Histórico de Pedro Lucas Fernandes

1.669 registros

• REQ 1028/2023

  Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi

  · 31 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1004/2023

  Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa.

  · 30 de mar. de 2023

  Registro oficial

• INC 328/2023

  Sugere a construção de uma unidade do Instituto Médico Legal - IML em Presidente Dutra/MA.

  · 29 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 967/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.

  · 28 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 50/2023

  Requer a inclusão de matéria na ordem do dia para apreciação imediata do Requerimento nº 49/2023, que requer nos termos do Regimento Interno, aprovação de moção de aplausos e solidariedade pelo ato heroico das professoras agredidas que contiveram o estudante menor de idade, ao desarmá-lo e, assim, evitar uma tragédia maior na Escola Estadual Thomazia Montorona, na Zona Oeste da Capital Paulista.

  · 28 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 950/2023

  A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

  · 28 de mar. de 2023

  Registro oficial

• EMC 179/2023

  Dá nova redação à MPV 1164/2023

  · 28 de mar. de 2023

  Registro oficial

• EMC 255/2023

  Dá nova redação à MPV 1162/2023

  · 28 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 933/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.

  · 27 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 885/2023

  Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

  · 23 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 881/2023

  Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.

  · 23 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 865/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.

  · 22 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 860/2023

  Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Administrador.

  · 22 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 846/2023

  Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura

  · 22 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 837/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.

  · 22 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 807/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.

  · 21 de mar. de 2023

  Registro oficial

• PL 1287/2023

  Acrescenta inciso ao art. 30 da Lei nº 13.756, de 12 dezembro de 2018, para que 0,5% do produto da arrecadação da loteria de apostas de quota fixa em meio físico ou virtual seja destinado a programas e projetos de prevenção, controle e combate ao câncer, e em ações destinadas ao tratamento adequado da doença.

  · 21 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 777/2023

  Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas

  · 21 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 775/2023

  Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.

  · 21 de mar. de 2023

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• REQ 772/2023

  Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.

  · 21 de mar. de 2023

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• REQ 729/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.

  · 17 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 726/2023

  Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 714/2023

  Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 707/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

  · 16 de mar. de 2023

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• PEC 5/2023

  Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 698/2023

  Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 694/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 690/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 688/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 682/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.

  · 14 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 674/2023

  Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

  · 14 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 671/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.

  · 14 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 646/2023

  Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.

  · 14 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 645/2023

  Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Piauí.

  · 14 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 623/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.

  · 13 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 616/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.

  · 10 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 600/2023

  Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 588/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 559/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 553/2023

  Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial