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2.236 registros
Votação do Parecer nº 391, de 2013, referente à escolha do Sr. Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Constituição Federal. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 02 de jul. de 2013
Registro oficialVotação do Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2012 (2º Turno). · Resultado: Aprovado
Sim · 01 de jul. de 2013
Registro oficialVotação do Projeto de Lei do Senado de nº 105/2011(Complementar), que altera a Lei Complementar nº 123/2006 (Inclui serviços de advocacia no Simples Nacional). · Resultado: Não Informado
Sim · 01 de jul. de 2013
Registro oficialVotação da emenda º 2 (Substitutivo) a Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2012 (1º Turno). · Resultado: Aprovado
Sim · 01 de jul. de 2013
Registro oficialVotação da alínea "B" do inciso I do art. 37 do substitutivo a PEC nº 6/2012 · Resultado: Não Informado
Não · 01 de jul. de 2013
Registro oficialVotação da emenda nº 1 ao Projeto de Lei do Senado nº 105/2011 (Complementar) · Resultado: Não Informado
Sim · 01 de jul. de 2013
Registro oficialVotacão a emenda nº 2 ao PLS 240/2013 - Complementar · Resultado: Aprovado
Não · 25 de jun. de 2013
Registro oficialVotação do caput da emenda nº 1 da Câmara dos Deputados ao PLS nº 240/2013 - Complementar · Resultado: Aprovado
Sim · 25 de jun. de 2013
Registro oficialVotação do § único da emenda nº 1 da Câmara dos Deputados ao PLS 240/2013 - Complementar · Resultado: Rejeitado
Não · 25 de jun. de 2013
Registro oficialVotação da Mensagem nº 32, de 2013, referente à escolha do Senhor Denis Fontes de Souza Pinto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Vaticano e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 18 de jun. de 2013
Registro oficialVotação da emenda nº 34 à Medida Provisória nº 609, de 2013 (Verificação) · Resultado: Rejeitado
Não registrou voto · 17 de jun. de 2013
Registro oficialVotação, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 240, de 2013 - Complementar. · Resultado: Aprovado
Sim · 17 de jun. de 2013
Registro oficialVotação do Requerimento nº 647, de 2013 (Verificação). · Resultado: Rejeitado
Não registrou voto · 17 de jun. de 2013
Registro oficialVotação do Parecer nº 463, de 2013 (escolha de autoridade) - Sr. Luis Roberto Barroso, para compor o Supremo Tribunal Federal · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 04 de jun. de 2013
Registro oficialVotação da Mensagem nº 26, de 2013 (escolha de chefe de missão diplomática para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Dinamarca e, cumulativamente, junto à República da Lituânia - Sr. Marcus Camacho de Vincenzi) · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 04 de jun. de 2013
Registro oficialVotação do Parecer nº 393, de 2013 (escolha de autoridade) - Sr. Leandro Reis Tavares, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 04 de jun. de 2013
Registro oficialVotação da Mensagem nº 18, de 2013 (escolha de chefe de missão diplomática para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argelina Democrática Popular - Sr. Eduardo Botelho Barbosa) · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 04 de jun. de 2013
Registro oficialVotação da Mensagem nº 19, de 2013 (escolha de chefe de missão diplomática para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel - Sr.Henrique da Silveira Sardinha Pinto) · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 04 de jun. de 2013
Registro oficialVotação da Mensagem nº 27, de 2013 (escolha de chefe de missão diplomática para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Libéria - Sr. André Luiz Azevedo dos Santos) · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 04 de jun. de 2013
Registro oficialVotação da Mensagem nº 20, de 2013 (escolha de chefe de missão diplomática para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão e, cumulativamente, junto à República do Turcomenistão e à República Quirguiz - Sr. Demétrio Bueno Carvalho) · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 04 de jun. de 2013
Registro oficialVotação do Parecer nº 361, de 2013 (escolha de autoridade) - Sra. Gisela Gondim Ramos, para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, da Constituição Federal, · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 04 de jun. de 2013
Registro oficialVotação quanto aos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 600, de 2012. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 27 de mai. de 2013
Registro oficialProjeto de Lei de Conversão nº 9, de 2013 (MPV 595/2012) Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. · Resultado: Aprovado
Sim · 15 de mai. de 2013
Registro oficialPressupostos constitucionais de relevância, urgência e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 595, de 2012 (verificação) · Resultado: Aprovado
Sim · 15 de mai. de 2013
Registro oficialVotação do Parecer nº 217, de 2013 (escolha de autoridade) - Sr. José Gutman, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 07 de mai. de 2013
Registro oficialVotação do Parecer nº 287, de 2013 (escolha de autoridade) - Sr. Esdras Dantas de Souza, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130 - A da Constituição Federal (OFS - 12/2013). · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 07 de mai. de 2013
Registro oficialVotação do Parecer nº 336, de 2013 (escolha de autoridade) - Sr. Antônio Pereira Duarte, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130 - A da Constituição Federal. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 07 de mai. de 2013
Registro oficialVotação da Mensagem nº 9, de 2013, referente à escolha da Senhora Maria Elisa de Bittencourt Berenguer, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Colômbia. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 07 de mai. de 2013
Registro oficialVotação da Mensagem nº 5, de 2013, referente à escolha do Senhor Edgard Antonio Casciano, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Helênica. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 07 de mai. de 2013
Registro oficialVotação da Mensagem nº 8, de 2013, referente à escolha do Senhor Santiago Luis Bento Fernández Alcazar, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Azerbaijão. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 07 de mai. de 2013
Registro oficialVotação do Parecer nº 252, de 2013 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Lopes Varella Neto, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 07 de mai. de 2013
Registro oficialVotação da Mensagem nº 4, de 2013, referente à escolha do Senhor Julio Glinternick Bitelli, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Tunísia. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 07 de mai. de 2013
Registro oficialVotação do Parecer nº 210, de 2013 (escolha de autoridade) - Sr. Alexandre Berzosa Saliba, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130 - A da Constituição Federal. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 07 de mai. de 2013
Registro oficialVotação do Parecer nº 337, de 2013 (escolha de autoridade) - Sr. Alessandro Tramujas Assad, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130 - A da Constituição Federal. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 07 de mai. de 2013
Registro oficialVotação da Mensagem nº 6, de 2013, referente à escolha da Senhora Regina Maria Cordeiro Dunlop, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil em Genebra. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 07 de mai. de 2013
Registro oficialVotação do Parecer nº 253, de 2013 (escolha de autoridade) - Sr. Saulo José Casali Bahia, Juiz Federal, para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103 - B da Constituição Federal. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 07 de mai. de 2013
Registro oficialVotação do Parecer nº 288, de 2013 (escolha de autoridade) - Sr. Walter de Agra Junior, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130 - A da Constituição Federal (OFS - 13/2013). · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 07 de mai. de 2013
Registro oficialVotação da Mensagem nº 17, de 2013, referente à escolha do Senhor Douglas Wanderley de Vasconcellos, Ministro de Segunda Classe da carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação São Cristóvão e Névis. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 07 de mai. de 2013
Registro oficialVotação do Parecer nº 289, de 2013 (escolha de autoridade) - Sr. Manoel Rangel Neto, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Cinema - ANCINE. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 07 de mai. de 2013
Registro oficialVotação do Substitutivo do PLS nº 192. de 2011 - Comp (Turno Suplementar) · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 09 de abr. de 2013
Registro oficial