Qual o meu Candidato

Requer regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 98/2026, que “Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para prorrogar para 1º de janeiro de 2035 o prazo de efetivação do pedido de registro do parcelamento do solo que autoriza a opção pelo regime de transição de recolhimento do IBS e da CBS com base na receita bruta recebida”.

· 23 de abr. de 2026

Registro oficial

DOC 602/2026

· 23 de abr. de 2026

Registro oficial

RPD 17/0

Requerimento Procedimental Genérico

· 22 de abr. de 2026

Registro oficial

RPD 15/0

Requerimento Procedimental Genérico - PL 539/2024

· 22 de abr. de 2026

Registro oficial

RPD 16/0

Requerimento Procedimental Genérico

· 22 de abr. de 2026

Registro oficial

RPD 4/0

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 539/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 539/2024

· 22 de abr. de 2026

Registro oficial

RPD 3/0

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 539/2024

· 22 de abr. de 2026

Registro oficial

RPD 6/0

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 539/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 539/2024

· 22 de abr. de 2026

Registro oficial

RPD 5/0

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 539/2024

· 22 de abr. de 2026

Registro oficial

RPD 2/0

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 539/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 539/2024

· 22 de abr. de 2026

Registro oficial

RPD 1/0

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 539/2024

· 22 de abr. de 2026

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DOC 596/2026

· 22 de abr. de 2026

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DOC 593/2026

· 22 de abr. de 2026

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REQ 2211/2026

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2480/2025, que “Reconhece Nacionalmente a Profissão de Vigilante e Agente de Segurança Privada como atividade de risco para fins de aquisição de produtos e equipamentos destinados à sua própria segurança e defesa pessoal e dá outras providências”.

· 22 de abr. de 2026

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