Qual o meu Candidato

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Histórico de Pedro Lucas Fernandes

1.669 registros

PL 1072/2026

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever a integração de serviços de perícia médico-legal no atendimento prestado pelas unidades da Casa da Mulher Brasileira.

· 10 de mar. de 2026

Registro oficial

REQ 1283/2026

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.

· 04 de mar. de 2026

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RPD 1/0

Requerimento de Encerramento da Discussão - Plenário - PEC 18/2025 Turno 1

· 04 de mar. de 2026

Registro oficial

REQ 1265/2026

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), no dia 24 de maio de 2026.

· 04 de mar. de 2026

Registro oficial

DOC 360/2026

· 04 de mar. de 2026

Registro oficial

DOC 359/2026

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· 04 de mar. de 2026

Registro oficial

DOC 358/2026

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· 04 de mar. de 2026

Registro oficial

DOC 354/2026

· 04 de mar. de 2026

Registro oficial

DOC 353/2026

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· 03 de mar. de 2026

Registro oficial

DOC 349/2026

· 03 de mar. de 2026

Registro oficial

REQ 1246/2026

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 80º Aniversário da Independência do Reino Hachemita da Jordânia.

· 03 de mar. de 2026

Registro oficial

DOC 345/2026

· 03 de mar. de 2026

Registro oficial

DOC 342/2026

· 03 de mar. de 2026

Registro oficial

REQ 1215/2026

Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 643, de 2026, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848 (Código Penal), para explicitar a natureza absoluta da presunção de vulnerabilidade da pessoa menor de 14 (catorze) anos no crime de estupro de vulnerável”.

· 03 de mar. de 2026

Registro oficial

DOC 337/2026

· 03 de mar. de 2026

Registro oficial

EMP 3/0

Dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos.

· 02 de mar. de 2026

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DOC 327/2026

· 27 de fev. de 2026

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REQ 1132/2026

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

· 25 de fev. de 2026

Registro oficial

DOC 312/2026

· 25 de fev. de 2026

Registro oficial

INC 121/2026

Sugere ao Presidente da República a reedição de ato normativo para a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização (PND), especificamente nos rios Madeira, Tocantins e Tapajós, com o objetivo de assegurar a infraestrutura logística e a segurança jurídica do escoamento da produção nacional.

· 25 de fev. de 2026

Registro oficial

DOC 310/2026

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· 25 de fev. de 2026

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DOC 303/2026

· 24 de fev. de 2026

Registro oficial

REQ 1076/2026

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, por sua pesquisa sobre a polilaminina.

· 24 de fev. de 2026

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DOC 300/2026

· 24 de fev. de 2026

Registro oficial

EMP 45/0

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.

· 24 de fev. de 2026

Registro oficial

EMP 46/0

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.

· 24 de fev. de 2026

Registro oficial

PEC 3/2026

Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

· 24 de fev. de 2026

Registro oficial

DOC 299/2026

· 24 de fev. de 2026

Registro oficial

REQ 1047/2026

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos avanços obtidos pela pesquisa sobre a polilaminina, conduzida por grupo de cientistas liderado pela Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.

· 24 de fev. de 2026

Registro oficial

REQ 1046/2026

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, por sua pesquisa sobre a polilaminina.

· 23 de fev. de 2026

Registro oficial