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1.669 registros
Requer a desapensação do Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. do PL nº 2.841, de 2015.
· 22 de abr. de 2019
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 244, de 2019, que "Cria o Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (FNCCAP) e dá outras providências. "
· 17 de abr. de 2019
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 244, de 2019, que "Cria o Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (FNCCAP) e dá outras providências. "
· 10 de abr. de 2019
Registro oficialSugere implantação do projeto TAMAR no Estado do Maranhão.
· 09 de abr. de 2019
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre as ações da pasta no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS e do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar - PNCLM para a região do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
· 09 de abr. de 2019
Registro oficialAltera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que "Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país", para incentivar a presença de títulos de autores locais nas bibliotecas escolares.
· 09 de abr. de 2019
Registro oficial· 03 de abr. de 2019
Registro oficial· 27 de mar. de 2019
Registro oficialRequer a criação de subcomissão especial no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para tratar do uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, em cooperação com outros países.
· 21 de mar. de 2019
Registro oficialAcrescenta alínea f ao inciso IV do art. 150 da Constituição Federal para conceder Imunidade Tributária na comercialização e Produção do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) destinado ao uso doméstico.
· 20 de mar. de 2019
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, no Estado do Maranhão.
· 19 de mar. de 2019
Registro oficial· 19 de mar. de 2019
Registro oficialObriga produtores e fabricantes a inserir no corpo de seus produtos as informações referentes ao tempo de decomposição na natureza de suas embalagens e rótulos:
· 19 de mar. de 2019
Registro oficialRequer a realização de audiência pública com a participação de representantes do Ministério da Defesa, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Agência Espacial Brasileira e da Embaixada Americana a fim de debatermos o acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara.
· 15 de mar. de 2019
Registro oficialAltera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para garantir a isonomia das premiações, para homens e mulheres, nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos.
· 13 de mar. de 2019
Registro oficialInsere o §4º ao Art. 1º da Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995.
· 12 de mar. de 2019
Registro oficialSugere a instalação de unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Maracaçumé - MA..
· 12 de mar. de 2019
Registro oficialSugere a alteração do Decreto nº 3.298 de 1999, incluindo a visão monocular na classificação de deficiência visual.
· 11 de mar. de 2019
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Infraestrutura informações sobre a possível suspensão de voos com o modelo 737 MAX 8 da Boeing.
· 11 de mar. de 2019
Registro oficialSugere a inclusão da habilidade 'Desenvolvedor de Tecnologia' na Base Nacional Comum Curricular.
· 27 de fev. de 2019
Registro oficialDispõe sobre a divulgação dos incentivos para a instalação em propriedades rurais de sistemas de aproveitamento da energia solar e dos benefícios decorrentes do uso da tecnologia.
· 27 de fev. de 2019
Registro oficialAcresce o parágrafo 7º a Lei nº 8.0778, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para determinar o tempo máximo de inclusão de devedores nos Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores.
· 19 de fev. de 2019
Registro oficialInstitui a modalidade de pré-pagamento do consumo de energia elétrica:
· 06 de fev. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 871/2019
· 06 de fev. de 2019
Registro oficialSugere a construção de Ponte sobre o Rio Bacanga na cidade de São Luís-MA, ligando o Alto da Esperança (área Itaquibacanga) ao Aterro do Bacanga na altura do Convento das Mercês.
· 04 de fev. de 2019
Registro oficialCria o Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (FNCCAP) e dá outras providências.
· 04 de fev. de 2019
Registro oficialCria o Fundo de Desenvolvimento das Comunidades Carentes e Quilombolas de Alcântara.
· 04 de fev. de 2019
Registro oficialSugere a duplicação, com urgência, da Rodovia BR - 316 nos trechos que compreendem os municípios de Caxias a Timon, no Estado do Maranhão
· 04 de fev. de 2019
Registro oficialSugere a duplicação, com urgência, da Rodovia BR-010, nos trechos que compreendem os municípios de Açailândia a Imperatriz, no Estado do Maranhão.
· 04 de fev. de 2019
Registro oficial