cenário internacional”, a realizar-se no próximo dia 07 de abril com os seguintes convidados: Embaixador Sérgio Duarte Queiróz, Alto Representante para as Questões de Desarmamento nas Nações Unidas; Odair Dias Gonçalves, físico e Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear; Odilon Marcuzzo do Canto, físico e Secretário da Agência Brasileiro Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares – ABACC; Rui Namorado, físico e professor catedrático da Universidade de Évora e Presidente do Conselho Português para a Paz e a Cooperação; Rogério Cezar Cerqueira Leite, Físico e Presidente da Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Sincrotron; Dalton Ellery Girão Barroso, Pesquisador do Instituto Militar de Engenharia - IME; Prabir Purkayastha, analista do setor de energia e Vice-presidente da Organização de Paz e Solidariedade da Índia; Nielsen de Paula Pires, Professor Adjunto do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade de Brasília : e Manoel Domingos Neto, Professor da Universidade Federal Fluminense.
Coautoria · 10 de fev. de 2010
Registro oficialAudiência da Comissão de Assuntos Economicos na tramitação o Projeto de Lei do Senado nº 173, de 2008.
Autoria principal · 01 de fev. de 2010
Registro oficialRequer votação nominal para o Projeto de Decreto Legislativo nº 430 de 2008.
Autoria principal · 14 de dez. de 2009
Registro oficialAudiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2007.
Autoria principal · 09 de dez. de 2009
Registro oficialTramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2009, com os Projetos de Lei do Senado nºs 131, 142 e 304, de 2007; e 34, 64, 65 e 78, de 2008
Autoria principal · 08 de dez. de 2009
Registro oficialAudiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 97, de 2009.
Autoria principal · 08 de dez. de 2009
Registro oficialRequer tramitação conjunta dos PLS nº 48/2007 e 323/2009.
Autoria principal · 08 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita calendário especial para a Proposta de Emenda a Constituição nº 12A.
Autoria principal · 01 de dez. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado, da Emenda n°5 -CMA.
Autoria principal · 24 de nov. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado, da Emenda n°6 -CMA.
Autoria principal · 24 de nov. de 2009
Registro oficialRequer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado, da emenda n°4 - CMA.
Autoria principal · 24 de nov. de 2009
Registro oficialRequer a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara n°54, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado n°567, de 2007, por versarem sobre o mesmo assunto.
Autoria principal · 24 de nov. de 2009
Registro oficialRequer calendário especial para a Prosposta de Emenda à Constituição n°28, de 2009 (n°413/2005, na Câmara dos Deputados, tendo como signatário o Deputado Antonio Carlos Biscaia), que dá nova redação ao inciso VI do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos.
Autoria principal · 24 de nov. de 2009
Registro oficialRequer sobre o Projeto de Lei n° 194, 2009, e 465, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado n°s 423 e 495, de 2003; 106, de 2006; 470 e 681, de 2007; e 138, de 2008, que já se encontram apensados, por versarem sobre o mesmo assunto.
Autoria principal · 24 de nov. de 2009
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá e Mucajaí e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá e Mucajaí.
Autoria principal · 23 de nov. de 2009
Registro oficialRequer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado n°408, de 2009, com os Projetos de Lei do Senado n°1, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria.
Autoria principal · 23 de nov. de 2009
Registro oficialRequer a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 158, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 566, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria.
Autoria principal · 16 de nov. de 2009
Registro oficialRequer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 314, de 2008, com o Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2007, e o Projeto de Lei da Câmara nº 53, de 2003.
Autoria principal · 10 de nov. de 2009
Registro oficialRequer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 314, de 2008, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da constante do despacho inicial.
Autoria principal · 10 de nov. de 2009
Registro oficialRequer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 137 e 193, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria.
Autoria principal · 02 de nov. de 2009
Registro oficialRequer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 152, de 2004, com os Projetos de Lei do Senado nºs 46 e 361, de 2003, e 330, de 2005, que já se encontram apensados, por versarem sobre o mesmo assunto.
Autoria principal · 27 de out. de 2009
Registro oficialRequer a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 1.363, de 2009.
Autoria principal · 27 de out. de 2009
Registro oficialRequer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 149, de 2009, com o Projeto de Lei da Câmara nº 19, de 2004.
Autoria principal · 27 de out. de 2009
Registro oficialRequer, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 158, de 2002, 201, de 2003 e 475, de 2007, por regularem a mesma matéria.
Autoria principal · 12 de out. de 2009
Registro oficial