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1.669 registros
Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial da Luta Contra a Malária.
· 25 de fev. de 2025
Registro oficialRequeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Habitação, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2025.
· 25 de fev. de 2025
Registro oficialRequeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem aos cinco anos do Novo Marco do Saneamento Básico a ser celebrada no dia 15 de julho de 2025.
· 25 de fev. de 2025
Registro oficialDispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
· 25 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).
· 24 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, na data de 19 de março de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil.
· 21 de fev. de 2025
Registro oficialAltera o Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para tratar dos rótulos e embalagens de produtos similares aos originais.
· 20 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador.
· 19 de fev. de 2025
Registro oficialAltera a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para caracterizar circunstância agravante a prática de infrações que dificultem a plena prestação de serviços públicos e em concurso de pessoas; aumentar penas para crimes de incêndio em floresta e de poluição de qualquer natureza; e proibir aquele que fizer uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares de contratar com o Poder Público ou receber recursos públicos.
· 19 de fev. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017)
· 19 de fev. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017)
· 19 de fev. de 2025
Registro oficialAcrescenta artigo à Lei n.º 9.049, de 18 de maio de 1995, facultando a afixação na Cédula de Identidade do registro da deficiência física do surdo.
· 18 de fev. de 2025
Registro oficialRequeiro, nos termos do artigo 104, § 2º do Regimento Interno, a retirada de tramitação da Emenda de Plenário nº 1 (EMP 1) apresentada ao PL nº 3.875/2024.
· 18 de fev. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017)
· 18 de fev. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017)
· 18 de fev. de 2025
Registro oficialCom fundamento no art. 118 e somado ao art. 120, ambos do RICD, altera-se o Artigo 1° do Projeto de Lei n° 6.980/2017.
· 18 de fev. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Destaque de Emenda - PL 1663/2023-Destaque de Emenda - PL 1663/2023
· 18 de fev. de 2025
Registro oficialDestaque de Emenda - PL 1663/2023
· 18 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a convocação da sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem à CAUSA ANIMAL.
· 18 de fev. de 2025
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
· 14 de fev. de 2025
Registro oficialSolicitam-se informações ao Sr. José Múcio Monteiro, Ministro da Defesa, sobre as ocorrências registradas nos aeroportos brasileiros nos últimos meses e as medidas adotadas para garantir a segurança das operações aeroportuárias.
· 13 de fev. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.
· 13 de fev. de 2025
Registro oficial· 12 de fev. de 2025
Registro oficialInstitui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficial“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.”
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem Rotary Club.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficial· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem à Revolução Acreana.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 07 de outubro de 2025.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2025.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Estado do Acre.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, inclusão de assinatura no Requerimento de Informações nº 273 de 2025.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Guarda Civil Municipal no Brasil.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional da Polícia Civil e Dia Nacional do Policial Civil.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Legislativo.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional da Polícia Penal.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficial