Carregando conteúdo…
66 registros
Registrar nos Anais desta Casa voto de louvor pelo feito heroíco do Capitão Carneiro da Polícia Militar do Distrito Federal.
· 30 de jun. de 2011
Registro oficialRequer a constituição de Representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Segurança Pública e Combate ao crime Organizado para acompanhar a rebelião ocorrida, em razão das reinvindicações salariais, por parte dos Bombeiros Militares da Corporação do Estado do Rio de Janeiro.
· 08 de jun. de 2011
Registro oficialRequer a convocação da Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional dos Corretores de Imóveis.
· 01 de jun. de 2011
Registro oficialRequer a convocação da Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao movimento da Força Jovem Brasil.
· 18 de mai. de 2011
Registro oficialEstabelece que as salas de aulas do ensino médio e superior, com 40 ou mais alunos, deverão dispor de dispositivo de sonorização.
· 15 de abr. de 2011
Registro oficialDisciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências.
· 14 de abr. de 2011
Registro oficialInstitui o dia 7 de abril como o Dia Nacional de Combate à Violência nas Escolas.
· 13 de abr. de 2011
Registro oficialRequer o encaminhamento da Ata de constituição e eleição da Frente Parlamentar em Defesa do Estudante Universitário.
· 13 de abr. de 2011
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater e dialogar com a sociedade civil organizada e o Governo Federal a questão da violência nas escolas do DF e de todo o território nacional.
· 12 de abr. de 2011
Registro oficialDispõe sobre a exploração do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens prestado por meio da tecnologia digital e dá outras providências.
· 05 de abr. de 2011
Registro oficialDispõe sobre o Serviço de Televisão Comunitária.
· 05 de abr. de 2011
Registro oficialModifica a Lei nº 8.078 de 11 setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências, determinando o uso de letras de tamanho similar em todo texto dois anúncios veiculados pela televisão.
· 05 de abr. de 2011
Registro oficialModifica a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências", para atualizar a regulação legal do trabalho profissional à radiofusão sonora e de sons e imagens.
· 05 de abr. de 2011
Registro oficialModifica a Lei n º 4.117, de 27 de agosto d e1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para definir regras para a publicidade comercial nas emissoras de televisão.
· 04 de abr. de 2011
Registro oficialAltera o art.36 da Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências.
· 04 de abr. de 2011
Registro oficialDispõe sobre o limite de horário para o término de competições esportivas realizadas em estádios, e dá outras providências.
· 29 de mar. de 2011
Registro oficial"Inclusão na pauta da Ordem do Dia, da PEC Nº 347/2009, "que altera a redação do inciso III do artigo 208 da Constituição Federal".
· 22 de mar. de 2011
Registro oficialRequerem a realização de audiência pública para debater e dialogar com a sociedade civil organizada e o Governo Federal sobre a incidência de anemia falciforme no Brasil, em especial no Distrito Federal e no Estado da Bahia.
· 17 de mar. de 2011
Registro oficialRequer a inclusão na pauta da Ordem do Dia, o PL Nº2295/2000.
· 01 de mar. de 2011
Registro oficialRequer o desarquivamento de proposições.
· 24 de fev. de 2011
Registro oficialAcrescenta parágrafo único ao art. 28 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para estabelecer benefícios à empresa privada que preencher cinco por cento de seus cargos com pessoas de sessenta anos ou mais de idade.
· 23 de set. de 2009
Registro oficialGarante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.
· 07 de ago. de 2009
Registro oficialAcrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
· 06 de ago. de 2009
Registro oficialAcrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
· 06 de ago. de 2009
Registro oficialAcrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
· 06 de ago. de 2009
Registro oficialAcrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
· 06 de ago. de 2009
Registro oficialAcrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
· 06 de ago. de 2009
Registro oficialRequer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 5664, de 2009.
· 04 de ago. de 2009
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia dos advogados.
· 08 de jul. de 2009
Registro oficialAcrescenta e altera parágrafos ao artigo 54 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.
· 07 de jul. de 2009
Registro oficialRequer a presença de convidado para audiência pública a ser realizada por esta comissão.
· 01 de jul. de 2009
Registro oficialRequer a presença de convidado para audiência pública a ser realizada por esta comissão.
· 01 de jul. de 2009
Registro oficialRequer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a situação da saúde mental dos idosos no Brasil.
· 01 de jul. de 2009
Registro oficialEMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007
· 12 de jun. de 2009
Registro oficialSuprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007
· 12 de jun. de 2009
Registro oficialModifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007
· 12 de jun. de 2009
Registro oficialo caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007
· 12 de jun. de 2009
Registro oficialSugere ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde a inclusão da doença de Huntington entre as doenças isentas de carência para concessão de benefício previdenciário
· 09 de jun. de 2009
Registro oficialSugere ao Exmo. Sr. Ministro da Previdência Social a inclusão da doença de Huntington entre as doenças isentas de carência para concessão de benefício previdenciário.
· 09 de jun. de 2009
Registro oficialSugere ao Exmº Sr. Ministro do Trabalho a inclusão da doença de Huntington entre as doenças isentas de carência para concessão de benefício previdenciário.
· 09 de jun. de 2009
Registro oficial