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1.669 registros
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 892/2025, que “institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências”
· 30 de abr. de 2025
Registro oficial· 30 de abr. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.
· 29 de abr. de 2025
Registro oficial· 29 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a desapensação do PLP 229/2023 do PLP 86/2022.
· 29 de abr. de 2025
Registro oficialRequerimento de Urgência ao PL 1856/2025, que "Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo."
· 29 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.
· 29 de abr. de 2025
Registro oficialRequerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 363/2025
· 28 de abr. de 2025
Registro oficial· 28 de abr. de 2025
Registro oficial· 28 de abr. de 2025
Registro oficial· 25 de abr. de 2025
Registro oficial· 24 de abr. de 2025
Registro oficial· 24 de abr. de 2025
Registro oficial· 24 de abr. de 2025
Registro oficial· 24 de abr. de 2025
Registro oficialRequer realização de sessão solene, no dia 02 de junho, para homenagear o Dia da Bicicleta
· 23 de abr. de 2025
Registro oficial“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 31 (trinta e um) anos da ELETROS – Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos.”
· 23 de abr. de 2025
Registro oficial· 23 de abr. de 2025
Registro oficial· 23 de abr. de 2025
Registro oficial· 23 de abr. de 2025
Registro oficial· 23 de abr. de 2025
Registro oficial· 23 de abr. de 2025
Registro oficialDestaque de Emenda - PL 2922/2022
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Destaque de Emenda - PL 2922/2022-Destaque de Emenda - PL 2922/2022
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 9.472, de 1997 para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação, nos aparelhos de telefonia móvel homologados pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), de tecnologia que permita a sua localização em tempo real e o acionamento de autoridades competentes e familiares em caso de iminente ameaça de agressão (“botão de pânico”).
· 22 de abr. de 2025
Registro oficial· 22 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Abril Laranja”, campanha de conscientização e prevenção contra maus-tratos os animais
· 16 de abr. de 2025
Registro oficialRequer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 3116 de 2023, que “Altera a Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, para estabelecer que não se aplicam as disposições referentes às operações de transporte terrestre de cargas perigosas nos casos de transporte de produtos perigosos que se destinem ao uso em propriedades rurais nas operações relacionadas à agricultura e à pecuária.”
· 16 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene para homenagear os 100 anos da Kepler Weber, empresa de silos e armazenagem no Brasil, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados.
· 15 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 12 de novembro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Advogados da União.
· 15 de abr. de 2025
Registro oficialInstitui a Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais.
· 14 de abr. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime urgência do Projeto de Resolução nº 38/25.
· 11 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 45 anos de fundação do Partido Democrático Trabalhista – PDT.
· 10 de abr. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 37, de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que “cria órgãos parlamentares na estrutura da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
· 09 de abr. de 2025
Registro oficial· 09 de abr. de 2025
Registro oficial· 09 de abr. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3224/2024-Destaque de Emenda - PL 3224/2024
· 08 de abr. de 2025
Registro oficialDestaque de Emenda - PL 3224/2024
· 08 de abr. de 2025
Registro oficialInstitui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.
· 08 de abr. de 2025
Registro oficial· 08 de abr. de 2025
Registro oficial