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55 registros
Solicita a realização de audiência pública para discussão do Plano Diretor para o Mercado de Capitais
· 23 de abr. de 2002
Registro oficialSuprima-se do art. 4º do projeto de lei nº 5.268, de 2001, o acréscimo de parágrafo único ao art. 38 da Lei nº 9.096, de 10 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos).
· 17 de abr. de 2002
Registro oficial· 11 de abr. de 2002
Registro oficialPropõe a realização de audiência pública nesta comissão com os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, e das Relações Exteriores, Celso Laffer, bem como a Dra. Maria Sílvia Bastos Marques, presidente do Instituto Brasileiro de Siderurgia - IBS, para discutir as medidas anunciadas pelo Presidente dos Estados Unidos, Sr. George Bush, referentes à restrição da entrada de aço estrangeiro naquele país.
· 07 de mar. de 2002
Registro oficial· 13 de dez. de 2001
Registro oficialAcrescenta artigo ao PL 5314/2001 e ao Substitutivo adotado pela CTASP.
· 27 de nov. de 2001
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Germano Rigotto (), pela adequação financeira e orçamentária deste, e do SBT 1 CTASP, com emenda.
· 22 de nov. de 2001
Registro oficialDá nova redação ao art. 1º do Decreto-Lei nº 1.040, de 21 de outubro de 1969, que dispõe sobre os Conselhos Regionais de Contabilidade, regula a eleição de seus membros e dá outras providências.
· 25 de out. de 2001
Registro oficialAltera e acrescenta dispositivos ao art. 25 do Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, que cria o Conselho Federal de Contabilidade, define as atribuições do Contador e do Técnico em Contabilidade e dá outras providências.
· 25 de out. de 2001
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Germano Rigotto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição.
· 10 de out. de 2001
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Germano Rigotto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição.
· 13 de set. de 2001
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Germano Rigotto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação.
· 23 de ago. de 2001
Registro oficialDestaque para votação em separado da Emenda nº 18
· 17 de ago. de 2001
Registro oficialDestaque para votação em separado da Emenda nº 18
· 17 de ago. de 2001
Registro oficialSeja convidado para comparecer a esta Comissão o Ministro e o Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Malan e Amaury Bier, bem como o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, para prestarem todas as informações referentes aos termos do acordo firmado recentemente entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional - FMI
· 07 de ago. de 2001
Registro oficialAltera a Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
· 01 de ago. de 2001
Registro oficialAudiência Pública para ouvir o ministro Pedro Malan, o Sr. Armínio Fraga e a Sra Tereza Grossi para esclarecimentos sobre os fatos envolvendo a desvalorização do real em 1999 e a ajuda concedida aos bancos MARKA E FONTECINDAM
· 24 de mai. de 2001
Registro oficialAudiência Pública - Seminário Internacional sobre a ALCA
· 24 de mai. de 2001
Registro oficialDenomina trecho da BR-285 de "Rodovia Governador Synval Guazelli".
· 18 de abr. de 2001
Registro oficialpara apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 4.177, de 2001, do Senado Federal, que "dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em Reais na Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do Imposto de Renda das pessoas físicas, e dá outras providências.
· 16 de abr. de 2001
Registro oficialpropõe a constituição de subcomissão ou grupo de trabalho para analisar os impactos causados pela criação da Área de Livre Comércio das Américas - ALCA, na economia brasileira, especialmente no campo tributário e financeiro.
· 28 de mar. de 2001
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Germano Rigotto, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste, do PL-495/1995, e do PL-4051/1998, apensados, e do substitutivo oferecido pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, com subemenda.
· 27 de mar. de 2001
Registro oficial· 14 de mar. de 2001
Registro oficialDispõe sobre a suspensão da exigência do crédito decorrente de contribuições previdenciárias, nas condições em que especifica, e dá outras providências.
· 26 de jun. de 2000
Registro oficialDispõe sobre as exigências de certidões nos financiamentos de bens de capital com recursos do BNDES, para uso próprio e dá outras providências.
· 26 de jun. de 2000
Registro oficialRevoga a Taxa de Fiscalização Ambiental, criada pela Lei nº 9.960, de 28 de janeiro de 2000.
· 28 de mar. de 2000
Registro oficialAcrescenta parágrafo ao art. 217 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para permitir que testemunhas deponham via televisão, em caso de ameaças.
· 24 de fev. de 2000
Registro oficialDispõe sobre a proibição de importação, fabricação e comercialização de seringas reutilizáveis em todo o território nacional e dá outras providências.
· 01 de dez. de 1999
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de abastecimento do mercado com peças de reposição, pelo prazo mínimo de dez anos, pelos fabricantes e importadores de veículos automotores, a contar da data da suspensão da produção ou importação do veículo.
· 01 de dez. de 1999
Registro oficialPARECER DO RELATOR, DEP GERMANO RIGOTTO, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DESTE E DAS EMENDAS DA CVT, COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PUBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO DESTE E DAS EMENDAS DA CVT.
· 31 de ago. de 1999
Registro oficialParecer às Emendas de Plenario, Dep. Germano Rigotto (), pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário 1/1998, e da Emenda de Plenário 2/1998, e no mérito, pela aprovação.
· 17 de nov. de 1998
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Germano Rigotto (), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, na forma do substitutivo apresentado pela CEIC.
· 17 de nov. de 1998
Registro oficialAltera dispositivos da Lei nº 9.099, de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências".
· 17 de nov. de 1998
Registro oficialAltera dispositivo do art. 22 da Lei nº 8.212, de 1991, com a redação que lhe foi dada pelo art. 1º da Lei nº 9.528, de 1997, acrescenta parágrafo ao referido art. 22 da Lei nº 8.212/91 e dá outras providências.
· 18 de jun. de 1998
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Germano Rigotto, pela aprovação.
· 26 de mai. de 1998
Registro oficialAltera dispositivos da Lei nº 9.317, de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES.
· 20 de mai. de 1998
Registro oficialDá nova redação ao inciso VIII do art. 3º da Lei Complementar nº 87 de 1996 e insere o § 7º ao art. 20 e o § 9º ao art. 21 da mesma Lei Complementar.
· 11 de fev. de 1998
Registro oficialProjeto de Lei que introduz alteração na Lei nº 7.418, de 1985, que regula o vale-transporte.
· 12 de nov. de 1997
Registro oficialDA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 20, 31, 33 E ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
· 08 de nov. de 1997
Registro oficialDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PUBLICO EM BOLSAS DE VALORES DE TITULOS PUBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
· 01 de out. de 1997
Registro oficial