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1.669 registros
Requer a urgência do Projeto de Lei nº 4887/2023.
· 09 de jun. de 2026
Registro oficialRequer a urgência do Projeto de Lei nº 1157/2026.
· 09 de jun. de 2026
Registro oficialRequer a urgência do PL 2653/2026 , que dispõe sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira da Copa do Mundo Feminina FIFA 1995.
· 09 de jun. de 2026
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026.
· 09 de jun. de 2026
Registro oficial· 09 de jun. de 2026
Registro oficial· 09 de jun. de 2026
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação ao Projeto de Lei nº 2119/2019, que cria o título Cidade Amiga do Idoso.
· 09 de jun. de 2026
Registro oficial· 08 de jun. de 2026
Registro oficial· 03 de jun. de 2026
Registro oficialSessão Solene em homenagem ao Ano Cultural Brasil-China 2026
· 02 de jun. de 2026
Registro oficial· 26 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 780/2023, que “Denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai”.
· 25 de mai. de 2026
Registro oficial· 20 de mai. de 2026
Registro oficial· 19 de mai. de 2026
Registro oficial· 19 de mai. de 2026
Registro oficial· 18 de mai. de 2026
Registro oficial· 18 de mai. de 2026
Registro oficialNos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 2427/2026, que “Dispõe sobre a possibilidade dos fundos constitucionais de que trata o art. 159, inciso I, alínea c da Constituição Federal, e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), instituído pela Medida Provisória 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, oferecerem garantias a operações de crédito voltadas à execução de projetos estruturantes. ”
· 18 de mai. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a possibilidade dos fundos constitucionais de que trata o art. 159, inciso I, alínea c da Constituição Federal, e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), instituído pela Medida Provisória 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, oferecerem garantias a operações de crédito voltadas à execução de projetos estruturantes.
· 18 de mai. de 2026
Registro oficialRequer nos termos do art. 155 do RICD urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 5/2026, que "Institui o Dia Nacional do Animal Comunitário Cão Orelha", a ser celebrado anualmente no dia 4 de janeiro, e dá outras providências..
· 13 de mai. de 2026
Registro oficialRequer nos termos do art. 155 do RICD urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 7/2026, que “Dispõe sobre a proteção integral dos animais comunitários e dá outras providências.”
· 13 de mai. de 2026
Registro oficialRequer nos termos do art. 155 do RICD urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 4778/2024, que “Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por crimes de Maus-Tratos aos Animais (CNPMA), com o objetivo de impedir que indivíduos condenados por crimes de maus-tratos não sejam tutores de animais novamente e, dá outras providências. ”
· 13 de mai. de 2026
Registro oficialRequer nos termos do art. 155 do RICD urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 10/2026, que "Altera os arts. 122 e 123 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para incluir hipótese de aplicação da medida socioeducativa de internação nos casos de ato infracional consistente em maus-tratos a animais; e atendimento psicológico e psicossocial ao término do período de internação.".
· 13 de mai. de 2026
Registro oficial· 07 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento Procedimental Genérico
· 06 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento Procedimental Genérico
· 06 de mai. de 2026
Registro oficialDestaque de Emenda - PL 2780/2024
· 06 de mai. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Destaque de Emenda - PL 2780/2024-Destaque de Emenda - PL 2780/2024
· 06 de mai. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Destaque de Emenda - PL 2780/2024-Destaque de Emenda
· 06 de mai. de 2026
Registro oficialDestaque de Emenda
· 06 de mai. de 2026
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
· 06 de mai. de 2026
Registro oficial· 06 de mai. de 2026
Registro oficial· 06 de mai. de 2026
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
· 06 de mai. de 2026
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
· 06 de mai. de 2026
Registro oficial· 06 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 185/2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal".
· 06 de mai. de 2026
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
· 05 de mai. de 2026
Registro oficialAltera os arts. 121 e 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), bem como o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), para recrudescer o tratamento penal dispensado aos crimes de homicídio e de lesão corporal contra integrante da guarda municipal, e da polícia legislativa, agente de segurança socioeducativo e agente de segurança privada, no exercício da atividade ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição.
· 05 de mai. de 2026
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Redução de Acidentes de Fauna.
· 05 de mai. de 2026
Registro oficial