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222 registros
Parecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PATRIOTA-RJ), pela aprovação.
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialInstitui o mês denominado Setembro Verde, dedicado à inclusão social das pessoas com deficiência.
· 02 de dez. de 2022
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 01 de dez. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PATRIOTA-RJ), pela aprovação deste e do PL 525/2020, apensado, com substitutivo.
· 01 de dez. de 2022
Registro oficialRequer seja aprovada a produção do Relatório anual da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
· 25 de nov. de 2022
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos.
· 24 de nov. de 2022
Registro oficialSugere a inclusão, em resolução do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), ou em norma legal ou regulamentar, conforme o caso, de procedimentos que facilitam o cotidiano do Microempreendedor Individual (MEI).
· 18 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 2601/2021
· 18 de nov. de 2022
Registro oficialAltera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
· 01 de nov. de 2022
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Consciência Animal, a ser celebrado anualmente, em todo o território nacional, no dia 07 de julho.
· 14 de set. de 2022
Registro oficialCriação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira
· 13 de jul. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PATRIOTA-RJ), pela aprovação.
· 29 de jun. de 2022
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater a profissão de musicoterapeuta.
· 24 de jun. de 2022
Registro oficialPrograma 5031 - Educação Básica de Qualidade; Ação; 219 G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) (3.000 entes federados)
· 20 de jun. de 2022
Registro oficialPrograma 5031 - Educação Básica de Qualidade; Ação; 219 F - Ações de Proteção Social Especial. (3.000 unidades)
· 20 de jun. de 2022
Registro oficialPrograma 5011 - Educação Básica de Qualidade; Ação; 214V - Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos. (50.000 pessoas beneficiadas)
· 20 de jun. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer a obrigatoriedade de disponibilização por bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares de cardápio acessível à pessoa com deficiência auditiva.
· 10 de jun. de 2022
Registro oficialAltera as Leis nos 4.024, de 20 de dezembro de 1961, 13.146, de 6 de julho de 2015, e 13.709, de 14 de agosto de 2018, para instituir penas administrativas nas situações que especifica, criar programa de acessibilidade em governo eletrônico e recomendar a inclusão de disciplina obrigatória nos cursos de direito, jornalismo, publicidade, desenvolvimento de sistemas e sítios eletrônicos ou correlatos.
· 09 de jun. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PATRIOTA-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
· 08 de jun. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PATRIOTA-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
· 08 de jun. de 2022
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.
· 19 de mai. de 2022
Registro oficialNos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 12 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).
· 10 de mai. de 2022
Registro oficialRequer o envio de convite a Sra. Cristiane Britto, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para realização de audiência pública com a finalidade de informar sobre as prioridades da pasta para o ano de 2022 no que diz respeito às pessoas com deficiência do nosso País.
· 29 de abr. de 2022
Registro oficialSugere ao Presidente da República que sejam promovidas alterações na legislação pertinente com a finalidade de que os pais servidores públicos possam ter o direito ao período compreendido da licença-maternidade conforme situação específica.
· 19 de abr. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4367/2020, que prevê “De forma excepcional para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei.”
· 29 de mar. de 2022
Registro oficialSugere que sejam realizados testes diagnósticos em todas as escolas públicas do País com o objetivo de que sejam identificados os prejuízos ocasionados aos estudantes durante o período da pandemia provocada pelo Covid-19.
· 23 de mar. de 2022
Registro oficialAltera dispositivos da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB) e da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para permitir o uso de arma de fogo em todo o território nacional para advogados devidamente inscritos na OAB.
· 02 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a inclusão na ordem do dia do PL nº 3695, de 2015, que concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 1998.
· 16 de dez. de 2021
Registro oficialSugere a obrigatoriedade da realização dos testes vocacionais nas escolas públicas e particulares de todo o País.
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialRequer o encaminhamento da PEC nº 14, de 2021, para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
· 20 de out. de 2021
Registro oficialAltera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
· 30 de set. de 2021
Registro oficialInstitui isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, na aquisição de automóveis por motoristas que prestem serviço de transporte remunerado de passageiros, não aberto ao público, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.
· 28 de set. de 2021
Registro oficialAcrescenta o inciso XXVI ao art. 32 do Regimento Interno para efeito de criar a Comissão da Criança e do Adolescente.
· 28 de set. de 2021
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 21 de set. de 2021
Registro oficialSugere ao Ministro da Educação o perdão da dívida referente ao Financiamento Estudantil.
· 16 de set. de 2021
Registro oficialEstabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais.
· 16 de jul. de 2021
Registro oficialSugere tratativas para que sejam regularmente ofertadas disciplinas voltadas para o setor ferroviário na grade curricular dos cursos de Engenharia.
· 15 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 09 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficial