Rigotto

EMR — EMR 1/0

Acrescenta artigo ao PL 5314/2001 e ao Substitutivo adotado pela CTASP.

— · 27 de nov. de 2001

PRL — PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Germano Rigotto (), pela adequação financeira e orçamentária deste, e do SBT 1 CTASP, com emenda.

— · 22 de nov. de 2001

PL — PL 5610/2001

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto-Lei nº 1.040, de 21 de outubro de 1969, que dispõe sobre os Conselhos Regionais de Contabilidade, regula a eleição de seus membros e dá outras providências.

— · 25 de out. de 2001

PL — PL 5609/2001

Altera e acrescenta dispositivos ao art. 25 do Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, que cria o Conselho Federal de Contabilidade, define as atribuições do Contador e do Técnico em Contabilidade e dá outras providências.

— · 25 de out. de 2001

PRL — PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Germano Rigotto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição.

— · 10 de out. de 2001

PRL — PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Germano Rigotto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição.

— · 13 de set. de 2001

PRL — PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Germano Rigotto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação.

— · 23 de ago. de 2001

REQ — REQ 7/2001

Destaque para votação em separado da Emenda nº 18

— · 17 de ago. de 2001

REQ — REQ 6/2001

Destaque para votação em separado da Emenda nº 18

— · 17 de ago. de 2001

REQ — REQ 22/2001

Seja convidado para comparecer a esta Comissão o Ministro e o Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Malan e Amaury Bier, bem como o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, para prestarem todas as informações referentes aos termos do acordo firmado recentemente entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional - FMI

— · 07 de ago. de 2001

PL — PL 4964/2001

Altera a Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

— · 01 de ago. de 2001

REQ — REQ 20/2001

Audiência Pública para ouvir o ministro Pedro Malan, o Sr. Armínio Fraga e a Sra Tereza Grossi para esclarecimentos sobre os fatos envolvendo a desvalorização do real em 1999 e a ajuda concedida aos bancos MARKA E FONTECINDAM

— · 24 de mai. de 2001

REQ — REQ 19/2001

Audiência Pública - Seminário Internacional sobre a ALCA

— · 24 de mai. de 2001

PL — PL 4520/2001

Denomina trecho da BR-285 de "Rodovia Governador Synval Guazelli".

— · 18 de abr. de 2001

REQ — REQ 14/2001

para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 4.177, de 2001, do Senado Federal, que "dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em Reais na Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do Imposto de Renda das pessoas físicas, e dá outras providências.

— · 16 de abr. de 2001

REQ — REQ 5/2001

propõe a constituição de subcomissão ou grupo de trabalho para analisar os impactos causados pela criação da Área de Livre Comércio das Américas - ALCA, na economia brasileira, especialmente no campo tributário e financeiro.

— · 28 de mar. de 2001

PRL — PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Germano Rigotto, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste, do PL-495/1995, e do PL-4051/1998, apensados, e do substitutivo oferecido pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, com subemenda.

— · 27 de mar. de 2001

ESB — ESB 1/0

— · 14 de mar. de 2001

PL — PL 3277/2000

Dispõe sobre a suspensão da exigência do crédito decorrente de contribuições previdenciárias, nas condições em que especifica, e dá outras providências.

— · 26 de jun. de 2000

PL — PL 3276/2000

Dispõe sobre as exigências de certidões nos financiamentos de bens de capital com recursos do BNDES, para uso próprio e dá outras providências.

— · 26 de jun. de 2000

PL — PL 2689/2000

Revoga a Taxa de Fiscalização Ambiental, criada pela Lei nº 9.960, de 28 de janeiro de 2000.

— · 28 de mar. de 2000

PL — PL 2437/2000

Acrescenta parágrafo ao art. 217 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para permitir que testemunhas deponham via televisão, em caso de ameaças.

— · 24 de fev. de 2000

PL — PL 2164/1999

Dispõe sobre a proibição de importação, fabricação e comercialização de seringas reutilizáveis em todo o território nacional e dá outras providências.

— · 01 de dez. de 1999

PL — PL 2165/1999

Dispõe sobre a obrigatoriedade de abastecimento do mercado com peças de reposição, pelo prazo mínimo de dez anos, pelos fabricantes e importadores de veículos automotores, a contar da data da suspensão da produção ou importação do veículo.

— · 01 de dez. de 1999

PRL — PRL 1/0

PARECER DO RELATOR, DEP GERMANO RIGOTTO, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DESTE E DAS EMENDAS DA CVT, COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PUBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO DESTE E DAS EMENDAS DA CVT.

