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1.669 registros
Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.
· 09 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.
· 09 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do Feminicídio.
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialRequer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialRequeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.
· 07 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.
· 07 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP
· 03 de mar. de 2023
Registro oficialInstitui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.
· 01 de mar. de 2023
Registro oficialFRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER
· 01 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.
· 01 de mar. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.
· 28 de fev. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.
· 27 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene para homenagear o 17º Aniversário da Lei Maria da Penha.
· 17 de fev. de 2023
Registro oficialReinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.
· 17 de fev. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1162/2023
· 17 de fev. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1162/2023
· 17 de fev. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.
· 15 de fev. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.
· 15 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.
· 14 de fev. de 2023
Registro oficial“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”
· 14 de fev. de 2023
Registro oficialSugere a reinclusão do Futebol de Salão (futsal) como modalidade de Jogos da Juventude pelo Comitê Olímpico do Brasil.
· 09 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.
· 08 de fev. de 2023
Registro oficialSugere o asfaltamento da BR-226, no trecho que vai da localidade de Baú ao município de Timon/MA.
· 07 de fev. de 2023
Registro oficialRequer o desarquivamento das proposições legislativas abaixo elencadas.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialRequer o desarquivamento das proposições legislativas abaixo elencadas.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2020
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PRC nº 31, de 2022.
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialAltera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2020
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de inclusão de matéria extrapauta.
· 23 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2020
· 23 de nov. de 2022
Registro oficialDispõe sobre a alteração do art. 186-A do Decreto n° 6.759 de 05 de fevereiro de 2009.
· 09 de nov. de 2022
Registro oficialAltera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialAcrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 maio de 1990, para permitir a movimentação do saldo da conta vinculada para a aquisição de veículo automotor para o titular da conta vinculada.
· 25 de out. de 2022
Registro oficialAltera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.
· 19 de out. de 2022
Registro oficialSugere a instalação de torres para a ampliação da rede de telefonia móvel e internet no povoado de Jacaré no município de Penalva/MA.
· 03 de ago. de 2022
Registro oficial