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Dá nova redação à MPV 1303/2025
· 17 de jun. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1303/2025
· 17 de jun. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1303/2025
· 17 de jun. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1303/2025
· 17 de jun. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1303/2025
· 17 de jun. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1303/2025
· 17 de jun. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1303/2025
· 17 de jun. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2767/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023
· 16 de jun. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023
· 16 de jun. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.
· 16 de jun. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, na Câmara dos Deputados, a fim de celebrar a Herança e o Impacto da Energia Nuclear no Brasil.
· 16 de jun. de 2025
Registro oficialRequer nos termos do artigo 154, II, do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 322, de 2025, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, regulamentando o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.”.
· 16 de jun. de 2025
Registro oficialRequerer a realização de sessão solene em homenagem ao Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (DERACRE).
· 16 de jun. de 2025
Registro oficial· 16 de jun. de 2025
Registro oficialInstitui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
· 12 de jun. de 2025
Registro oficialRequer que o PDL 322/2025 seja apensado ao PDL 314/2025
· 12 de jun. de 2025
Registro oficialInstitui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
· 12 de jun. de 2025
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, regulamentando o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.
· 12 de jun. de 2025
Registro oficialRequer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 27, de 2025.
· 11 de jun. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 79º Aniversário da Independência do Reino Hachemita da Jordânia.
· 11 de jun. de 2025
Registro oficialRequerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 4149/2004
· 11 de jun. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2767/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023
· 11 de jun. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023
· 11 de jun. de 2025
Registro oficial· 11 de jun. de 2025
Registro oficial· 11 de jun. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2767/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023
· 10 de jun. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023
· 10 de jun. de 2025
Registro oficial· 09 de jun. de 2025
Registro oficial· 09 de jun. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial dos Animais”.
· 02 de jun. de 2025
Registro oficialRequerimento Procedimental Genérico - PL 2922/2022
· 28 de mai. de 2025
Registro oficialDestaque de Emenda - PL 3965/2021
· 28 de mai. de 2025
Registro oficialRequerimento Procedimental Genérico - PL 3965/2021
· 28 de mai. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3965/2021-Destaque de Emenda - PL 3965/2021
· 28 de mai. de 2025
Registro oficialRequer urgência, nos termos do art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 2.433, de 2025, que institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica.
· 28 de mai. de 2025
Registro oficialDestaque de Emenda - PL 3965/2021
· 28 de mai. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3965/2021-Destaque de Emenda - PL 3965/2021
· 28 de mai. de 2025
Registro oficialRequerimento de Encerramento da Discussão - Plenário - PL 3224/2024
· 28 de mai. de 2025
Registro oficial· 28 de mai. de 2025
Registro oficialDestaque de Emenda - PL 2922/2022
· 28 de mai. de 2025
Registro oficial