Carregando conteúdo…
1.669 registros
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Rodoviário Federal e o Dia da Polícia Rodoviária Federal.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Polícia Federal.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear a Semana Nacional do Trânsito
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Federal.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães destinada a comemorar o Maio Amarelo.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional do Perito Criminal.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialSolicitam-se informações ao Sr. Silvio Serafim Costa Filho, Ministro de Portos e Aeroportos, sobre os incidentes ocorridos nos aeroportos brasileiros nos últimos meses, incluindo as causas dos acidentes e as medidas adotadas para preveni-los.
· 07 de fev. de 2025
Registro oficialAltera a Lei n. 14.016, de 2020, para instituir a Política Nacional de Combate ao Desperdício e de Incentivo à Doação de Alimentos - CDIDA.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialAltera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre o prazo para tramitação de requerimento de urgência e de proposições em regime de urgência.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja
· 19 de dez. de 2024
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.
· 17 de dez. de 2024
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRequer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.
· 21 de nov. de 2024
Registro oficialAcrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.
· 11 de nov. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.
· 14 de out. de 2024
Registro oficialAcrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
· 27 de ago. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para estabelecer que a contratação de plano de segmentação hospitalar com obstetrícia pelo beneficiário-pai garante a cobertura da assistência ao parto.
· 11 de jul. de 2024
Registro oficialAltera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.
· 10 de jul. de 2024
Registro oficialRequer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).
· 10 de jul. de 2024
Registro oficialInstitui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
· 09 de jul. de 2024
Registro oficialAltera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
· 08 de jul. de 2024
Registro oficialAltera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.
· 24 de jun. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.
· 19 de jun. de 2024
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.
· 18 de jun. de 2024
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.207/2024.
· 12 de jun. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 987/2022
· 05 de jun. de 2024
Registro oficialRequer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.
· 27 de mai. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 987/2022
· 22 de mai. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a permissão de saque do saldo do FGTS para os residentes do Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2024
· 21 de mai. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.
· 17 de mai. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), pela aprovação.
· 16 de mai. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 28/2024 CDC
· 15 de mai. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para criar linha de crédito favorecida para empreendedores beneficiários do Programa Bolsa Família no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO.
· 15 de mai. de 2024
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 889, de 2024, que “Institui medidas assecuratórias para resguardar valores que sejam produto ou constituam proveito dos crimes de tráfico de drogas, de organização criminosa e de constituição de milícia privada".
· 15 de mai. de 2024
Registro oficialAcrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.
· 13 de mai. de 2024
Registro oficialRequer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir os impactos econômicos, sociais e ambientais dos veículos elétricos, os custos associados à substituição desses componentes para os consumidores, o descarte e reciclagem de baterias e as implicações para a infraestrutura energética nacional.
· 08 de mai. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)
· 08 de mai. de 2024
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.
· 26 de abr. de 2024
Registro oficial