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1.669 registros
Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira
· 13 de jul. de 2022
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.
· 11 de jul. de 2022
Registro oficialRequer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3605/2020, de 02 de julho de 2020, do Sr. Eduardo Costa, que “Altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a redução de taxas de juros a micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo – TLP e sua taxa de juros prefixada, especialmente enquanto durarem os efeitos sociais e econômicos da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid19”.
· 07 de jul. de 2022
Registro oficialAltera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998 e no 9.961 de 28 de janeiro de 2000, para definir que o Rol apresentado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS é exemplificativo para todos os efeitos legais.
· 13 de jun. de 2022
Registro oficialAltera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.
· 01 de jun. de 2022
Registro oficialRequer a criação de subcomissão especial no âmbito desta Comissão de Minas e Energia - CME, para tratar da exploração e produção de petróleo na Margem Equatorial brasileira (MEQ).
· 25 de mai. de 2022
Registro oficialInstitui a Lei Geral das Atividades Espaciais e altera a Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994.
· 25 de abr. de 2022
Registro oficialImpõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas.
· 24 de mar. de 2022
Registro oficialSugere a instalação de sistema de vídeo monitoramento na BR 226, no município de Buriti Bravo, no Estado do Maranhão.
· 23 de mar. de 2022
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 162, de 2019.
· 09 de mar. de 2022
Registro oficialIndica o Dep. Federal Euclydes Pettersen (PSC/MG) como líder do bloco do PSC/PTB na Câmara dos Deputados.
· 16 de fev. de 2022
Registro oficialRequer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 32, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.
· 15 de fev. de 2022
Registro oficialIndicação do Deputado Marcelo Moraes (PTB/RS) para líder do PTB durante a 4ª sessão legislativa, da 56ª legislatura.
· 01 de fev. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei n° PL 2564/2020.
· 01 de dez. de 2021
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021.
· 30 de nov. de 2021
Registro oficialSolicita informações ao Ministro do Trabalho e Previdência sobre previsão de disponibilidade de profissional médico perito na agência do INSS de Pedreiras – MA.
· 17 de nov. de 2021
Registro oficialRequer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.
· 29 de out. de 2021
Registro oficialRequer, nos termos do art. 142 do RICD, o desapensamento do Projeto Lei nº 6.151, de 2019, em relação ao Projeto de Lei nº 5.421, de 2019.
· 14 de out. de 2021
Registro oficialRequer realização de Audiência Pública conjunta na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Minas e Energia para discussão do tema: “Um novo “pré-sal” no arco norte do território brasileiro”.
· 20 de set. de 2021
Registro oficialInstitui o Código Eleitoral
· 09 de set. de 2021
Registro oficialInstitui o Código Eleitoral.
· 08 de set. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, ficam equiparadas as alíquotas de contribuição previdenciária, patronal e do funcionalismo vinculado às prefeituras municipais, e estabelecer limite para multas em caso de inadimplemento.
· 16 de ago. de 2021
Registro oficialAta p/ escolha de emendas da Bancada MA.
· 14 de jul. de 2021
Registro oficialAta p/ escolha de emendas da Bancada MA.
· 14 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa
· 09 de jul. de 2021
Registro oficialNos termos dos §§ 2º e 3º do art. 9º do Regimento Interno, informamos que a Liderança do Bloco PROS, PSC e PTB, obedecerá a rodízio durante a 3ª Sessão Legislativa, da 56ª Legislatura, conforme acordo celebrado e na forma do cronograma indicado
· 08 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialRequeremos, nos termos do art. 150, parágrafo único, combinado com o art. 202, §8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a QUEBRA DO INTERSTÍCIO de 5 (cinco) sessões, para votação do segundo turno da PEC 397/2017, constante na pauta da presente sessão.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), pela aprovação.
· 06 de jul. de 2021
Registro oficialCria o Programa “Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar” e dá outras providências.
· 17 de jun. de 2021
Registro oficialDispõe sobre o custeio das despesas com o resgate e o tratamento de animal submetido a maus-tratos.
· 17 de jun. de 2021
Registro oficialDispõe Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para estabelecer a prioridade na realização de exames toxicológicos de mulheres vítimas de violência.
· 17 de jun. de 2021
Registro oficialRequer, nos termos do art. 142 do RICD, o apensamento do Projeto Lei nº 568, de 2021, ao Projeto de Lei nº 1605, de 2019.
· 15 de jun. de 2021
Registro oficialAltera a PEC 32/2020( reforma administrativa) para criar o Regime Jurídico Peculiar dos Policiais Civis da União e do Distrito Federal, estendendo esse regime aos Estados e Municípios, para os seus "policiais". As categorias englobadas são: UNIÃO: Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais, Policiais Penais Federais; ESTADOS E DF: Policiais Civis Distritais e Estaduais, Policiais e Integrantes da Polícia Científica Estadual, Policiais Penais Estaduais, Agentes de Segurança Socioeducativos Estaduais, Agentes de Trânsito Estaduais; MUNICÍPIOS: Guardas Municipais e Agentes de Trânsito Municipais
· 14 de jun. de 2021
Registro oficialAcrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.
· 02 de jun. de 2021
Registro oficialAltera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
· 25 de mai. de 2021
Registro oficialSugere a adoção de medidas a fim de que sejam realizados estudos para instalação de barreiras eletrônicas, sinalização dos cruzamentos, reforma do guarda corpo da ponte próxima aos módulos de saúde, manutenção da cabeceira da ponte do bairro Guanabara e reconstrução dos acostamentos no perímetro urbano da BR-135, no município de Colinas/MA.
· 05 de mai. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a prioridade na vacinação contra o Covid-19 das pessoas com Síndrome de Down ou Autismo.
· 29 de mar. de 2021
Registro oficialSolicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este requerimento ao Projeto de Lei nº 915/2021, de minha autoria, que dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.
· 25 de mar. de 2021
Registro oficialSubscrição ao PL 989/2021 - Acresce o art. 135-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro, para tipificar como crime a conduta de administradores ou dirigentes de unidades de atendimento hospitalar que ocultarem a disponibilidade de leitos das respectivas centrais de regulação e dá outras providências.
· 25 de mar. de 2021
Registro oficial