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1.669 registros
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Oficiais da Reserva R/2 do Exército Brasileiro, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2025.
· 25 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao legado e à trajetória de Jayme Caetano Braun.
· 25 de mar. de 2025
Registro oficial· 24 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem aos 120 anos do Rotary International.
· 24 de mar. de 2025
Registro oficial· 19 de mar. de 2025
Registro oficial· 19 de mar. de 2025
Registro oficial· 19 de mar. de 2025
Registro oficial· 19 de mar. de 2025
Registro oficial· 19 de mar. de 2025
Registro oficial· 19 de mar. de 2025
Registro oficial· 19 de mar. de 2025
Registro oficial· 19 de mar. de 2025
Registro oficial· 19 de mar. de 2025
Registro oficial· 19 de mar. de 2025
Registro oficial· 19 de mar. de 2025
Registro oficial· 19 de mar. de 2025
Registro oficial· 19 de mar. de 2025
Registro oficial· 19 de mar. de 2025
Registro oficial· 19 de mar. de 2025
Registro oficial· 19 de mar. de 2025
Registro oficial· 19 de mar. de 2025
Registro oficial· 18 de mar. de 2025
Registro oficial· 18 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.
· 18 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Comissão Geral para se debater sobre o Autismo.
· 18 de mar. de 2025
Registro oficialRequer Urgência para o Projeto de Lei Complementar 58/25, que Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente.
· 13 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de sessão solene destinada a celebrar os 35 anos de fundação da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF).
· 13 de mar. de 2025
Registro oficialRevoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
· 12 de mar. de 2025
Registro oficialEmenda ao Projeto de Lei 1663/23 que Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
· 12 de mar. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1291/2025
· 12 de mar. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 5024/2024, que “Dá nova redação à Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, referente a Aproveitamentos Hidrelétricos e Termoelétricos até 10.000 kW, usinas dispensadas de concessão, permissão ou autorização”.
· 11 de mar. de 2025
Registro oficialInstitui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto à produção destes itens
· 11 de mar. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.549, de 2020.
· 11 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
· 10 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Oscar recebido pelo filme “Ainda Estou Aqui”.
· 06 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de uma Sessão Solene em comemoração aos 30 anos da Lei 9.074 de 1995, que iniciou a abertura do mercado de energia elétrica no Brasil.
· 26 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Ano Internacional das Cooperativas.
· 26 de fev. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.183/2024.
· 25 de fev. de 2025
Registro oficialDá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
· 25 de fev. de 2025
Registro oficialInstitui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.
· 25 de fev. de 2025
Registro oficial