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2.236 registros
Subemenda CCJ à Emenda 2 - PLEN e emenda 9 - PLEN à PEC 22A/2000 · Resultado: Aprovado
Sim · 05 de nov. de 2013
Registro oficialRequerimento nº 1288, de 2013, que solicita destaque da Emenda nº 4 - PLEN da PEC 22A/2000 · Resultado: Aprovado
Não · 05 de nov. de 2013
Registro oficialRequerimento nº 1294, de 2013, que solicita a votação em globo dos Requerimentos nº 1284 a 1293, de 2013. · Resultado: Rejeitado
Sim · 05 de nov. de 2013
Registro oficialVotação da Emenda nº 1 da CCJ à PEC nº 22A/2000 (SUBSTITUTIVO), que altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35 - A e 35 - B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. · Resultado: Aprovado
Sim · 04 de nov. de 2013
Registro oficialVotação do Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2013 (verificação), que "susta os efeitos da resolução administrativa expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral nos autos da Petição nº. 9.495/AM, que redefine o número de Deputados Federais, Estaduais e Distritais". · Resultado: Aprovado
Não · 22 de out. de 2013
Registro oficialVotação do Requerimento nº 1243 de 2013, que solicita adiamento de discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2013para exame da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. · Resultado: Rejeitado
Sim · 22 de out. de 2013
Registro oficialVotação da Mensagem nº 79 de 2013, referente à indicação do Senhor FLAVIO MAREGA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, junto à República do Iêmen. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 21 de out. de 2013
Registro oficialVotação da Mensagem nº 68 de 2013, referente à indicação do Senhor RUY CARLOS PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Bolivariana da Venezuela. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 21 de out. de 2013
Registro oficialVotação do Parecer nº 1134, de 2013, referente à indicação do Sr. José Jurhosa Junior para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 15 de out. de 2013
Registro oficialVotação do inciso IV do art. 13 do PLS nº 98, de 2002 - Complementar, que "dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios." · Resultado: Rejeitado
Não registrou voto · 15 de out. de 2013
Registro oficialVotação da Mensagem nº 62, de 2013, referente à indicação do Sr. Luiz Gilberto Seixas de Andrade, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Barbados. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 15 de out. de 2013
Registro oficialVotação do Substitutivo da Câmara ao PLS nº 98 de 2002 - Complementar, que "dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios". · Resultado: Aprovado
Sim · 15 de out. de 2013
Registro oficialVotação do Parecer nº 1131, de 2013, referente à indicação do Sr. Fernando Azevedo e Silva para exercer o cargo de Presidente da Autoridade Pública Olímpica - APO. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 15 de out. de 2013
Registro oficialVotação da Mensagem nº 80, de 2013, referente à indicação do Sr. Eduardo Augusto Ibiapina de Seixas, Ministro de Primeira Classe da carreira diplomática do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Romênia. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 15 de out. de 2013
Registro oficialVotação do RQS nº 1215, de 2013 (verificação). · Resultado: Rejeitado
Não · 15 de out. de 2013
Registro oficialVotação do Parecer nº 1135, de 2013, referente à indicação da Sra. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 15 de out. de 2013
Registro oficialVotação do inciso VI do art. 13 do PLS nº 98, de 2002 - Complementar, que "dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios." · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 15 de out. de 2013
Registro oficialVotação da Mensagem nº 61, de 2013, referente à escolha do Sr. Afonso José Sena, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Irlanda. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 01 de out. de 2013
Registro oficialVotação da Mensagem nº 78, de 2013, referente à escolha do Sr. José Roberto de Almeida Pinto, Ministro de Primeira Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de representante permanente do Brasil junto à comunidade dos países de Língua Portuguesa. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 01 de out. de 2013
