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963 registros
Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 1/2008.
Autoria principal · 19 de dez. de 2018
Registro oficialUrgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016.
Autoria principal · 19 de dez. de 2018
Registro oficialUrgência para o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2018
Autoria principal · 19 de dez. de 2018
Registro oficialUrgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 121/2017.
Autoria principal · 19 de dez. de 2018
Registro oficialAltera os arts. 42 e 142 da Constituição Federal, para permitir que bombeiros e policiais militares possam acumular o cargo militar com outros cargos especificados.
Coautoria · 18 de dez. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos do art. 91 do RISF, que o PLS 260/2017 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autoria principal · 18 de dez. de 2018
Registro oficialUrgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 141/2018.
Autoria principal · 18 de dez. de 2018
Registro oficialRequeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS nº 421/2017, que regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Uber do Brasil Tecnologia Ltda; 2. Representante da Cabify Agência de Serviços de Transporte de Passageiros Ltda; 3. Representante da 99 Tecnologia LTDA – 99 POP.
Autoria principal · 11 de dez. de 2018
Registro oficialDá nova redação ao art. 102 da Constituição Federal para determinar a utilização do Preâmbulo como elemento de interpretação.
Coautoria · 11 de dez. de 2018
Registro oficialOitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 473/2018.
Autoria principal · 11 de dez. de 2018
Registro oficialOitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei do Senado nº 473/2018.
Autoria principal · 11 de dez. de 2018
Registro oficialRetirada do RQS nº 585/2018, apresentado ao PLS nº 163, de 2018 - Complementar.
Coautoria · 04 de dez. de 2018
Registro oficialOitiva da CCJ sobre o PLS nº 163/2018-Complementar.
Coautoria · 04 de dez. de 2018
Registro oficialOitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 106/2017.
Autoria principal · 03 de dez. de 2018
Registro oficialUrgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 124, de 2018.
Coautoria · 03 de dez. de 2018
Registro oficialNos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei da Câmara nº 135, de 2017, que dispõe sobre a exibição de informações relativas ao prazo de validade dos produtos oferecidos aos consumidores, sela apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Coautoria · 03 de dez. de 2018
Registro oficialRetirada do Requerimento nº 561, de 2018.
Autoria principal · 28 de nov. de 2018
Registro oficialAltera a legislação tributária federal e a relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aprimorar o regime de tributação relativo aos planos de previdência privada para as pessoas físicas e jurídicas.
Autoria principal · 27 de nov. de 2018
Registro oficialRealização de sessão especial, em 10 de dezembro de 2018, destinada a comemorar os 88 anos de criação do Ministério do Trabalho.
Autoria principal · 26 de nov. de 2018
Registro oficialSobrestamento do Projeto de Lei do Senado nº 487, de 2013.
Autoria principal · 26 de nov. de 2018
Registro oficialNos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 68 de 2018, que “altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano”.
Autoria principal · 06 de nov. de 2018
Registro oficialDá nova redação ao art. 231, da constituição Federal e acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer critérios de indenização resultante da demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas.
Autoria principal · 30 de out. de 2018
Registro oficialAcrescenta o art. 22-C à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, visando instituir contribuição previdenciária sobre a receita corrente líquida para os municípios que contem até 70.000 (setenta mil) habitantes, alternativamente às contribuições previstas no art. 22, I e II, dessa Lei, e dá outras providências.
Autoria principal · 30 de out. de 2018
Registro oficialUrgência para o PLC 78 de 2018.
Autoria principal · 29 de out. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos do inciso I, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, na reunião de 12 de dezembro de 2018, ou outra data a ser designada, com o objetivo de debater e instruir o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, que altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelecer padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos; altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para configurar como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de dezoito anos; e dá outras providências, com os seguintes convidados: 1- Sr. André Noblat, editor-chefe da Revista Traços; 2- Sr. Edson Vismona, do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO; 3- Sr. Sinclair Davidson, professor da RMTI University – RMTI Austrália; 4- Sr. Rodrigo Ouro Preto, da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).
Autoria principal · 29 de out. de 2018
Registro oficialHomenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Domingos Roriz.
Autoria principal · 26 de set. de 2018
Registro oficialAltera a Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997, que define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados, e a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração, e dá outras providências.
Autoria principal · 13 de ago. de 2018
Registro oficialAltera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, para vedar a adoção de medidas que impeçam o exercício de atividades da vida civil, salvo nos casos expressamente previstos em lei, e dá outras providências.
Autoria principal · 24 de jul. de 2018
Registro oficialRetirada de assinatura de apoiamento à PEC 25/2012.
Autoria principal · 23 de jul. de 2018
Registro oficialAutoria principal · 10 de jul. de 2018
Registro oficialInstitui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Segurança Pública nas Fronteiras.
Coautoria · 12 de jun. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos do art. 279, inciso II, do RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2014, seja reexaminado pela Comissão de Assuntos Sociais - CAS.
Autoria principal · 12 de jun. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2017, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, além da comissão constante do despacho inicial.
Autoria principal · 12 de jun. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 46, de 2017, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais- CAS.
Autoria principal · 12 de jun. de 2018
Registro oficialFixa a alíquota máxima para a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com Gás Liquefeito de Petróleo – GLP.
Coautoria · 29 de mai. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos do art. 336, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 52/2018.
Autoria principal · 28 de mai. de 2018
Registro oficialRequerem, nos termos do art. 336, inciso III, do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 52, de 2018.
Autoria principal · 27 de mai. de 2018
Registro oficialFixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com combustíveis. O SENADO FEDERAL, na forma do art.155, V, “b”, da Constituição Federal, RESOLVE:
Coautoria · 27 de mai. de 2018
Registro oficialAltera os arts. 22 e 48 da Constituição Federal, para acrescentar novos incisos que estabelecem, respectivamente, a competência privativa da União para legislar sobre funcionamento e segurança das instituições financeiras; e, a competência do Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, para dispor sobre material financeira, cambial e monetária, instituições financeiras, suas operações, serviços, funcionamento e segurança.
Coautoria · 22 de mai. de 2018
Registro oficialNos termos do inciso V do art. 175 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a retirada de pauta do Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2017, que "Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o uso do FGTS para pagamento de pensão alimentícia pelo trabalhador que não possuir outro recurso líquido disponível", para atendimento do Requerimento de tramitação em conjunto, de minha autoria, apresentado à Mesa Diretora em 24/04/2018.
Autoria principal · 22 de mai. de 2018
Registro oficial