Carregando conteúdo…
1.669 registros
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e as Leis nº 7.210, de 11 de julho de 1984; nº 13.260, de 16 de março de 2016; nº 12.850, de 2 de agosto de 2013; nº 8.072, de 25 de julho de 1990; nº 11.343, de 23 de agosto de 2006; e nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para criar o “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil”
· 18 de nov. de 2025
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 6.819, de 2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas. ”
· 18 de nov. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 161/2024, que “Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Resilientes e dá outras providências”.
· 18 de nov. de 2025
Registro oficial· 17 de nov. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene para Senhor Carlos Silva Sensei da Associação de Judô Carlos Silva
· 17 de nov. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL nº 3014/2025, que “cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais”.
· 13 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento Procedimental Genérico - PL 5582/2025
· 12 de nov. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Destaque de Emenda - PL 5582/2025-Destaque de Emenda - PL 5582/2025
· 12 de nov. de 2025
Registro oficialDestaque de Emenda - PL 5582/2025
· 12 de nov. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 231/2025, que “Altera o art. 15-A a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, para prever o emprego das Forças Armadas, em caráter excepcional, em apoio as polícias civis e militares estaduais, quando da recuperação territorial de áreas ocupadas por organizações criminosas”
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 6234/2019
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 242/2025, que “Dispõe sobre a criminalização da utilização de bens e instalações de caráter civil, como escudo em áreas urbanas, para evitar a repressão ao crime”.
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 620/2024, que “Estabelece de forma mais clara os requisitos para o reconhecimento do tráfico privilegiado. Além disso, torna a posse de arma de fogo um crime autônomo em relação ao delito de tráfico de entorpecentes”.
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 619/2024, que “Aprimora a legislação processual penal, garantindo maior clareza, coesão e eficácia nas normas aplicáveis aos procedimentos criminais, e revoga dispositivos do Código de Processo Penal”.
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 2.241/2025, que “Institui o Sistema Nacional de Alocação Presidiária e Execução Penal (SINAPE), o Sistema Nacional de Classificação de Risco Penal (SINCRIP) e o Sistema Nacional de Acompanhamento da Execução Penal (SINAEP), disciplina a gestão de estabelecimentos penais por meio de parcerias público-privadas e dá outras providências”.
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 1.118/2024, que “Altera a redação dos arts. 226, 240, 243, 244, 394, 397, 399, 400, 400-A, 577, 583, 593 e 600, todos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal”.
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 3.022/2024, que “Altera o art. 35 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas), para aumentar as penas do crime nele previsto, bem como para dispor sobre a configuração do delito.”.
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 1.223/2024, que “Modifica o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de tornar mais rigorosas as regras de aplicação da pena”.
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 5.467/2025, que "Fica instituído o "Dia Nacional em Memória dos Policiais que Tombaram em Serviço", a ser comemorado anualmente, em todo o território nacional, no dia 10 de maio".
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Destaque de Emenda - PL 6234/2019-Destaque de Emenda - PL 6234/2019
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialDestaque de Emenda - PL 6234/2019
· 11 de nov. de 2025
Registro oficial· 11 de nov. de 2025
Registro oficialDispõe sobre o registro da transmissão direta, mediante ato oneroso, de bens imóveis vinculados à exploração do serviço de energia elétrica, entre delegatárias de serviços de energia elétrica, e dá outras providências.
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialRequer regime de Urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 5573 de 2025.
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialAltera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros como premiação em torneios internacionais em que representem oficialmente o Brasil.
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PDL nº 660/2025.
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL nº 4341/2025.
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialRequer regime de Urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 5405 de 2025.
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Destaque de Preferência - PL 238/2019-Destaque de Preferência - PL 238/2019
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialDestaque de Preferência - PL 238/2019
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 5.660, de 2023.
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialConstitui crime financiar, promover, realizar, difundir ou fazer apologia pública de facção criminosa, milícia privada, organização criminosa equiparada ou de seus integrantes, inclusive por meio de obras artísticas, eventos, redes sociais, plataformas digitais, produções audiovisuais ou quaisquer meios de comunicação.
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 215 de 2015, que acrescenta inciso V ao art. 141 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialAltera o art 11 do Pl 5.582 de 2025 que Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialInclui Artigo que faz com que condenados iniciem a pena em regime fechado, quando enquadrados no âmbito da lei 5.582 de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 3.630/2025.
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.028, de 2025, que altera a Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, para dispor sobre a atenção especial à prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes com deficiência na implementação de medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares.
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.749, de 2022, que altera a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, para dispor sobre a atenção integral ao homem na prevenção e controle do câncer colorretal
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialInstitui a Semana nacional de atenção à saúde do homem.
· 10 de nov. de 2025
Registro oficialRequeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.669 de 2013, de autoria dos Deputados Dr. Jorge Silva e Sergio Vidigal, que “Institui o mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem”.
· 10 de nov. de 2025
Registro oficial