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1.669 registros
· 17 de abr. de 2026
Registro oficial· 17 de abr. de 2026
Registro oficial· 17 de abr. de 2026
Registro oficial· 17 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à José de Ribamar Bogéa, fundador do Jornal Pequeno/MA.
· 17 de abr. de 2026
Registro oficial· 16 de abr. de 2026
Registro oficialDispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
· 15 de abr. de 2026
Registro oficial· 14 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 75 anos do Jornal Pequeno/MA.
· 09 de abr. de 2026
Registro oficialDestaque de Emenda - PL 399/2025
· 08 de abr. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Destaque de Emenda - PL 399/2025-Destaque de Emenda - PL 399/2025
· 08 de abr. de 2026
Registro oficialIndica o nome do Deputado Federal ELMAR NASCIMENTO para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.
· 08 de abr. de 2026
Registro oficial· 07 de abr. de 2026
Registro oficialInstitui o Programa Nacional de Apoio ao Turismo de Base (Pronatub).
· 07 de abr. de 2026
Registro oficial· 07 de abr. de 2026
Registro oficial· 06 de abr. de 2026
Registro oficial· 06 de abr. de 2026
Registro oficial· 06 de abr. de 2026
Registro oficial· 06 de abr. de 2026
Registro oficial· 06 de abr. de 2026
Registro oficial· 27 de mar. de 2026
Registro oficialRequeremos a V. Exª, nos termos do art. 117, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a não realização de sessões no período de 30 de março a 2 de abril de 2026.
· 25 de mar. de 2026
Registro oficial· 25 de mar. de 2026
Registro oficial· 25 de mar. de 2026
Registro oficial· 18 de mar. de 2026
Registro oficial· 18 de mar. de 2026
Registro oficial· 18 de mar. de 2026
Registro oficial· 18 de mar. de 2026
Registro oficial· 18 de mar. de 2026
Registro oficialaaaaa
· 17 de mar. de 2026
Registro oficialaaaaa
· 17 de mar. de 2026
Registro oficialDispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional.
· 17 de mar. de 2026
Registro oficialDispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional.
· 17 de mar. de 2026
Registro oficialDispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional.
· 17 de mar. de 2026
Registro oficialDispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional.
· 17 de mar. de 2026
Registro oficialDispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional.
· 17 de mar. de 2026
Registro oficialDispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional.
· 17 de mar. de 2026
Registro oficial· 16 de mar. de 2026
Registro oficial· 11 de mar. de 2026
Registro oficial· 11 de mar. de 2026
Registro oficial