Histórico de Pedro Lucas Fernandes

1.669 registros

• INC 981/2023

  Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Jatobá, no Estado do Maranhão.

  · 04 de jul. de 2023

  Registro oficial

• INC 980/2023

  Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Governador Archer, no Estado do Maranhão.

  · 04 de jul. de 2023

  Registro oficial

• INC 979/2023

  Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Esperantinópolis, no Estado do Maranhão.

  · 04 de jul. de 2023

  Registro oficial

• INC 978/2023

  Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Arari, no Estado do Maranhão.

  · 04 de jul. de 2023

  Registro oficial

• INC 977/2023

  Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Arame, no Estado do Maranhão.

  · 04 de jul. de 2023

  Registro oficial

• INC 976/2023

  Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Amarante do Maranhão, no Estado do Maranhão.

  · 04 de jul. de 2023

  Registro oficial

• INC 975/2023

  Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Alto Alegre do Maranhão, no Estado do Maranhão.

  · 04 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2154/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

  · 03 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2104/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

  · 27 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2098/2023

  Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

  · 26 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2090/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 23 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2085/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

  · 22 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2082/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

  · 22 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2081/2023

  Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

  · 22 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2080/2023

  Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

  · 22 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2066/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

  · 21 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2019/2023

  Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4434/2021 ao Projeto de Lei nº 244/2019, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.

  · 20 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1979/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.

  · 15 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1960/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

  · 15 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1945/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 14 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1931/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

  · 13 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1908/2023

  Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

  · 07 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1899/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

  · 06 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1883/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

  · 05 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1882/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

  · 05 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1865/2023

  Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

  · 01 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1862/2023

  Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

  · 01 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1849/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

  · 01 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1824/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

  · 31 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1812/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

  · 30 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1806/2023

  "Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

  · 30 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1775/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias

  · 26 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1755/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

  · 25 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1752/2023

  Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.

  · 25 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1747/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

  · 25 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1736/2023

  Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

  · 24 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1733/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

  · 24 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1732/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

  · 24 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1721/2023

  Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91 do RICD, para debater sobre a exploração de Atividade de Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.

  · 23 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1620/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.

  · 18 de mai. de 2023

  Registro oficial