Registro oficialVotação da Mensagem nº 67, de 2013, referente à escolha da Sra. Maria da Graça Nunes Carrion, Ministra de Primeira Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de delegada permanente junto à Associação Latino Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul, Aladi-Mercosul. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 01 de out. de 2013
Registro oficialVotação da Mensagem nº 66, de 2013, referente à escolha do Sr. Pedro Fernando Brêtas Bastos, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 30 de set. de 2013
Registro oficialVotação da Mensagem nº 84, de 2013, referente à escolha do Sr. Antonio de Aguiar Patriota, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto às Nações Unidas. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 30 de set. de 2013
Registro oficialVotação da Mensagem nº 87, de 2013, referente à escolha do Sr. José Eduardo Martins Felicio, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Paraguai. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 30 de set. de 2013
Registro oficialVotação das Emendas nº 1 - CCJ e nº 3 - Plenário, à PEC 123/2011 (1º turno), que acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou... · Resultado: Rejeitado
Não registrou voto · 23 de set. de 2013
Registro oficialVotação da Emenda nº 2 - Plenário à PEC 123/2011 (Parecer contrário), que acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou... · Resultado: Rejeitado
Não · 23 de set. de 2013
Registro oficialVotação da Proposta de Emenda à Constituição nº123/2011 (2º turno), que acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou... · Resultado: Aprovado
Sim · 23 de set. de 2013
Registro oficialEleição do Corregedor Parlamentar (RSF nº 17, de 1993) - Senador Vital do Rêgo · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 16 de set. de 2013
Registro oficialVotação da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à PEC nº 18, de 2013 (2º turno). · Resultado: Aprovado
Sim · 10 de set. de 2013
Registro oficialVotação da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à PEC nº 18, de 2013 (1º turno). · Resultado: Aprovado
Sim · 10 de set. de 2013
Registro oficialVotação da PEC nº 123, de 2011 (1º turno). · Resultado: Aprovado
Sim · 10 de set. de 2013
Registro oficialVotação da Mensagem nº 75, de 2013, que indica o Sr. Marcos Bezerra Abbott Galvão para exercer o cargo de Delegado do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e outras organizações econômicas com sede em Genebra, Suiça. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 09 de set. de 2013
Registro oficialVotação do Parecer 953, de 2013, acerca da indicação do Sr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros para exercer o cargo de Procurador-Geral da República. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 09 de set. de 2013
Registro oficialVotação da Mensagem nº 74, de 2013, que indica o Sr. Antônio José Vallim Guerreiro para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Rússia e, cumulativamente, ao Uzbequistão. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 09 de set. de 2013
Registro oficialVotação do Parecer nº 949, de 2013 (Escolha de autoridade) - Sr. Waldyr Martins Barroso, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 27 de ago. de 2013
Registro oficialVotação da Emenda nº 3-CRA (Substitutivo) ao PLC nº 42, de 2012. · Resultado: Aprovado
Sim · 26 de ago. de 2013
Registro oficialVotação do PLS nº 122, de 2009. · Resultado: Aprovado
Sim · 26 de ago. de 2013
Registro oficialVotação da Emenda nº 1-PLEN ao PLS nº 122, de 2009. · Resultado: Aprovado
outro · 26 de ago. de 2013
Registro oficialVotação do Parecer nº 635, de 2013, que aprova a indicação do Sr. Rubens Curado Silveira, Juiz do Trabalho, para compor o Conselho Naciontal de Justiça, nos termos do art. 103-B da Constituilção Federal. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 20 de ago. de 2013
Registro oficialVotação da Mensagem nº 31, de 2013, que aprova a indicação do Sr. Piragibe dos Santos Tarragô, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Reino dos Países Baixos. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 20 de ago. de 2013
Registro oficialVotação do Parecer nº 636, de 2013, que aprova a indicação do Sr.Flávio Portinho Sirângelo, Desembargador do Trabalho, para compor o Conselho Naciontal de Justiça, nos termos do art. 103-B da Constituilção Federal. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 20 de ago. de 2013
Registro oficial