— · 31 de ago. de 1999

PEP — PEP 1/0

Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Germano Rigotto (), pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário 1/1998, e da Emenda de Plenário 2/1998, e no mérito, pela aprovação.

— · 17 de nov. de 1998

PPP — PPP 1/0

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Germano Rigotto (), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, na forma do substitutivo apresentado pela CEIC.

— · 17 de nov. de 1998

PL — PL 4835/1998

Altera dispositivos da Lei nº 9.099, de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências".

— · 17 de nov. de 1998

PL — PL 4632/1998

Altera dispositivo do art. 22 da Lei nº 8.212, de 1991, com a redação que lhe foi dada pelo art. 1º da Lei nº 9.528, de 1997, acrescenta parágrafo ao referido art. 22 da Lei nº 8.212/91 e dá outras providências.

— · 18 de jun. de 1998

PRL — PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Germano Rigotto, pela aprovação.

— · 26 de mai. de 1998

PL — PL 4526/1998

Altera dispositivos da Lei nº 9.317, de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES.

— · 20 de mai. de 1998

PLP — PLP 221/1998

Dá nova redação ao inciso VIII do art. 3º da Lei Complementar nº 87 de 1996 e insere o § 7º ao art. 20 e o § 9º ao art. 21 da mesma Lei Complementar.

— · 11 de fev. de 1998

PL — PL 3845/1997

Projeto de Lei que introduz alteração na Lei nº 7.418, de 1985, que regula o vale-transporte.

— · 12 de nov. de 1997

PLP — PLP 211/1997

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 20, 31, 33 E ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

— · 08 de nov. de 1997

PLP — PLP 199/1997

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PUBLICO EM BOLSAS DE VALORES DE TITULOS PUBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.

— · 01 de out. de 1997

PL — PL 3085/1997

Reduz a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre móveis que especifica.

— · 08 de mai. de 1997

PL — PL 2824/1997

Dispõe sobre a realização de leilão público, em Bolsas de Valores, de títulos públicos estaduais e municipais.

— · 05 de mar. de 1997

PL — PL 2825/1997

Dispõe sobre a realização de leilão público, em bolsas de valores, para colocação primária de debêntures emitidas pelas companhias estatais controladas pela União, Estados ou Municípios. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a emissão de valores mobiliários representativos de dívidas de sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela União, pelos Estados, Distrito Federal e Municipios, e dá outras providências.

— · 05 de mar. de 1997

PL — PL 2209/1996

DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE DESPACHANTE DE TRANSITO.

— · 24 de jul. de 1996

PEP — PEP 1/0

Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Germano Rigotto, .

— · 17 de out. de 1995

PL — PL 4178/1993

DISPÕE SOBRE ANISTIA DAS FALTAS AO SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, NO PERIODO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

— · 21 de set. de 1993

PL — PL 4177/1993

REGULA A IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU INSTRUMENTOS USADOS.

— · 21 de set. de 1993

PL — PL 3961/1993

INSTITUI A CORREÇÃO OU ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS CREDITOS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E/OU A UTILIZAÇÃO DOS CREDITOS PARA COMPENSAÇÃO DE DEBITOS FISCAIS.

— · 29 de jun. de 1993

PL — PL 3090/1992

DETERMINA A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETARIA SOBRE COBRANÇA DE TITULOS APONTADOS EM CARTORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

— · 24 de ago. de 1992

PL — PL 3091/1992

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 66 DA LEI 8383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

— · 28 de jul. de 1992

PL — PL 3033/1992

PRORROGA O BENEFICIO FISCAL INSTITUIDO PELA LEI 8191, DE 11 DE JUNHO DE 1991, NO QUE CONCERNE A TRATORES, COLHEITADEIRAS E DEMAIS MAQUINAS AGRICOLAS.

— · 30 de jun. de 1992

PL — PL 2930/1992

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, PARA PRODUTOS RELACIONADOS A PRATICA DE DESPORTOS.

— · 28 de mai. de 1992

PEC — PEC 110/1992

Altera dispositivos da Constituição Federal.

— · 20 de mai. de 1992

PL — PL 2832/1992

ALTERA A LEI Nº 8.383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA, ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.

— · 07 de mai. de 1992

RQC — RQC 21/1992

SOLICITA CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ACORDO FIRMADO COM O FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL.

— · 18 de fev. de 1992